Apostila Psicólogo — Processo Seletivo AgSUS/DF 2026

Conhecimentos Básicos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes fundamentais
• Estrutura e organização do SUS
• Políticas Públicas de Saúde no Brasil
• Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde
• Níveis progressivos de assistência à saúde: Atenção Primária, Secundária e Terciária
• Direitos e deveres dos usuários do SUS
• Participação e controle social no SUS: Conselhos e Conferências de Saúde
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Redes de Atenção à Saúde (RAS): conceitos, fundamentos e pontos de atenção

ADMINISTRAÇÃO

• Estrutura organizacional da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)
• Missão, visão e objetivos institucionais da AgSUS
• Programa AgSUS Acolhedora: fundamentos e diretrizes

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PSICÓLOGO

• Saúde mental e atenção psicossocial: conceitos e evolução
• Escuta qualificada e acolhimento em saúde mental
• Intervenção em crise e urgências subjetivas
• Políticas públicas de saúde mental no Brasil
• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): composição e funcionamento
• Promoção de saúde e prevenção de agravos em saúde mental
• Trabalho interdisciplinar e multiprofissional em saúde
• Diversidade cultural, interculturalidade e práticas em saúde
• Conceito de 'Bem Viver' e a Saúde Indígena

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 a 200 (Da Saúde)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Controle Social e Transferências de Recursos no SUS
• Lei nº 14.621/2023 - Programa Médicos pelo Brasil e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)
• Decreto nº 11.790/2023 - Regulamentação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)
• Resolução CDA nº 01/2024 - Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)
• Resolução nº 9/2024 - Código de Conduta e Ética da AgSUS
• Resolução nº 16/2024 - Atuação da AgSUS em cooperação com o Ministério da Saúde
• Resolução CFP nº 010/2005 - Código de Ética Profissional do Psicólogo