Apostila Assessor Técnico — Concurso ALEPA/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Assessor Técnico do concurso ALEPA/PA 2026: 2159 páginas de teoria direcionada, 8618 questões comentadas e resumos. Banca Fundação CETAP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura, compreensão e interpretação de textos de variados gêneros
- Argumentação e persuasão em textos dissertativos
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Uso dos porquês
- Coesão e coerência textual
- Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
- Classes de Palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio
- Sintaxe: Período simples e composto
- Pontuação
- Concordância Nominal e Verbal
- Regência Nominal e Verbal
- Colocação dos pronomes oblíquos átonos
- Figuras de Linguagem
- Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
INFORMÁTICA
- Sistemas operacionais: Windows 10 e Windows 11
- Hardware: Conceitos básicos e periféricos de um microcomputador
- Processadores de Texto: Microsoft Word (2013 a O365) e LibreOffice Writer (7 ou superior)
- Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel (2013 a O365) e LibreOffice Calc (7 ou superior)
- Editores de Apresentação: Microsoft PowerPoint (2013 a O365) e LibreOffice Impress (7 ou superior)
- Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança
- Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal
- Organização e gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Navegadores Web: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
- Busca e pesquisa na Web
- Correio eletrônico: Microsoft Outlook (2013 até O365)
- Ferramentas de comunicação: grupos de discussão, fóruns e wikis
- Redes Sociais: X (Twitter), Facebook, Linkedin, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram
- Educação a distância: plataforma Moodle, Microsoft Sharepoint e Google Drive
- Tecnologias e ferramentas multimídia: reprodução de áudio e vídeo
- Ferramentas colaborativas e trabalho a distância: Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
- Raciocínio verbal
- Conjuntos numéricos racionais e reais: operações, propriedades e problemas
- Conjuntos numéricos complexos
- Números e grandezas proporcionais: razão e proporção
- Divisão proporcional
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem
- Raciocínio sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL
- Noções básicas de secretaria: preparo, preenchimento e tratamento de documentos
- Preparo de relatórios, formulários e planilhas
- Controle de documentos: envio e recebimento
- Técnicas de arquivo e gestão documental
- Noções de atendimento ao público
- Manual de Redação da Presidência da República
ADMINISTRAÇÃO
- Modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados
- Noções básicas de planejamento: tipos de planos, abrangência e horizonte temporal
- Ferramentas de gestão: Plano de Ação 5W2H
- Ciclo PDCA como ferramenta de melhoria contínua
- Gerenciamento de projetos: conceito, diferença entre projetos e processos
- Stakeholders, benefícios e ciclo de vida do projeto
- O papel do gerente de projetos
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Direito administrativo: conceito, objeto e fontes
- Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro
- Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta: conceito e órgãos públicos
- Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos
- Administração indireta: autarquias, agências reguladoras e executivas
- Fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Consórcios públicos
- Terceiro Setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, OS e OSCIP
- Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e classificação
- Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação
- Convalidação, vinculação e discricionariedade
- Poderes da Administração: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia
- Deveres da Administração: agir, eficiência, probidade
- Agentes públicos: disposições constitucionais e doutrinárias
- Serviços públicos: delegação, concessão, permissão e autorização
- Controle da administração pública: administrativo, legislativo, judicial e social
- Controle pelo Tribunal de Contas
- Responsabilidade civil do Estado: teorias objetiva e subjetiva
- Responsabilidade por ato comissivo e omissivo
- Direito de regresso e reparação do dano
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações
- Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas
- Poder constituinte originário e derivado
- Princípios fundamentais da República
- Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos e sociais
- Remédios constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
- Direitos políticos
- Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal
- Intervenção federal e estadual
- Administração Pública: disposições gerais
- Organização dos poderes: mecanismos de freios e contrapesos
- Poder Legislativo, Executivo e Judiciário
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria
- Controle de constitucionalidade: sistemas, controle difuso e concentrado
- Ações de controle: ADI, ADC, ADO e ADPF
- Súmulas vinculantes e reclamação constitucional
- Tutela provisória contra o Poder Público
- Precedentes judiciais: IRDR e IAC
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Orçamento público na Constituição Federal (arts. 165 a 169)
- Plano Plurianual (PPA)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Controle de orçamentos e de balanços
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Seguridade social: conceito, organização e princípios
- Custeio da seguridade social: receitas e contribuições
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS): segurados, dependentes e benefícios
- Carência, salário de benefício e renda mensal inicial
- Acidente de trabalho
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS)
- Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira
- Previdência complementar
DIREITO CIVIL
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Pessoas naturais: personalidade, capacidade e domicílio
- Pessoas jurídicas: associações, sociedades e fundações
- Bens: imóveis, móveis e públicos
- Fato e Negócio jurídico: defeitos e invalidade
- Prescrição e decadência
- Obrigações: adimplemento e inadimplemento
- Contratos: princípios e disposições gerais
- Responsabilidade civil objetiva e subjetiva
- Dano material e moral
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Normas processuais civis e função jurisdicional
- Ação: conceito, elementos e condições
- Sujeitos do processo: capacidade, deveres e procuradores
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros
- Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
- Tutela provisória: urgência e evidência
- Processo de conhecimento e procedimento comum
- Petição inicial, contestação, reconvenção e revelia
- Provas, sentença e coisa julgada
- Cumprimento de sentença e execução contra a Fazenda Pública
- Procedimentos especiais e de jurisdição voluntária
- Processos nos tribunais e meios de impugnação
- Jurisprudência dos tribunais superiores
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Afirmação histórica e fundamentação dos direitos humanos
- Genealogia dos direitos humanos: origens, direitos naturais e declarações
- Universalismo versus Culturalismo
- Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais
- Dimensões e características dos direitos humanos
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Ética e moral: conceitos, princípios e valores
- Ética e democracia: exercício da cidadania
- Conduta ética e ética profissional
- Ética e responsabilidade social
- Ética e função pública no setor público
- Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
Conhecimentos Específicos
ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO
- Atuação técnica no assessoramento parlamentar
- Análise de proposições legislativas
- Suporte técnico em comissões e plenário
- Elaboração de notas técnicas e subsídios para debates legislativos
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei Anticorrupção
- Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
- Lei Federal nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
- Lei Federal nº 8.987/1995 - Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- Lei Federal nº 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas (PPP)
- Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
- Lei Federal nº 13.460/2017 - Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei Federal nº 11.107/2005 - Consórcios Públicos
- Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
- Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei Federal nº 8.245/1991 - Lei do Inquilinato
- Lei Federal nº 9.868/1999 - Processo e Julgamento da ADI e ADC
- Lei Federal nº 9.882/1999 - Processo e Julgamento da ADPF
- Lei Federal nº 11.417/2006 - Edição e Revisão de Súmula Vinculante
- Lei Federal nº 9.507/1997 - Habeas Data
- Lei Federal nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança
- Lei Federal nº 13.300/2016 - Mandado de Injunção
- Lei Federal nº 4.717/1965 - Ação Popular
- Lei Federal nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública
- Lei Federal nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares contra o Poder Público
- Lei Complementar Federal nº 95/1998 - Elaboração, Redação e Alteração das Leis
- Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Pará - PA
- Lei nº 8.972/2020 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública - Pará - PA
- Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo (Arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341) - Pará - PA
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Pará - PA
- Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Pará - PA
- Decretos Legislativos nº 70/1990; 39/1991; 32 e 53/1993; 29/1995, 06, 14, 36 e 41/1997; 04/2000; 22/2003; 01/2006; 01, 04 e 10/2007; 04/2008; 45/2009; 06/2010; 03, 04 e 106/2012; 18/2013; 27/2014; 05 e 35/2015; 02 e 11/2017; 111/2020; 15 e 36/2021; 02 e 23/2022; 05/2023; 13 e 14/2024; 11, 12 e 13/2025
- Resoluções nº 11, 13, 18 e 62/1991; 14/1992; 02, 04, 05, 18 e 29/1993; 04/1995; 11/1997; 01/1999; 03/2007; 04 e 08/2012; 03/2013; 01 e 05/2017; 04/2019; 02, 03 e 04/2021; 02/2023; 01 e 02/2025; e 18/2026
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Assessor Técnico?
A apostila contém 2159 páginas com teoria completa e 8618 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Assessor Técnico no concurso ALEPA/PA.
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A apostila está atualizada com o edital do ALEPA/PA?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso ALEPA/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.