Apostila Assistente de Plenário — Concurso ALEPA/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Assistente de Plenário do concurso ALEPA/PA 2026: 4551 páginas de teoria direcionada, 15504 questões comentadas e resumos. Banca Fundação CETAP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Argumentação e persuasão
- Ortografia Oficial
- Acentuação gráfica
- Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Uso dos porquês
- Coesão e coerência textual
- Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
- Classes de Palavras: substantivo, verbo e adjetivo
- Classes de Palavras: pronome, artigo e numeral
- Classes de Palavras: preposição, conjunção, interjeição e advérbio
- Sintaxe: Período simples e composto
- Pontuação
- Concordância Nominal e Verbal
- Regência Nominal e Verbal
- Colocação dos pronomes oblíquos átonos
- Figuras de Linguagem
- Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
INFORMÁTICA
- Sistemas operacionais: Windows 10 e Windows 11
- Hardware e periféricos de um microcomputador
- Edição de textos: Microsoft Word (versões 2013 a O365) e LibreOffice 7 ou superior
- Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel (versões 2013 a O365) e LibreOffice 7 ou superior
- Apresentações: Microsoft PowerPoint (versões 2013 a O365) e LibreOffice 7 ou superior
- Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança
- Segurança da informação: Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal
- Gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Navegadores Web: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
- Busca e pesquisa na Web
- Correio eletrônico: Microsoft Outlook (2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis
- Redes Sociais: X, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram
- Educação a distância: plataforma Moodle
- Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem: Microsoft SharePoint e Google Drive
- Tecnologias e ferramentas multimídia: reprodução de áudio e vídeo
- Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância: Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de informações e avaliação de condições estruturais
- Raciocínio verbal e compreensão de situações lógicas
- Conjuntos numéricos racionais e reais: operações e propriedades
- Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal
- Conjuntos numéricos complexos
- Números e grandezas proporcionais: razão e proporção
- Divisão proporcional
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem
- Raciocínio sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos
- Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º a 4º)
- Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade
- Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
- Remédios constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança
- Remédios constitucionais: Mandado de Injunção e Ação Popular
- Direitos sociais e direitos de nacionalidade
- Direitos políticos e partidos políticos
- Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Repartição de competências: União, Estados, DF e Municípios
- Autonomia dos Estados-membros: poderes reservados e auto-organização
- Princípio da separação, independência e harmonia entre os Poderes
- Poder Legislativo: estrutura do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
- Poder Legislativo: Assembleias Legislativas e suas competências
- Comissões Parlamentares: composição, competências e funcionamento
- Processo Legislativo: espécies normativas (leis, medidas provisórias, decretos e resoluções)
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública na Constituição: princípios constitucionais (art. 37 da CF)
- Servidores públicos na CF: regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades
- Atos Administrativos: conceitos, requisitos e atributos
- Organização Administrativa: administração direta e indireta
- Serviços Públicos: conceitos e princípios
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica
- Orçamento Público: princípios orçamentários
- Ciclo orçamentário: Plano Plurianual (PPA)
- Ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Ciclo orçamentário: Lei Orçamentária Anual (LOA)
- O papel do Poder Legislativo na análise e votação do orçamento
ADMINISTRAÇÃO
- Características básicas das organizações formais modernas
- Tipos de Estrutura organizacional: natureza e finalidades
- Critérios de departamentalização
- Organização Administrativa: centralização e descentralização
- Organização Administrativa: concentração e desconcentração
- Gestão de Processos
- Gestão de Contratos
- Administração de compras e materiais
- Classificação de materiais
- Gerenciamento de materiais e estoques
- Recebimento e Armazenagem
- Gestão Patrimonial
Etica E Conduta No Servico Publico
- Ética e moral: conceitos fundamentais
- Ética, princípios, valores e a lei
- Ética e democracia: exercício da cidadania
- Conduta ética e Ética profissional
- Ética e responsabilidade social
- Ética e função pública: ética no setor público
- Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
Conhecimentos Específicos
TÉCNICA LEGISLATIVA
- Conceito e Objetivo da Técnica Legislativa
- Linguagem Jurídico-Legislativa: clareza, precisão, concisão e impessoalidade
- Estrutura dos Atos Normativos: epígrafe, ementa, preâmbulo e texto normativo
- Divisão e hierarquia dos textos: partes, livros, títulos, capítulos e seções
- Divisão dos textos: artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens
- Técnicas de Redação: vocabulário e terminologia técnica
- Vícios de redação: ambiguidade, contradição e obscuridade
- A norma jurídica: estrutura hipotética
- Técnicas de alteração: modificação e revogação de normas
- Noções de consolidação e codificação normativa
- Elaboração de documentos legislativos: Pareceres e Indicações
- Elaboração de documentos legislativos: Requerimentos e Moções
ROTINAS DE SECRETARIA E ATENDIMENTO
- Preparo, preenchimento e tratamento de documentos
- Preparo de relatórios, formulários e planilhas
- Controle de documentos: envio e recebimento
- Técnicas de arquivo e organização
- Modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados
- Noções de atendimento ao público
- Manual de Redação da Presidência da República aplicado à secretaria
ARQUIVOLOGIA
- Princípios e conceitos fundamentais de arquivologia
- Gestão de documentos: conceitos e fases
- Protocolos: recebimento, registro e distribuição
- Protocolos: tramitação e expedição de documentos
- Classificação de documentos de arquivo
- Arquivamento e ordenação de documentos
- Tabela de temporalidade de documentos de arquivo
- Gerenciamento da informação e tipologias documentais
- Suportes físicos da informação
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei Anticorrupção
- Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
- Lei Complementar Federal nº 95/1998 - Elaboração, redação e alteração das leis
- Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Pará - Pará - PA
- Constituição do Estado do Pará: Organização e competências da Assembleia Legislativa - Pará - PA
- Constituição do Estado do Pará: Processo Legislativo e Fiscalização (Arts. 92 a 116) - Pará - PA
- Constituição do Estado do Pará: Controle de Constitucionalidade e Matérias Institucionais - Pará - PA
- Resolução nº 02/2022 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Pará - PA
- Regimento Interno ALEPA: Mesa Diretora e Presidência - Pará - PA
- Regimento Interno ALEPA: Comissões Permanentes e Temporárias - Pará - PA
- Regimento Interno ALEPA: CCJ e Comissão de Fiscalização Financeira (CCFO) - Pará - PA
- Regimento Interno ALEPA: Ritos de discussão, votação e urgência - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 70/1990 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 39/1991 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 32/1993 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 53/1993 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 29/1995 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 06/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 14/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 36/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 41/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2000 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 22/2003 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 01/2006 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 01/2007 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2007 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 10/2007 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2008 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 45/2009 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 06/2010 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 03/2012 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2012 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 106/2012 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 18/2013 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 27/2014 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 05/2015 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 35/2015 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 02/2017 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 11/2017 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 111/2020 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 15/2021 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 36/2021 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 02/2022 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 23/2022 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 05/2023 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 13/2024 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 14/2024 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 11/2025 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 12/2025 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 13/2025 - Pará - PA
- Resolução nº 11/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 13/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 18/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 62/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 14/1992 - Pará - PA
- Resolução nº 02/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 04/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 05/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 18/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 29/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 04/1995 - Pará - PA
- Resolução nº 11/1997 - Pará - PA
- Resolução nº 01/1999 - Pará - PA
- Resolução nº 03/2007 - Pará - PA
- Resolução nº 04/2012 - Pará - PA
- Resolução nº 08/2012 - Pará - PA
- Resolução nº 03/2013 - Pará - PA
- Resolução nº 01/2017 - Pará - PA
- Resolução nº 05/2017 - Pará - PA
- Resolução nº 04/2019 - Pará - PA
- Resolução nº 02/2021 - Pará - PA
- Resolução nº 03/2021 - Pará - PA
- Resolução nº 04/2021 - Pará - PA
- Resolução nº 02/2023 - Pará - PA
- Resolução nº 01/2025 - Pará - PA
- Resolução nº 02/2025 - Pará - PA
- Resolução nº 18/2026 - Pará - PA
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Assistente de Plenário?
A apostila contém 4551 páginas com teoria completa e 15504 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Assistente de Plenário no concurso ALEPA/PA.
Como recebo o material após a compra?
Após a confirmação do pagamento você recebe imediatamente o link para download dos arquivos em PDF no seu e-mail — sem esperar dias pela entrega.
Posso ver uma amostra antes de comprar?
Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do ALEPA/PA?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso ALEPA/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.