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Apostila Assistente de Plenário — Concurso ALEPA/PA 2026

4551 páginas15504 questões comentadasBanca Fundação CETAPProva 13/12/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Assistente de Plenário do concurso ALEPA/PA 2026: 4551 páginas de teoria direcionada, 15504 questões comentadas e resumos. Banca Fundação CETAP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e Interpretação de Textos
  • Argumentação e persuasão
  • Ortografia Oficial
  • Acentuação gráfica
  • Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Uso dos porquês
  • Coesão e coerência textual
  • Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Classes de Palavras: substantivo, verbo e adjetivo
  • Classes de Palavras: pronome, artigo e numeral
  • Classes de Palavras: preposição, conjunção, interjeição e advérbio
  • Sintaxe: Período simples e composto
  • Pontuação
  • Concordância Nominal e Verbal
  • Regência Nominal e Verbal
  • Colocação dos pronomes oblíquos átonos
  • Figuras de Linguagem
  • Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

INFORMÁTICA

  • Sistemas operacionais: Windows 10 e Windows 11
  • Hardware e periféricos de um microcomputador
  • Edição de textos: Microsoft Word (versões 2013 a O365) e LibreOffice 7 ou superior
  • Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel (versões 2013 a O365) e LibreOffice 7 ou superior
  • Apresentações: Microsoft PowerPoint (versões 2013 a O365) e LibreOffice 7 ou superior
  • Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança
  • Segurança da informação: Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal
  • Gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
  • Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
  • Navegadores Web: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
  • Busca e pesquisa na Web
  • Correio eletrônico: Microsoft Outlook (2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis
  • Redes Sociais: X, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram
  • Educação a distância: plataforma Moodle
  • Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem: Microsoft SharePoint e Google Drive
  • Tecnologias e ferramentas multimídia: reprodução de áudio e vídeo
  • Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância: Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
  • Dedução de informações e avaliação de condições estruturais
  • Raciocínio verbal e compreensão de situações lógicas
  • Conjuntos numéricos racionais e reais: operações e propriedades
  • Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal
  • Conjuntos numéricos complexos
  • Números e grandezas proporcionais: razão e proporção
  • Divisão proporcional
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem
  • Raciocínio sequencial
  • Orientação espacial e temporal
  • Formação de conceitos e discriminação de elementos
  • Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos
  • Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º a 4º)
  • Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade
  • Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
  • Remédios constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança
  • Remédios constitucionais: Mandado de Injunção e Ação Popular
  • Direitos sociais e direitos de nacionalidade
  • Direitos políticos e partidos políticos
  • Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Repartição de competências: União, Estados, DF e Municípios
  • Autonomia dos Estados-membros: poderes reservados e auto-organização
  • Princípio da separação, independência e harmonia entre os Poderes
  • Poder Legislativo: estrutura do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
  • Poder Legislativo: Assembleias Legislativas e suas competências
  • Comissões Parlamentares: composição, competências e funcionamento
  • Processo Legislativo: espécies normativas (leis, medidas provisórias, decretos e resoluções)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública na Constituição: princípios constitucionais (art. 37 da CF)
  • Servidores públicos na CF: regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades
  • Atos Administrativos: conceitos, requisitos e atributos
  • Organização Administrativa: administração direta e indireta
  • Serviços Públicos: conceitos e princípios

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica
  • Orçamento Público: princípios orçamentários
  • Ciclo orçamentário: Plano Plurianual (PPA)
  • Ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Ciclo orçamentário: Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • O papel do Poder Legislativo na análise e votação do orçamento

ADMINISTRAÇÃO

  • Características básicas das organizações formais modernas
  • Tipos de Estrutura organizacional: natureza e finalidades
  • Critérios de departamentalização
  • Organização Administrativa: centralização e descentralização
  • Organização Administrativa: concentração e desconcentração
  • Gestão de Processos
  • Gestão de Contratos
  • Administração de compras e materiais
  • Classificação de materiais
  • Gerenciamento de materiais e estoques
  • Recebimento e Armazenagem
  • Gestão Patrimonial

Etica E Conduta No Servico Publico

  • Ética e moral: conceitos fundamentais
  • Ética, princípios, valores e a lei
  • Ética e democracia: exercício da cidadania
  • Conduta ética e Ética profissional
  • Ética e responsabilidade social
  • Ética e função pública: ética no setor público
  • Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual

Conhecimentos Específicos

TÉCNICA LEGISLATIVA

  • Conceito e Objetivo da Técnica Legislativa
  • Linguagem Jurídico-Legislativa: clareza, precisão, concisão e impessoalidade
  • Estrutura dos Atos Normativos: epígrafe, ementa, preâmbulo e texto normativo
  • Divisão e hierarquia dos textos: partes, livros, títulos, capítulos e seções
  • Divisão dos textos: artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens
  • Técnicas de Redação: vocabulário e terminologia técnica
  • Vícios de redação: ambiguidade, contradição e obscuridade
  • A norma jurídica: estrutura hipotética
  • Técnicas de alteração: modificação e revogação de normas
  • Noções de consolidação e codificação normativa
  • Elaboração de documentos legislativos: Pareceres e Indicações
  • Elaboração de documentos legislativos: Requerimentos e Moções

ROTINAS DE SECRETARIA E ATENDIMENTO

  • Preparo, preenchimento e tratamento de documentos
  • Preparo de relatórios, formulários e planilhas
  • Controle de documentos: envio e recebimento
  • Técnicas de arquivo e organização
  • Modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados
  • Noções de atendimento ao público
  • Manual de Redação da Presidência da República aplicado à secretaria

ARQUIVOLOGIA

  • Princípios e conceitos fundamentais de arquivologia
  • Gestão de documentos: conceitos e fases
  • Protocolos: recebimento, registro e distribuição
  • Protocolos: tramitação e expedição de documentos
  • Classificação de documentos de arquivo
  • Arquivamento e ordenação de documentos
  • Tabela de temporalidade de documentos de arquivo
  • Gerenciamento da informação e tipologias documentais
  • Suportes físicos da informação

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
  • Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei Anticorrupção
  • Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
  • Lei Complementar Federal nº 95/1998 - Elaboração, redação e alteração das leis
  • Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Pará - Pará - PA
  • Constituição do Estado do Pará: Organização e competências da Assembleia Legislativa - Pará - PA
  • Constituição do Estado do Pará: Processo Legislativo e Fiscalização (Arts. 92 a 116) - Pará - PA
  • Constituição do Estado do Pará: Controle de Constitucionalidade e Matérias Institucionais - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2022 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Pará - PA
  • Regimento Interno ALEPA: Mesa Diretora e Presidência - Pará - PA
  • Regimento Interno ALEPA: Comissões Permanentes e Temporárias - Pará - PA
  • Regimento Interno ALEPA: CCJ e Comissão de Fiscalização Financeira (CCFO) - Pará - PA
  • Regimento Interno ALEPA: Ritos de discussão, votação e urgência - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 70/1990 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 39/1991 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 32/1993 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 53/1993 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 29/1995 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 06/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 14/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 36/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 41/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2000 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 22/2003 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 01/2006 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 01/2007 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2007 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 10/2007 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2008 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 45/2009 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 06/2010 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 03/2012 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2012 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 106/2012 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 18/2013 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 27/2014 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 05/2015 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 35/2015 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 02/2017 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 11/2017 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 111/2020 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 15/2021 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 36/2021 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 02/2022 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 23/2022 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 05/2023 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 13/2024 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 14/2024 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 11/2025 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 12/2025 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 13/2025 - Pará - PA
  • Resolução nº 11/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 13/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 18/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 62/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 14/1992 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 05/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 18/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 29/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/1995 - Pará - PA
  • Resolução nº 11/1997 - Pará - PA
  • Resolução nº 01/1999 - Pará - PA
  • Resolução nº 03/2007 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/2012 - Pará - PA
  • Resolução nº 08/2012 - Pará - PA
  • Resolução nº 03/2013 - Pará - PA
  • Resolução nº 01/2017 - Pará - PA
  • Resolução nº 05/2017 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/2019 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2021 - Pará - PA
  • Resolução nº 03/2021 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/2021 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2023 - Pará - PA
  • Resolução nº 01/2025 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2025 - Pará - PA
  • Resolução nº 18/2026 - Pará - PA

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Assistente de Plenário?

A apostila contém 4551 páginas com teoria completa e 15504 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Assistente de Plenário no concurso ALEPA/PA.

Como recebo o material após a compra?

Após a confirmação do pagamento você recebe imediatamente o link para download dos arquivos em PDF no seu e-mail — sem esperar dias pela entrega.

Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do ALEPA/PA?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso ALEPA/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.