PasseiApostilas

Apostila Procurador — Concurso ALEPA/PA 2026

5514 páginas20127 questões comentadasBanca Fundação CETAPProva 13/12/2026PDF · Download imediato
Apostila digital completa
R$ 59,90
Acesso enviado por e-mail imediatamente após o pagamento
Carregando oferta…

Sobre esta apostila

Apostila completa para Procurador do concurso ALEPA/PA 2026: 5514 páginas de teoria direcionada, 20127 questões comentadas e resumos. Banca Fundação CETAP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e Interpretação de Textos: análise de ideias, sentidos e intenções comunicativas
  • Tipologia e Gêneros Textuais
  • Argumentação e Persuasão em textos
  • Ortografia Oficial
  • Acentuação Gráfica
  • Comunicação Assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Uso dos porquês
  • Coesão e Coerência Textual
  • Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio)
  • Sintaxe: Período simples e composto
  • Pontuação: regras e efeitos de sentido
  • Concordância Nominal e Verbal
  • Regência Nominal e Verbal
  • Colocação dos pronomes oblíquos átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
  • Figuras de Linguagem
  • Redação Oficial: escrita de textos formais e normas do Manual de Redação da Presidência da República

INFORMÁTICA

  • Sistemas Operacionais: Windows 10 e Windows 11
  • Hardware: Conceitos básicos e periféricos de um microcomputador
  • Ferramentas de Escritório: Microsoft Word (versões 2013 até O365)
  • Ferramentas de Escritório: Microsoft Excel (versões 2013 até O365)
  • Ferramentas de Escritório: Microsoft PowerPoint (versões 2013 até O365)
  • Ferramentas de Escritório: LibreOffice 7 ou superior (Writer, Calc, Impress)
  • Segurança da Informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança
  • Segurança da Informação: controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal
  • Gerenciamento de Informações: organização de arquivos, pastas e programas
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
  • Navegadores Web: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
  • Busca e Pesquisa na Web
  • Correio Eletrônico: Microsoft Outlook (2013 até O365)
  • Comunicação e Colaboração: grupos de discussão, fóruns, wikis e Redes Sociais (X, Facebook, Linkedin, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram)
  • Educação a Distância: plataforma Moodle, Microsoft Sharepoint e Google Drive
  • Tecnologias Multimídia: reprodução de áudio e vídeo
  • Ferramentas de Trabalho a Distância: Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
  • Dedução de informações e avaliação de condições estruturais
  • Raciocínio Verbal
  • Conjuntos Numéricos: Racionais e Reais (operações, propriedades e problemas)
  • Conjuntos Numéricos Complexos
  • Grandezas Proporcionais: razão, proporção e divisão proporcional
  • Regra de Três Simples e Composta
  • Porcentagem
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Espacial e Temporal
  • Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
  • Lógica de Argumentação: hipóteses e conclusões

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Princípios Constitucionais da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
  • Princípios Implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Segurança Jurídica e Interesse Público
  • Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
  • Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
  • Descentralização, Desconcentração, Centralização e Concentração Administrativa
  • Ato Administrativo: Conceito, elementos (competência, finalidade, forma, motivo, objeto) e atributos
  • Classificação e Espécies de Atos Administrativos
  • Validade, Invalidade e Extinção do Ato Administrativo: Revogação, Anulação, Cassação e Convalidação
  • Teoria dos Motivos Determinantes
  • Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999
  • Processo Administrativo no Estado do Pará - Pará - PA
  • Lei Estadual nº 8.972/2020: procedimentos administrativos específicos - Pará - PA
  • Processo Administrativo Disciplinar: princípios, fases e medidas cautelares
  • Poder Disciplinar e Poder Hierárquico
  • Licitações e Contratos: Lei Federal nº 14.133/2021
  • Serviços Públicos: Conceito, classificação e formas de prestação (Concessão, Permissão e Autorização)
  • Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.079/2004 (PPP)
  • Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021
  • Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013
  • Controle da Administração Pública
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Intervenção do Estado na Propriedade
  • Bens Públicos: classificação, regime jurídico e alienação
  • Direito Administrativo Sancionador e Poder de Polícia
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994) - Pará - PA
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Arts. 20 a 30

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia
  • Estado Democrático de Direito: fundamentos e princípio republicano
  • Hermenêutica Constitucional: interpretação, teorias e mutação constitucional
  • Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Controle de Constitucionalidade: sistemas, instrumentos e efeitos no Brasil
  • Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente (Estadual)
  • Poder Legislativo: organização, funcionamento, competências e processo legislativo
  • Estatuto dos Congressistas: imunidades parlamentares
  • Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: Tribunais de Contas
  • Poder Executivo: atribuições, responsabilidades e medidas provisórias
  • Poder Judiciário: organização, STF, STJ, CNJ e Justiça dos Estados
  • Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Organização do Estado: Federação brasileira e repartição de competências
  • Intervenção Federal e Estadual
  • Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Individuais, Coletivos e Sociais
  • Nacionalidade e Direitos Políticos
  • Partidos Políticos: Lei Federal nº 9.096/1995
  • Ações Constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Direitos dos Povos Indígenas: Lei nº 14.701/2023 e Tema 1.031 do STF
  • Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal
  • Constituição do Estado do Pará: estrutura e organização dos poderes - Pará - PA

DIREITO CIVIL

  • LINDB: Vigência, aplicação, interpretação e integração da norma jurídica
  • Pessoas Naturais: Personalidade, capacidade e regime das incapacidades (Lei nº 13.146/2015)
  • Direitos da Personalidade
  • Pessoas Jurídicas: Classificação, constituição e desconsideração da personalidade jurídica
  • Fatos e Negócios Jurídicos: Requisitos de validade e defeitos (erro, dolo, coação, etc.)
  • Invalidade do Negócio Jurídico: Nulidade e Anulabilidade
  • Prescrição e Decadência: prazos e causas interruptivas/impeditivas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Jurisdição e Competência: princípios e critérios de determinação
  • Ação Civil Pública: Lei nº 7.347/1985
  • Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/2009
  • Ação Popular: Lei nº 4.717/1965
  • Processo de Execução contra a Fazenda Pública: Precatórios e RPV

DIREITO PENAL

  • Teoria Geral do Crime: Conduta, Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
  • Causas de Exclusão de Ilicitude
  • Crimes contra a Administração Pública praticados por Funcionários Públicos
  • Crimes contra a Administração Pública praticados por Particulares
  • Crimes de Responsabilidade: Lei nº 1.079/1950

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Inquérito Policial: natureza, finalidade e procedimento
  • Ação Penal: Pública e Privada
  • Processo e Julgamento dos Crimes contra a Administração Pública
  • Competência por Prerrogativa de Função

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
  • Relação de Emprego e Relação de Trabalho
  • Terceirização: Lei nº 6.019/1974 e jurisprudência do STF
  • Contrato Individual de Trabalho: alteração, suspensão e interrupção
  • Remuneração e Salário
  • Duração do Trabalho: Jornada, intervalos e teletrabalho
  • Extinção do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias
  • Direito Coletivo: Organização Sindical e Negociação Coletiva
  • Direito de Greve no Serviço Público
  • Reforma Trabalhista: Lei nº 13.467/2017
  • Relação de trabalho dos servidores estatutários e empregados públicos

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
  • Processo Ordinário Trabalhista: da petição inicial à sentença
  • Recursos Trabalhistas
  • Execução Trabalhista
  • Dissídio Coletivo

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  • Atividade Financeira do Estado: princípios constitucionais financeiros
  • Orçamento Público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Processo Legislativo Orçamentário: emendas parlamentares e prazos
  • Execução Orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento
  • Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000): limites de despesa com pessoal e dívida pública
  • Fiscalização Financeira e Orçamentária: papel da ALEPA e do TCE-PA - Pará - PA
  • Orçamento Estadual do Pará: características e ciclo orçamentário - Pará - PA

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Sistema Tributário Nacional: Competência e Limitações ao Poder de Tributar
  • Princípios Constitucionais Tributários
  • Imunidades Tributárias
  • Reforma Tributária: EC nº 132/2023 (IBS e CBS)
  • Tributos Estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD
  • Substituição Tributária e Guerra Fiscal
  • Processo Legislativo Tributário e Incentivos Fiscais
  • Tributação Estadual do Pará: legislação específica de ICMS, IPVA e ITCMD - Pará - PA

DIREITO AMBIENTAL

  • Princípios do Direito Ambiental
  • Competências Legislativas e Administrativas em Matéria Ambiental
  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e SISNAMA
  • Licenciamento Ambiental: Lei Federal nº 15.190/2025 e EIA/RIMA
  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei nº 9.985/2000)
  • Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): APP, Reserva Legal e CAR
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos
  • Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono
  • Responsabilidade por Danos Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  • Legislação Ambiental Estadual do Pará - Pará - PA
  • Unidades de conservação no âmbito estadual do Pará - Pará - PA

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Fundamentos Teóricos, Históricos e Gerações de Direitos Humanos
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • Pactos Internacionais de Direitos Civis, Políticos, Econômicos e Sociais
  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica
  • Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil e Controle de Convencionalidade
  • Proteção de Grupos Vulneráveis: Mulheres, Crianças, Idosos, LGBTQIA+, Indígenas e PCD
  • Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Atuação Legislativa Estadual na Proteção de Direitos Humanos - Pará - PA

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Ética e Moral: princípios, valores e a lei
  • Ética e Democracia: exercício da cidadania
  • Ética Profissional e Responsabilidade Social
  • Ética no Setor Público e na Função Pública
  • Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Prática Jurídica Legislativa: Elaboração de Pareceres Jurídicos
  • Assessoria em Processo Legislativo e Comissões Técnicas
  • Defesa dos Interesses Institucionais da ALEPA - Pará - PA
  • Atribuições da PGE-PA: representação judicial e consultoria - Pará - PA
  • Interface entre a Procuradoria Legislativa da ALEPA e a PGE-PA - Pará - PA
  • Processo Legislativo Administrativo: controle de legalidade
  • Análise de Constitucionalidade e Legalidade de Proposições

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Lei Federal nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
  • Decreto Federal nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção
  • Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei Complementar Federal nº 95/1998 - Técnica Legislativa
  • Constituição do Estado do Pará: Arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341 - Pará - PA
  • Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 70/1990 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 39/1991 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 32/1993 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 53/1993 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 29/1995 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 06/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 14/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 36/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 41/1997 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2000 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 22/2003 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 01/2006 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 01/2007 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2007 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 10/2007 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2008 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 45/2009 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 06/2010 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 03/2012 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 04/2012 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 106/2012 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 18/2013 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 27/2014 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 05/2015 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 35/2015 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 02/2017 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 11/2017 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 111/2020 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 15/2021 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 36/2021 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 02/2022 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 23/2022 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 05/2023 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 13/2024 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 14/2024 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 11/2025 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 12/2025 - Pará - PA
  • Decreto Legislativo nº 13/2025 - Pará - PA
  • Resolução nº 11/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 13/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 18/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 62/1991 - Pará - PA
  • Resolução nº 14/1992 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 05/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 18/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 29/1993 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/1995 - Pará - PA
  • Resolução nº 11/1997 - Pará - PA
  • Resolução nº 01/1999 - Pará - PA
  • Resolução nº 03/2007 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/2012 - Pará - PA
  • Resolução nº 08/2012 - Pará - PA
  • Resolução nº 03/2013 - Pará - PA
  • Resolução nº 01/2017 - Pará - PA
  • Resolução nº 05/2017 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/2019 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2021 - Pará - PA
  • Resolução nº 03/2021 - Pará - PA
  • Resolução nº 04/2021 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2023 - Pará - PA
  • Resolução nº 01/2025 - Pará - PA
  • Resolução nº 02/2025 - Pará - PA
  • Resolução nº 18/2026 - Pará - PA

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Procurador?

A apostila contém 5514 páginas com teoria completa e 20127 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Procurador no concurso ALEPA/PA.

Como recebo o material após a compra?

Após a confirmação do pagamento você recebe imediatamente o link para download dos arquivos em PDF no seu e-mail — sem esperar dias pela entrega.

Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do ALEPA/PA?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso ALEPA/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.