Apostila Procurador — Concurso ALEPA/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Procurador do concurso ALEPA/PA 2026: 5514 páginas de teoria direcionada, 20127 questões comentadas e resumos. Banca Fundação CETAP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e Interpretação de Textos: análise de ideias, sentidos e intenções comunicativas
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Argumentação e Persuasão em textos
- Ortografia Oficial
- Acentuação Gráfica
- Comunicação Assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Uso dos porquês
- Coesão e Coerência Textual
- Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
- Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio)
- Sintaxe: Período simples e composto
- Pontuação: regras e efeitos de sentido
- Concordância Nominal e Verbal
- Regência Nominal e Verbal
- Colocação dos pronomes oblíquos átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
- Figuras de Linguagem
- Redação Oficial: escrita de textos formais e normas do Manual de Redação da Presidência da República
INFORMÁTICA
- Sistemas Operacionais: Windows 10 e Windows 11
- Hardware: Conceitos básicos e periféricos de um microcomputador
- Ferramentas de Escritório: Microsoft Word (versões 2013 até O365)
- Ferramentas de Escritório: Microsoft Excel (versões 2013 até O365)
- Ferramentas de Escritório: Microsoft PowerPoint (versões 2013 até O365)
- Ferramentas de Escritório: LibreOffice 7 ou superior (Writer, Calc, Impress)
- Segurança da Informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança
- Segurança da Informação: controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal
- Gerenciamento de Informações: organização de arquivos, pastas e programas
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Navegadores Web: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
- Busca e Pesquisa na Web
- Correio Eletrônico: Microsoft Outlook (2013 até O365)
- Comunicação e Colaboração: grupos de discussão, fóruns, wikis e Redes Sociais (X, Facebook, Linkedin, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram)
- Educação a Distância: plataforma Moodle, Microsoft Sharepoint e Google Drive
- Tecnologias Multimídia: reprodução de áudio e vídeo
- Ferramentas de Trabalho a Distância: Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de informações e avaliação de condições estruturais
- Raciocínio Verbal
- Conjuntos Numéricos: Racionais e Reais (operações, propriedades e problemas)
- Conjuntos Numéricos Complexos
- Grandezas Proporcionais: razão, proporção e divisão proporcional
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Espacial e Temporal
- Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
- Lógica de Argumentação: hipóteses e conclusões
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios Constitucionais da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
- Princípios Implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Segurança Jurídica e Interesse Público
- Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Descentralização, Desconcentração, Centralização e Concentração Administrativa
- Ato Administrativo: Conceito, elementos (competência, finalidade, forma, motivo, objeto) e atributos
- Classificação e Espécies de Atos Administrativos
- Validade, Invalidade e Extinção do Ato Administrativo: Revogação, Anulação, Cassação e Convalidação
- Teoria dos Motivos Determinantes
- Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999
- Processo Administrativo no Estado do Pará - Pará - PA
- Lei Estadual nº 8.972/2020: procedimentos administrativos específicos - Pará - PA
- Processo Administrativo Disciplinar: princípios, fases e medidas cautelares
- Poder Disciplinar e Poder Hierárquico
- Licitações e Contratos: Lei Federal nº 14.133/2021
- Serviços Públicos: Conceito, classificação e formas de prestação (Concessão, Permissão e Autorização)
- Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 11.079/2004 (PPP)
- Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021
- Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade Civil do Estado
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Bens Públicos: classificação, regime jurídico e alienação
- Direito Administrativo Sancionador e Poder de Polícia
- Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994) - Pará - PA
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Arts. 20 a 30
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia
- Estado Democrático de Direito: fundamentos e princípio republicano
- Hermenêutica Constitucional: interpretação, teorias e mutação constitucional
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade: sistemas, instrumentos e efeitos no Brasil
- Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente (Estadual)
- Poder Legislativo: organização, funcionamento, competências e processo legislativo
- Estatuto dos Congressistas: imunidades parlamentares
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: Tribunais de Contas
- Poder Executivo: atribuições, responsabilidades e medidas provisórias
- Poder Judiciário: organização, STF, STJ, CNJ e Justiça dos Estados
- Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Organização do Estado: Federação brasileira e repartição de competências
- Intervenção Federal e Estadual
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Individuais, Coletivos e Sociais
- Nacionalidade e Direitos Políticos
- Partidos Políticos: Lei Federal nº 9.096/1995
- Ações Constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública
- Direitos dos Povos Indígenas: Lei nº 14.701/2023 e Tema 1.031 do STF
- Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal
- Constituição do Estado do Pará: estrutura e organização dos poderes - Pará - PA
DIREITO CIVIL
- LINDB: Vigência, aplicação, interpretação e integração da norma jurídica
- Pessoas Naturais: Personalidade, capacidade e regime das incapacidades (Lei nº 13.146/2015)
- Direitos da Personalidade
- Pessoas Jurídicas: Classificação, constituição e desconsideração da personalidade jurídica
- Fatos e Negócios Jurídicos: Requisitos de validade e defeitos (erro, dolo, coação, etc.)
- Invalidade do Negócio Jurídico: Nulidade e Anulabilidade
- Prescrição e Decadência: prazos e causas interruptivas/impeditivas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Jurisdição e Competência: princípios e critérios de determinação
- Ação Civil Pública: Lei nº 7.347/1985
- Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/2009
- Ação Popular: Lei nº 4.717/1965
- Processo de Execução contra a Fazenda Pública: Precatórios e RPV
DIREITO PENAL
- Teoria Geral do Crime: Conduta, Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
- Causas de Exclusão de Ilicitude
- Crimes contra a Administração Pública praticados por Funcionários Públicos
- Crimes contra a Administração Pública praticados por Particulares
- Crimes de Responsabilidade: Lei nº 1.079/1950
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Inquérito Policial: natureza, finalidade e procedimento
- Ação Penal: Pública e Privada
- Processo e Julgamento dos Crimes contra a Administração Pública
- Competência por Prerrogativa de Função
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- Relação de Emprego e Relação de Trabalho
- Terceirização: Lei nº 6.019/1974 e jurisprudência do STF
- Contrato Individual de Trabalho: alteração, suspensão e interrupção
- Remuneração e Salário
- Duração do Trabalho: Jornada, intervalos e teletrabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias
- Direito Coletivo: Organização Sindical e Negociação Coletiva
- Direito de Greve no Serviço Público
- Reforma Trabalhista: Lei nº 13.467/2017
- Relação de trabalho dos servidores estatutários e empregados públicos
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
- Processo Ordinário Trabalhista: da petição inicial à sentença
- Recursos Trabalhistas
- Execução Trabalhista
- Dissídio Coletivo
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Atividade Financeira do Estado: princípios constitucionais financeiros
- Orçamento Público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Processo Legislativo Orçamentário: emendas parlamentares e prazos
- Execução Orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento
- Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000): limites de despesa com pessoal e dívida pública
- Fiscalização Financeira e Orçamentária: papel da ALEPA e do TCE-PA - Pará - PA
- Orçamento Estadual do Pará: características e ciclo orçamentário - Pará - PA
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Sistema Tributário Nacional: Competência e Limitações ao Poder de Tributar
- Princípios Constitucionais Tributários
- Imunidades Tributárias
- Reforma Tributária: EC nº 132/2023 (IBS e CBS)
- Tributos Estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD
- Substituição Tributária e Guerra Fiscal
- Processo Legislativo Tributário e Incentivos Fiscais
- Tributação Estadual do Pará: legislação específica de ICMS, IPVA e ITCMD - Pará - PA
DIREITO AMBIENTAL
- Princípios do Direito Ambiental
- Competências Legislativas e Administrativas em Matéria Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e SISNAMA
- Licenciamento Ambiental: Lei Federal nº 15.190/2025 e EIA/RIMA
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei nº 9.985/2000)
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): APP, Reserva Legal e CAR
- Política Nacional de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos
- Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono
- Responsabilidade por Danos Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Legislação Ambiental Estadual do Pará - Pará - PA
- Unidades de conservação no âmbito estadual do Pará - Pará - PA
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Fundamentos Teóricos, Históricos e Gerações de Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Pactos Internacionais de Direitos Civis, Políticos, Econômicos e Sociais
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica
- Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil e Controle de Convencionalidade
- Proteção de Grupos Vulneráveis: Mulheres, Crianças, Idosos, LGBTQIA+, Indígenas e PCD
- Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Atuação Legislativa Estadual na Proteção de Direitos Humanos - Pará - PA
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Ética e Moral: princípios, valores e a lei
- Ética e Democracia: exercício da cidadania
- Ética Profissional e Responsabilidade Social
- Ética no Setor Público e na Função Pública
- Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Prática Jurídica Legislativa: Elaboração de Pareceres Jurídicos
- Assessoria em Processo Legislativo e Comissões Técnicas
- Defesa dos Interesses Institucionais da ALEPA - Pará - PA
- Atribuições da PGE-PA: representação judicial e consultoria - Pará - PA
- Interface entre a Procuradoria Legislativa da ALEPA e a PGE-PA - Pará - PA
- Processo Legislativo Administrativo: controle de legalidade
- Análise de Constitucionalidade e Legalidade de Proposições
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Lei Federal nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Decreto Federal nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção
- Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei Complementar Federal nº 95/1998 - Técnica Legislativa
- Constituição do Estado do Pará: Arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341 - Pará - PA
- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 70/1990 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 39/1991 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 32/1993 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 53/1993 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 29/1995 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 06/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 14/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 36/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 41/1997 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2000 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 22/2003 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 01/2006 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 01/2007 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2007 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 10/2007 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2008 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 45/2009 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 06/2010 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 03/2012 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 04/2012 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 106/2012 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 18/2013 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 27/2014 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 05/2015 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 35/2015 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 02/2017 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 11/2017 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 111/2020 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 15/2021 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 36/2021 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 02/2022 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 23/2022 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 05/2023 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 13/2024 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 14/2024 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 11/2025 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 12/2025 - Pará - PA
- Decreto Legislativo nº 13/2025 - Pará - PA
- Resolução nº 11/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 13/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 18/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 62/1991 - Pará - PA
- Resolução nº 14/1992 - Pará - PA
- Resolução nº 02/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 04/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 05/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 18/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 29/1993 - Pará - PA
- Resolução nº 04/1995 - Pará - PA
- Resolução nº 11/1997 - Pará - PA
- Resolução nº 01/1999 - Pará - PA
- Resolução nº 03/2007 - Pará - PA
- Resolução nº 04/2012 - Pará - PA
- Resolução nº 08/2012 - Pará - PA
- Resolução nº 03/2013 - Pará - PA
- Resolução nº 01/2017 - Pará - PA
- Resolução nº 05/2017 - Pará - PA
- Resolução nº 04/2019 - Pará - PA
- Resolução nº 02/2021 - Pará - PA
- Resolução nº 03/2021 - Pará - PA
- Resolução nº 04/2021 - Pará - PA
- Resolução nº 02/2023 - Pará - PA
- Resolução nº 01/2025 - Pará - PA
- Resolução nº 02/2025 - Pará - PA
- Resolução nº 18/2026 - Pará - PA
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Procurador?
A apostila contém 5514 páginas com teoria completa e 20127 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Procurador no concurso ALEPA/PA.
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A apostila está atualizada com o edital do ALEPA/PA?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso ALEPA/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.