Apostila Analista Legislativo — Concurso Belo Jardim/PE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação
• Recursos linguísticos e linguagem figurada
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Pontuação: emprego e funções
• Formação de palavras: composição e derivação
• Morfologia: Classes de palavras (artigo, nome, pronome, verbo, preposição e conjunção) e suas flexões
• Sintaxe da Oração e do Período: termos da oração, coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Colocação Pronominal
• Redação: clareza, concisão e coesão

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjunto de números inteiros e racionais: operações e propriedades
• Expressões algébricas: operações e simplificação
• Radicais: propriedades, simplificação, operações e racionalização simples
• Equações de 1º e 2º Graus: resolução e problemas
• Sistema simples de equações
• Noções de relação e função: domínio, imagem e conceitos gerais
• Função de 1º Grau e Função Constante
• Razão e Proporção
• Grandezas proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros Simples e Compostos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Atualidades: acontecimentos recentes do Brasil e do mundo (política, economia, saúde, educação, meio ambiente e tecnologia)
• Impactos das notícias no cotidiano e no serviço público
• Principais debates sociais contemporâneos: pandemia e pós-pandemia
• Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
• História do Brasil: Colônia, Império e República
• Processos de independência e formação do Estado brasileiro
• Proclamação da República e redemocratização
• Principais movimentos sociais e políticos da história brasileira
• Geografia do Brasil: organização territorial e regiões
• População, urbanização, migração e atividades econômicas no Brasil
• Aspectos físicos do Brasil: clima, relevo, vegetação, hidrografia e biomas
• História de Pernambuco: formação histórica, colonização e ciclo da cana-de-açúcar - Belo Jardim - PE
• Invasões holandesas, Revolução Pernambucana de 1817 e Confederação do Equador - Belo Jardim - PE
• Desenvolvimento político, econômico e social do estado - Belo Jardim - PE
• Cultura pernambucana e suas manifestações - Belo Jardim - PE
• Geografia de Pernambuco: localização e aspectos físicos (Zona da Mata, Agreste e Sertão) - Belo Jardim - PE
• Economia estadual: indústria, agricultura, comércio e serviços - Belo Jardim - PE
• Desigualdades regionais e desenvolvimento urbano em Pernambuco - Belo Jardim - PE
• Cidadania e Direitos Fundamentais na Constituição Federal
• Meio Ambiente e Sustentabilidade: preservação, poluição e reciclagem
• Políticas ambientais no Brasil e em Pernambuco - Belo Jardim - PE

INFORMÁTICA

• Fundamentos de Informática: hardware, software e componentes do computador
• Sistemas Operacionais: ambiente Windows (janelas, pastas, arquivos e lixeira)
• Gerenciamento de arquivos: copiar, mover, renomear, excluir e compactar
• Editor de Textos: criação, edição, formatação, tabelas e configuração de página
• Planilhas Eletrônicas: fórmulas, funções (matemáticas, estatísticas e lógicas), gráficos e filtragem
• Apresentações Eletrônicas: temas, layouts, transições e animações
• Internet e Navegação: navegadores, busca, downloads e serviços digitais governamentais
• Correio Eletrônico: gerenciamento de mensagens, anexos e boas práticas
• Redes de Computadores: internet, intranet, extranet e compartilhamento de recursos
• Ferramentas de Colaboração: edição colaborativa e videoconferência
• Armazenamento em Nuvem: sincronização e acesso remoto
• Digitalização e Gestão Eletrônica de Documentos (GED)
• Segurança da Informação: backup, vírus, malware, senhas e autenticação
• Proteção de Dados: LGPD e privacidade no ambiente digital
• Informática Aplicada ao Serviço Público: sistemas de gestão e tramitação eletrônica

ADMINISTRAÇÃO

• Teorias da administração e evolução da administração pública
• Modelos de administração pública: patrimonialista, burocrática e gerencial
• Planejamento estratégico, tático e operacional
• Gestão por resultados e indicadores de desempenho
• Gestão de processos: análise e melhoria organizacional
• Gestão da qualidade e excelência na administração pública
• Inovação no setor público e transformação digital governamental
• Planejamento institucional: formulação, monitoramento e avaliação de planos
• Balanced Scorecard (BSC) e análise de cenários
• Gestão de riscos organizacionais e governança pública
• Gestão de Pessoas: recrutamento, seleção, competências e avaliação de desempenho
• Clima, cultura organizacional, liderança e gestão de conflitos
• Administração de Recursos Materiais: classificação, logística, almoxarifado e estoques
• Patrimônio Público: inventário, controle, movimentação e baixa de bens

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios e Poderes Administrativos
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos e atributos
• Agentes Públicos: espécies e regime jurídico
• Processo Administrativo
• Serviços Públicos: conceitos e princípios
• Responsabilidade Civil do Estado
• Bens Públicos
• Improbidade Administrativa
• Controle da Administração Pública
• Licitações: princípios, modalidades e procedimentos
• Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade
• Contratos Administrativos: gestão, fiscalização e alterações
• Transparência pública e acesso à informação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado e dos Poderes
• Administração Pública na Constituição
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Controle de constitucionalidade

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: conceitos e princípios
• Ciclo Orçamentário
• Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Receitas e Despesas Públicas
• Créditos Adicionais
• Programação e Execução Orçamentária e Financeira
• Restos a Pagar e Suprimento de Fundos
• Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Gestão financeira governamental e fluxo de caixa

CONTABILIDADE

• Patrimônio Público e Variações Patrimoniais
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
• Lançamentos e Demonstrações Contábeis no Setor Público
• Procedimentos Patrimoniais: depreciação, amortização e exaustão
• Consolidação das contas públicas
• Prestação de contas e accountability

CONTROLE EXTERNO

• Sistemas de controle interno e externo
• Auditoria Governamental: operacional, conformidade e desempenho
• Técnicas de auditoria e papéis de trabalho
• Inspeções, diligências e perícias administrativas
• Monitoramento de recomendações

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: pareceres, notas técnicas, relatórios, despachos, memorandos e ofícios
• Técnicas de comunicação institucional e linguagem técnica
• Gestão Documental e Arquivologia: ciclo documental e classificação
• Protocolo e tipos de arquivo (corrente, intermediário e permanente)
• Digitalização e preservação digital de documentos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e integridade na administração pública
• Responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público
• Conflitos de interesse e conduta profissional
• Accountability e transparência na gestão pública
• Governança pública, compliance e programas de integridade: prevenção e combate à corrupção

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa aplicada à administração
• Coleta e análise de dados
• Elaboração de indicadores e relatórios gerenciais
• Análise estatística aplicada à gestão pública

Conhecimentos Específicos

PODER LEGISLATIVO E PROCESSO LEGISLATIVO

• Organização e funcionamento do Poder Legislativo Municipal
• Estrutura administrativa das Câmaras Municipais
• Processo Legislativo: fases e ritos
• Atos legislativos e administrativos no âmbito da Câmara
• Governança legislativa e planejamento institucional
• Transparência e controle social da atividade parlamentar

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo