Apostila Analista Legislativo Geral — Concurso Cachoeiro de Itapemirim/ES 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Analista Legislativo Geral do concurso Cachoeiro de Itapemirim/ES 2026: 1851 páginas de teoria direcionada, 6324 questões comentadas e resumos. Banca Instituto ACCESS. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos
- Tipologia e gêneros textuais
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Emprego das classes de palavras
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Crase
- Colocação pronominal
- Pontuação
- Sintaxe da oração e do período
- Coesão e coerência textual
- Semântica: sinonímia, antonímia, polissemia e sentido das palavras no contexto
- Variação linguística e adequação da linguagem
- Reescrita e correção gramatical de frases e textos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Equações e Inequações de 1º e 2º grau
- Funções de 1º e 2° grau
- Geometria analítica
- Análise combinatória e probabilidade
- Princípio da Regressão ou Reversão
- Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
- Lógica matemática qualitativa
- Regra de três simples e compostas
- Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
- Conjuntos numéricos
- Matrizes, determinantes e sistemas lineares
- Polinômios
- Razões especiais
- Progressões aritmética e geométrica
- Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações (união, interseção e diferença)
- Geometria plana e espacial
- Trigonometria
INFORMÁTICA
- Conceitos básicos de informática: hardware, software e periféricos
- Sistemas operacionais Windows e Linux: ambiente de trabalho e gerenciamento de arquivos
- Pacote Microsoft Office e LibreOffice: edição de textos, planilhas e apresentações
- Internet, Intranet e ferramentas de navegação
- Correio eletrônico e comunicação digital
- Ferramentas de produtividade e colaboração (Google Workspace, Microsoft Teams, Zoom e WhatsApp Web)
- Compartilhamento de arquivos e impressoras em rede
- Armazenamento de dados em nuvem (cloud storage)
- Segurança da informação: procedimentos de segurança digital e proteção de dados
- Noções de redes de computadores e endereçamento IP
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Temas relevantes e acontecimentos atuais: política, economia, sociedade e cidadania
- Educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- Ciência, tecnologia, inovação e segurança
- Cultura, artes e literatura
- Aspectos históricos, geográficos, sociais, econômicos, culturais e ambientais do Município de Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Aspectos históricos, geográficos, sociais, econômicos, culturais e ambientais do Estado do Espírito Santo - Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Aspectos históricos, geográficos, sociais, econômicos, culturais e ambientais do Brasil
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)
- Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17)
- Organização político-administrativa do Estado (arts. 18 e 19)
- Municípios: organização e competências (arts. 29 a 31)
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos (arts. 37 a 41)
- Poder Legislativo: organização, atribuições e fiscalização (arts. 44 a 75)
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Conceito, características, organização e princípios da Administração Pública
- Administração direta e indireta
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração administrativa
- Órgãos e entidades públicas
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos e extinção
- Agentes públicos: direitos, deveres e responsabilidades
- Controle da Administração Pública: interno, externo, administrativo, legislativo e judicial
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
- Prestação de contas e responsabilidade dos agentes públicos
- Improbidade administrativa
- Transparência e acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
- Proteção de dados pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018)
- Licitações: princípios, objetivos, fases e modalidades
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação
- Contratos administrativos: formalização, execução, fiscalização e extinção
ADMINISTRAÇÃO
- Estruturas organizacionais, organogramas e distribuição de competências
- Planejamento e organização das atividades administrativas: planos de trabalho e cronogramas
- Gestão de processos: mapeamento, padronização, simplificação e melhoria de rotinas
- Instrução de processos administrativos: autuação, juntada e controle de prazos
- Elaboração de minutas de despachos, relatórios e documentos de instrução
- Organização do trabalho, definição de prioridades e acompanhamento de tarefas
- Elaboração e utilização de planilhas, quadros demonstrativos e relatórios gerenciais
- Gestão de riscos administrativos e controles preventivos
- Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle
- Gestão pública orientada para resultados
- Qualidade e melhoria contínua dos serviços públicos
- Atendimento ao cidadão
- Ética, integridade e responsabilidade no serviço público
- Administração de pessoal: cadastro funcional, assentamentos e registros
- Controle de frequência, férias, licenças, afastamentos e benefícios
- Folha de pagamento: remuneração, descontos e conferência de informações
- Documentos administrativos de pessoal: portarias e termos de posse
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Rotinas de execução orçamentária e financeira: controle de dotações e empenhos
- Liquidação e pagamento de despesas
- Conferência de notas fiscais, ordens de pagamento e comprovantes
- Controle de saldos, registros financeiros e conciliações bancárias
- Organização de documentos financeiros para prestação de contas
ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL
- Redação oficial: características, princípios e padrões (Manual da Presidência da República)
- Elaboração e revisão de ofícios, despachos, atas e relatórios
- Clareza, concisão, objetividade e impessoalidade em comunicações oficiais
- Padronização de documentos administrativos
Conhecimentos Específicos
PROCESSO LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR
- Rotinas de apoio à Mesa Diretora, Presidência, vereadores e comissões
- Organização de sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas
- Preparação de pautas, roteiros, expedientes e atas
- Recebimento, registro e tramitação de proposições legislativas
- Elaboração de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e emendas
- Preparação de autógrafos de leis, sanção, veto e promulgação
- Sistemas de apoio ao processo legislativo e acompanhamento de proposições
- Processo legislativo municipal: discussão e votação de matérias
- Fiscalização e controle parlamentar
- Procedimentos de integração entre unidades administrativas e legislativas
ARQUIVOLOGIA E GESTÃO DOCUMENTAL
- Arquivologia: conceitos, princípios, funções e classificação
- Gestão documental: produção, recebimento, registro e tramitação
- Avaliação e destinação de documentos: plano de classificação e tabela de temporalidade
- Protocolo, expedição e distribuição de documentos e processos
- Arquivos correntes, intermediários e permanentes
- Digitalização, documentos eletrônicos e preservação digital
- Autenticidade e integridade de documentos digitais
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
- Planejamento de aquisições e identificação de necessidades
- Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP)
- Termo de Referência e pesquisa de preços (mapas comparativos)
- Procedimentos operacionais de execução e fiscalização contratual
- Recebimento e conferência de bens e serviços
- Administração de materiais: requisição, armazenamento e controle de estoques
- Almoxarifado: registros de entrada/saída, inventários e conservação
- Gestão patrimonial: registro, tombamento, movimentação e baixa de bens
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICADA
- Organização e competências do Município de Cachoeiro de Itapemirim
- Poderes Municipais e organização do Poder Legislativo
- Atribuições da Câmara Municipal e dos Vereadores
- Regime jurídico dos servidores públicos municipais: provimento e vacância
- Direitos, vantagens, licenças e afastamentos dos servidores municipais
- Deveres, proibições e regime disciplinar municipal
- Processo administrativo disciplinar e penalidades
- Estrutura administrativa e competências das unidades da Câmara Municipal
- Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira da Câmara Municipal
- Normas internas vigentes relativas à tramitação de processos, à gestão documental e à organização dos serviços administrativos
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Lei Complementar Federal nº 95/1998 (Técnica Legislativa)
- Lei Federal nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos)
- Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
- Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
- Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
- Lei Municipal nº 4.009/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos de Cachoeiro de Itapemirim/ES)
- Lei Municipal nº 6.718/2012 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara) (Cachoeiro de Itapemirim/ES)
- Lei Municipal nº 8.160/2025 (Estrutura Administrativa da Câmara) (Cachoeiro de Itapemirim/ES)
- Lei Municipal nº 8.296/2026 (Alteração da Estrutura Administrativa) (Cachoeiro de Itapemirim/ES)
- Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Analista Legislativo Geral?
A apostila contém 1851 páginas com teoria completa e 6324 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Analista Legislativo Geral no concurso Cachoeiro de Itapemirim/ES.
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