Apostila Procurador Jurídico — Concurso Colniza/MT 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Procurador Jurídico do concurso Colniza/MT 2026: 1873 páginas de teoria direcionada, 7319 questões comentadas e resumos. Banca Império Assessoria e Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e interpretação de textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
- Níveis de linguagem e Funções da linguagem
- Coesão e coerência textual
- Intertextualidade
- Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas e sílabas
- Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
- Divisão silábica
- Ortografia: conceitos básicos, o alfabeto e orientações ortográficas
- Acentuação: conceitos básicos e acentuação tônica
- Acentuação gráfica: regras básicas e regras especiais (hiatos, ditongos, formas verbais com pronomes e acentos diferenciais)
- Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição)
- Morfologia: classes de palavras e suas flexões
- Estudo dos verbos regulares e irregulares
- Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
- Sintaxe: período composto, orações coordenadas e subordinadas
- Sintaxe de concordância nominal e verbal
- Sintaxe de regência nominal e verbal
- Sintaxe de colocação pronominal
- Semântica: significação das palavras
- Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
- Sinais de pontuação
- Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e uso da crase
- Tipos de comunicação: descrição, narração e dissertação
- Tipos de discurso
- Qualidades e defeitos de um texto
- Estilística: figuras de linguagem e vícios de linguagem
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Artes, Política, Economia e Sociedade
- Saúde, Nutrição, Ciências e Tecnologia
- Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Religião
- História do Brasil e História Mundial
- Geografia do Brasil e Geografia Mundial
- Eventos contemporâneos divulgados na mídia nacional e internacional
- Eventos contemporâneos divulgados na mídia local - Colniza - MT
- Aspectos Históricos e Geográficos do Estado do Mato Grosso - MT
- Aspectos Históricos e Geográficos do município de Colniza - Colniza - MT
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
- Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro
- Organização administrativa: administração direta e indireta
- Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Entidades paraestatais
- Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
- Atos administrativos: vinculação, discricionariedade, revogação, invalidação e convalidação
- Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto
- Licitação: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
- Licitação: modalidades, procedimento, revogação e anulação
- Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, formalização e interpretação
- Contratos administrativos: execução, inexecução, revisão e rescisão
- Agentes públicos: conceito e espécies
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
- Serviços públicos: requisitos do serviço, direitos do usuário e competência
- Serviços delegados: concessões, permissões e autorizações
- Convênios e consórcios administrativos
- Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos
- Administração, utilização e alienação dos bens públicos
- Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos
- Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e direito brasileiro
- Ação de indenização e ação regressiva
- Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle
- Controle interno e externo: controle parlamentar e tribunais de contas
- Controle jurisdicional
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Conceito e objeto do Direito Constitucional
- Constituição: conceito, origens, elementos, conteúdo e classificação
- Interpretação e aplicação das normas constitucionais
- Poder constituinte e emenda à constituição
- Hierarquia das normas jurídicas e Princípio da Supremacia da Constituição
- Controle de constitucionalidade das leis
- Estado e Nação: conceitos e elementos constitutivos do Estado
- Formas de Estado, Formas de Governo e Regimes de governo
- Constituição de 1988: princípios constitucionais gerais
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
- Tutela constitucional das liberdades: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de injunção e Ação Popular
- Organização do Estado: Federação e repartição de competências (União, Estados, DF e Municípios)
- Princípios gerais da Administração Pública
- Poder Legislativo: estrutura, funções e processo legislativo
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
- Poder Executivo: estrutura e funções
- Poder Judiciário: estrutura, funções e garantias da magistratura
- Órgãos do Judiciário: STF, STJ, TRFs, Juízes Federais e Justiça do Trabalho
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Advocacia e Defensoria Pública
- Finanças públicas: normas gerais e orçamento público
- Ordem econômica e financeira
- Ordem social: Seguridade Social
DIREITO PENAL
- Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e anterioridade
- A lei penal no tempo e no espaço
- Teoria do Crime: conceito, fato típico, conduta, resultado e nexo causal
- Teoria da tipicidade e causas excludentes da ilicitude
- Crime consumado, tentado e impossível
- Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
- Crime doloso, culposo e preterdoloso
- Culpabilidade e imputabilidade penal
- Concurso de pessoas
- Erro de tipo e erro de proibição
- Coação irresistível e obediência hierárquica
- Penas: espécies, cominação e aplicação
- Concurso de crimes e suspensão condicional da pena
- Efeitos da condenação e da reabilitação
- Extinção da punibilidade
- Crimes contra a administração pública
DIREITO CIVIL
- Vigência, aplicação, integração e interpretação da lei
- Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, estado e domicílio
- Bens: classes de bens e bem de família
- Fatos jurídicos e Negócio jurídico
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos
- Prescrição e decadência
- Direito das obrigações: conceito, fontes, modalidades e transmissão
- Adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações
- Contratos: conceitos, classificação e espécies
- Títulos de crédito
- Responsabilidade civil: contratual, extracontratual, objetiva e subjetiva
- Obrigação de indenizar: dano e sua reparação
- Direito das Coisas: posse e propriedade
- Direitos reais: preferência, sequela e ações reais
- Direitos de vizinhança e propriedade fiduciária
- Direito de superfície, usufruto e direito do promitente comprador
- Direitos reais de garantia: penhor e hipoteca
- Direito de Família: casamento, divórcio, união estável, tutela e curatela
- Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos
- Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação
- Pressupostos processuais
- Competência: objetiva, territorial e funcional
- Sujeitos do processo: partes, procuradores, juiz, MP e auxiliares
- Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
- Comunicação dos atos e preclusão
- Processo: formação, suspensão e extinção
- Procedimento comum e procedimentos especiais
- Petição inicial: requisitos, pedido e causa de pedir
- Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
- Revelia e providências preliminares
- Julgamento conforme o estado do processo
- Provas: conceito, modalidades, ônus e procedimentos
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença e coisa julgada
- Recursos: apelação, agravo, recurso especial, extraordinário e ordinário
- Ação rescisória e nulidades
- Processo de execução: pressupostos, princípios e espécies
- Execução contra a Fazenda Pública
- Ação monitória
- Embargos do devedor e embargos de terceiro
- Tutela cautelar
- Procedimentos especiais: consignação em pagamento, possessórias e usucapião
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Direito do Trabalho: conceito, conteúdo, fontes e princípios
- Disposições constitucionais trabalhistas
- Empregador e Empregado: conceitos, caracterização e sucessão
- Contrato individual de trabalho
- Remuneração e salário: composição e garantias salariais
- Duração do trabalho e períodos de descanso (intervalos, repousos e férias)
- Alteração, suspensão e interrupção do contrato
- Término do contrato: dispensa, justa causa e rescisão indireta
- Estabilidade e garantia de emprego
- Desvio de função e equiparação salarial
- Indenizações rescisórias: aviso-prévio, 13° salário, FGTS e horas extras
- Dano moral no trabalho
- Terceirização e despersonalização da pessoa jurídica
- Convenções e acordos coletivos de trabalho
- Direito de greve
- Acidentes de trabalho
- Proteção ao trabalho do menor e da mulher
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos
- Substituição processual
- Prescrição e decadência no processo do trabalho
- Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Sistema Tributário Nacional: princípios e competência legislativa
- Limitações da competência tributária
- Fontes do direito tributário e hierarquia das normas
- Vigência e aplicação da legislação tributária
- Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e deferimento
- Obrigação tributária: principal, acessória e fato gerador
- Sujeitos da obrigação tributária: ativo, passivo, contribuinte e responsável
- Solidariedade e capacidade tributária
- Domicílio tributário
- Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e diretores
- Crédito tributário: constituição, lançamento e natureza jurídica
- Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Administração tributária: fiscalização, sigilo e dívida ativa
- Certidões negativas
- Tributos em espécie: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios
- Evasão e elisão tributárias
- Noções dos processos administrativo e judicial tributários
- Noções de crimes contra a ordem tributária
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Orgânica Municipal (Colniza/MT)
- Regimento Interno da Câmara Municipal (Colniza/MT)
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei nº 7.492/1986 - Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Lei nº 9.613/1998 - Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública
- Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
- Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
- Lei nº 6.019/1974 - Trabalho Temporário
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Procurador Jurídico?
A apostila contém 1873 páginas com teoria completa e 7319 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Procurador Jurídico no concurso Colniza/MT.
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A apostila está atualizada com o edital do Colniza/MT?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Colniza/MT, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.