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Apostila Procurador Jurídico — Concurso Colniza/MT 2026

1873 páginas7319 questões comentadasBanca Império Assessoria e ConcursosProva 15/11/2026 e 22/11/2026 (PSS 001/2026 Prefeitura)PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Procurador Jurídico do concurso Colniza/MT 2026: 1873 páginas de teoria direcionada, 7319 questões comentadas e resumos. Banca Império Assessoria e Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e interpretação de textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
  • Níveis de linguagem e Funções da linguagem
  • Coesão e coerência textual
  • Intertextualidade
  • Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas e sílabas
  • Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
  • Divisão silábica
  • Ortografia: conceitos básicos, o alfabeto e orientações ortográficas
  • Acentuação: conceitos básicos e acentuação tônica
  • Acentuação gráfica: regras básicas e regras especiais (hiatos, ditongos, formas verbais com pronomes e acentos diferenciais)
  • Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição)
  • Morfologia: classes de palavras e suas flexões
  • Estudo dos verbos regulares e irregulares
  • Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
  • Sintaxe: período composto, orações coordenadas e subordinadas
  • Sintaxe de concordância nominal e verbal
  • Sintaxe de regência nominal e verbal
  • Sintaxe de colocação pronominal
  • Semântica: significação das palavras
  • Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
  • Sinais de pontuação
  • Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e uso da crase
  • Tipos de comunicação: descrição, narração e dissertação
  • Tipos de discurso
  • Qualidades e defeitos de um texto
  • Estilística: figuras de linguagem e vícios de linguagem

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • Artes, Política, Economia e Sociedade
  • Saúde, Nutrição, Ciências e Tecnologia
  • Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Religião
  • História do Brasil e História Mundial
  • Geografia do Brasil e Geografia Mundial
  • Eventos contemporâneos divulgados na mídia nacional e internacional
  • Eventos contemporâneos divulgados na mídia local - Colniza - MT
  • Aspectos Históricos e Geográficos do Estado do Mato Grosso - MT
  • Aspectos Históricos e Geográficos do município de Colniza - Colniza - MT

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
  • Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro
  • Organização administrativa: administração direta e indireta
  • Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Entidades paraestatais
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
  • Atos administrativos: vinculação, discricionariedade, revogação, invalidação e convalidação
  • Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto
  • Licitação: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
  • Licitação: modalidades, procedimento, revogação e anulação
  • Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, formalização e interpretação
  • Contratos administrativos: execução, inexecução, revisão e rescisão
  • Agentes públicos: conceito e espécies
  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
  • Serviços públicos: requisitos do serviço, direitos do usuário e competência
  • Serviços delegados: concessões, permissões e autorizações
  • Convênios e consórcios administrativos
  • Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos
  • Administração, utilização e alienação dos bens públicos
  • Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos
  • Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e direito brasileiro
  • Ação de indenização e ação regressiva
  • Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle
  • Controle interno e externo: controle parlamentar e tribunais de contas
  • Controle jurisdicional

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Conceito e objeto do Direito Constitucional
  • Constituição: conceito, origens, elementos, conteúdo e classificação
  • Interpretação e aplicação das normas constitucionais
  • Poder constituinte e emenda à constituição
  • Hierarquia das normas jurídicas e Princípio da Supremacia da Constituição
  • Controle de constitucionalidade das leis
  • Estado e Nação: conceitos e elementos constitutivos do Estado
  • Formas de Estado, Formas de Governo e Regimes de governo
  • Constituição de 1988: princípios constitucionais gerais
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
  • Tutela constitucional das liberdades: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de injunção e Ação Popular
  • Organização do Estado: Federação e repartição de competências (União, Estados, DF e Municípios)
  • Princípios gerais da Administração Pública
  • Poder Legislativo: estrutura, funções e processo legislativo
  • Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
  • Poder Executivo: estrutura e funções
  • Poder Judiciário: estrutura, funções e garantias da magistratura
  • Órgãos do Judiciário: STF, STJ, TRFs, Juízes Federais e Justiça do Trabalho
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Advocacia e Defensoria Pública
  • Finanças públicas: normas gerais e orçamento público
  • Ordem econômica e financeira
  • Ordem social: Seguridade Social

DIREITO PENAL

  • Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e anterioridade
  • A lei penal no tempo e no espaço
  • Teoria do Crime: conceito, fato típico, conduta, resultado e nexo causal
  • Teoria da tipicidade e causas excludentes da ilicitude
  • Crime consumado, tentado e impossível
  • Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
  • Crime doloso, culposo e preterdoloso
  • Culpabilidade e imputabilidade penal
  • Concurso de pessoas
  • Erro de tipo e erro de proibição
  • Coação irresistível e obediência hierárquica
  • Penas: espécies, cominação e aplicação
  • Concurso de crimes e suspensão condicional da pena
  • Efeitos da condenação e da reabilitação
  • Extinção da punibilidade
  • Crimes contra a administração pública

DIREITO CIVIL

  • Vigência, aplicação, integração e interpretação da lei
  • Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, estado e domicílio
  • Bens: classes de bens e bem de família
  • Fatos jurídicos e Negócio jurídico
  • Atos jurídicos lícitos e ilícitos
  • Prescrição e decadência
  • Direito das obrigações: conceito, fontes, modalidades e transmissão
  • Adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações
  • Contratos: conceitos, classificação e espécies
  • Títulos de crédito
  • Responsabilidade civil: contratual, extracontratual, objetiva e subjetiva
  • Obrigação de indenizar: dano e sua reparação
  • Direito das Coisas: posse e propriedade
  • Direitos reais: preferência, sequela e ações reais
  • Direitos de vizinhança e propriedade fiduciária
  • Direito de superfície, usufruto e direito do promitente comprador
  • Direitos reais de garantia: penhor e hipoteca
  • Direito de Família: casamento, divórcio, união estável, tutela e curatela
  • Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos
  • Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação
  • Pressupostos processuais
  • Competência: objetiva, territorial e funcional
  • Sujeitos do processo: partes, procuradores, juiz, MP e auxiliares
  • Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
  • Comunicação dos atos e preclusão
  • Processo: formação, suspensão e extinção
  • Procedimento comum e procedimentos especiais
  • Petição inicial: requisitos, pedido e causa de pedir
  • Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
  • Revelia e providências preliminares
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Provas: conceito, modalidades, ônus e procedimentos
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Sentença e coisa julgada
  • Recursos: apelação, agravo, recurso especial, extraordinário e ordinário
  • Ação rescisória e nulidades
  • Processo de execução: pressupostos, princípios e espécies
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Ação monitória
  • Embargos do devedor e embargos de terceiro
  • Tutela cautelar
  • Procedimentos especiais: consignação em pagamento, possessórias e usucapião

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Direito do Trabalho: conceito, conteúdo, fontes e princípios
  • Disposições constitucionais trabalhistas
  • Empregador e Empregado: conceitos, caracterização e sucessão
  • Contrato individual de trabalho
  • Remuneração e salário: composição e garantias salariais
  • Duração do trabalho e períodos de descanso (intervalos, repousos e férias)
  • Alteração, suspensão e interrupção do contrato
  • Término do contrato: dispensa, justa causa e rescisão indireta
  • Estabilidade e garantia de emprego
  • Desvio de função e equiparação salarial
  • Indenizações rescisórias: aviso-prévio, 13° salário, FGTS e horas extras
  • Dano moral no trabalho
  • Terceirização e despersonalização da pessoa jurídica
  • Convenções e acordos coletivos de trabalho
  • Direito de greve
  • Acidentes de trabalho
  • Proteção ao trabalho do menor e da mulher

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos
  • Substituição processual
  • Prescrição e decadência no processo do trabalho
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Sistema Tributário Nacional: princípios e competência legislativa
  • Limitações da competência tributária
  • Fontes do direito tributário e hierarquia das normas
  • Vigência e aplicação da legislação tributária
  • Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e deferimento
  • Obrigação tributária: principal, acessória e fato gerador
  • Sujeitos da obrigação tributária: ativo, passivo, contribuinte e responsável
  • Solidariedade e capacidade tributária
  • Domicílio tributário
  • Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e diretores
  • Crédito tributário: constituição, lançamento e natureza jurídica
  • Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário
  • Administração tributária: fiscalização, sigilo e dívida ativa
  • Certidões negativas
  • Tributos em espécie: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios
  • Evasão e elisão tributárias
  • Noções dos processos administrativo e judicial tributários
  • Noções de crimes contra a ordem tributária

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Orgânica Municipal (Colniza/MT)
  • Regimento Interno da Câmara Municipal (Colniza/MT)
  • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei nº 7.492/1986 - Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Lei nº 9.613/1998 - Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública
  • Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
  • Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
  • Lei nº 6.019/1974 - Trabalho Temporário

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Procurador Jurídico?

A apostila contém 1873 páginas com teoria completa e 7319 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Procurador Jurídico no concurso Colniza/MT.

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