Apostila Contador — Concurso Divisa Nova/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de textos verbais e não verbais: informações explícitas e implícitas
• Inferências, pressupostos e subentendidos; ponto de vista do autor; sentidos do texto
• Linguagem verbal, não verbal e mista
• Aspectos semânticos do texto: significação contextual de palavras e expressões
• Denotação e conotação; sentido literal e figurado
• Relações de sentido: sinonímia, antonímia, polissemia e homonímia
• Recursos expressivos da linguagem e adequação vocabular ao contexto comunicativo
• Funções da linguagem
• Texto e discurso: intertextualidade; metalinguagem; vozes do discurso
• Tipos de discurso: discurso direto, indireto e indireto livre
• Tipologia textual e gêneros discursivos: estrutura composicional e objetivos comunicativos
• Contexto de circulação e aspectos linguísticos dos gêneros
• Textualidade: coesão, coerência, argumentação e progressão textual
• Variação linguística e adequação social da linguagem: registros formal e informal; norma-padrão
• Fonética e fonologia: tonicidade
• Ortografia oficial conforme o Novo Acordo Ortográfico
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: classes de palavras; flexões e análise morfológica
• Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração
• Período composto por coordenação e subordinação; relações lógico-semânticas
• Análise sintática
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Pontuação e seus efeitos de sentido no texto

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: princípios constitucionais expressos e implícitos
• Organização da Administração Pública brasileira: administração direta e indireta
• Centralização, descentralização e desconcentração administrativa
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e classificação
• Invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos
• Poderes administrativos: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder administrativo
• Controle da Administração Pública: controle interno, externo e judicial
• Responsabilidade civil do Estado
• Agentes públicos: conceito, classificação e responsabilidades
• Processo administrativo: princípios e noções gerais
• Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas (LGPD)

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: deveres do servidor público
• Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos e deveres fundamentais
• Mecanismos de participação popular

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional
• Código Tributário Nacional: normas gerais e legislação tributária

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964)
• Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000)

CONTABILIDADE

• Contabilidade Pública: conceitos e fundamentos
• Princípios Contábeis Fundamentais aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
• Patrimônio: Componentes Patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido)
• Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
• Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo
• Teorias, Função e Estrutura das Contas
• Contas Patrimoniais e de Resultado
• Sistema de Contas e Plano de Contas
• Provisões em Geral
• Escrituração: Conceito, Métodos e Processo de Escrituração
• Lançamento Contábil: Rotina, Fórmulas e Operações Financeiras
• Escrituração de operações típicas
• Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas
• Erros de Escrituração e suas Correções
• Sistema de Partidas Dobradas
• Balancete de Verificação
• Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade, Apresentação e Classificação das Contas
• Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo
• Avaliação de investimentos e Levantamento do Balanço conforme a Lei
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Estrutura, Características e Elaboração
• Apuração da Receita Líquida e do Duodécimo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)