Apostila Controlador Interno — Concurso Dom Expedito Lopes/PI 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Estruturação do Texto: coesão e coerência
• Ortografia Oficial (conforme o acordo vigente)
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: estrutura, formação e classes de palavras
• Sintaxe da Oração e do Período: coordenação e subordinação
• Emprego dos Sinais de Pontuação: funções estilísticas e sintáticas
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Emprego do Sinal Indicativo de Crase
• Semântica: significação das palavras (sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos)
• Denotação e Conotação
• Figuras de Linguagem
• Funções da Linguagem
• Reescrita de Frases e Parágrafos: manutenção do sentido e correção gramatical

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas Lógicas e Lógica de Argumentação
• Lógica Sentencial (Proposicional): proposições simples e compostas e sentenças abertas
• Tabelas-Verdade: valor lógico e cálculo do número de linhas
• Conectivos Lógicos: análise de condicionais e bicondicionais
• Operações Lógicas: negação de proposições simples e compostas
• Propriedades Lógicas: tautologia, contradição e contingência
• Equivalências Lógicas e Leis de De Morgan
• Proposições Categóricas e Conclusões
• Teoria dos Conjuntos: operações básicas e resolução de problemas
• Aritmética e Frações: propriedades das operações e lógica aplicada
• Sequências Numéricas e Lógica de Organização
• Problemas Lógicos: correlação entre elementos, verdades e mentiras
• Análise Combinatória: arranjo, permutação e combinação
• Probabilidade
• Noções de Álgebra Linear e Matrizes
• Geometria Básica

Etica E Conduta No Servico Publico

• Fundamentos da Ética e da Moral aplicados à Gestão Pública
• Ética no Setor Público: distinção entre ética e moral
• O Servidor como Agente de Promoção da Cidadania e Dignidade Humana
• Deveres e Proibições dos Agentes Públicos
• Gestão da Ética nas Organizações e Princípios de Conduta Profissional
• Código de Ética Profissional do Servidor Público
• Prevenção de Desvios de Conduta e Conflito de Interesses na Administração Pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da Administração Pública (Art. 37 da CF): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Normas Constitucionais sobre Servidores Públicos
• Investidura em Cargo Público, Estabilidade e Acessibilidade
• Acumulação de Cargos e Funções Públicas

CONTABILIDADE

• Contabilidade Geral: conceitos, objetivos e campo de atuação
• Patrimônio: configuração jurídica, econômica e equações patrimoniais
• Atos e Fatos Administrativos
• Escrituração Contábil: método das partidas dobradas
• Contas Patrimoniais e de Resultado: plano de contas
• Mensuração e Reconhecimento de Ativos e Passivos
• Demonstrações Contábeis (Lei nº 6.404/1976): Balanço Patrimonial e DRE
• Demonstrações Contábeis: DLPA, DMPL e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
• Contabilidade Pública: campo de aplicação e Normas Brasileiras (NBCASP)
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
• Patrimônio Público: mensuração de ativos e passivos públicos
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e seus subsistemas
• Lançamentos Contábeis Típicos: vertentes orçamentária, financeira, patrimonial e de controle
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): Balanço Patrimonial, Orçamentário e Financeiro
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): DVP, DFC e DMPL
• Auditoria no Setor Público: conceitos, normas técnicas e procedimentos
• Testes de Auditoria, Amostragem, Relatórios e Pareceres
• Perícia Contábil no Setor Público

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários
• Ciclo Orçamentário e Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
• Receita Pública: conceitos, classificações, estágios e execução
• Despesa Pública: conceitos, classificações, estágios e execução
• Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
• Suprimento de Fundos e Regimes de Adiantamento
• Créditos Adicionais: ordinários e extraordinários
• Gestão Fiscal (LRF): planejamento, transparência e escrituração
• Consolidação das Contas e Limites de Gastos com Pessoal
• Dívida Pública, Operações de Crédito e Restos a Pagar na LRF

CONTROLE EXTERNO

• Controle Interno e Externo na Administração Pública Municipal
• Papel do Tribunal de Contas na Fiscalização Financeira e Orçamentária
• Prestação de Contas Anual de Governo e de Gestão

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Contabilidade Tributária aplicada à Câmara Municipal
• Retenções na Fonte de Tributos Federais, Estaduais e Municipais
• Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Contribuições Sociais e Previdenciárias sobre Serviços e Fornecedores

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Lei Orgânica do Município de Dom Expedito Lopes
• Regimento Interno da Câmara de Dom Expedito Lopes
• Lei Municipal nº 184/2026 (Dom Expedito Lopes/PI)