Apostila Assistente Legislativo — Concurso Gov. Valadares/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Nova Ortografia: acentuação gráfica e escrita
• Domínio vocabular: sinonímia, antonímia e construção do sentido
• Estrangeirismos no léxico da Língua Portuguesa
• Linguagem denotativa e conotativa
• Morfologia: Uso e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Organização sintática da oração e do período
• Pontuação: Emprego e funções dos sinais de pontuação
• Variação linguística: Adequação às situações comunicativas
• Textualidade: Coesão, coerência e intertextualidade
• Progressão textual e processos de construção do texto
• Interpretação de textos argumentativos: Métodos de raciocínio e tipologia argumentativa
• Reescritura de frases: Clareza, correção e concisão

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Lógica Proposicional: Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação e equivalência
• Proposições compostas e equivalências lógicas
• Problemas de raciocínio: Dedução de informações e relações arbitrárias
• Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
• Teoria dos Conjuntos e suas operações
• Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações
• Representação numérica na reta
• Álgebra básica: Equações, sistemas e problemas do primeiro grau
• Porcentagem e Proporcionalidade: Razão, proporção direta e inversa
• Sequências e reconhecimento de padrões: Progressões Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
• Matemática Financeira: Juros simples e compostos
• Geometria Básica: Distâncias, ângulos, polígonos e circunferência
• Geometria Plana: Perímetro e área de figuras planas
• Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo
• Geometria Espacial: Medidas de volume
• Unidades de medida: Comprimento, área, volume, massa e tempo
• Plano Cartesiano: Representação de pontos
• Análise Combinatória: Princípios de contagem
• Noções de Probabilidade

INFORMÁTICA

• Arquivos digitais: Documentos, planilhas, imagens, sons e vídeos (padrões e características)
• Arquivos em formato PDF
• Sistema Operacional Windows 10 e 11: Manipulação de janelas, programas e arquivos
• Windows: Telas de controle, menus típicos, mecanismos de ajuda e busca
• Editor de Texto (MS Word 2010 ou superior): Formatação, configuração de páginas e impressão
• Word: Títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos e manipulação de figuras
• Word: Cabeçalhos, rodapés, anotações, comandos de localização e substituição
• Word: Controle de alterações, uso de senhas, macros e formulários
• Planilhas Eletrônicas (MS Excel 2010 ou superior): Criação, manipulação de dados e fórmulas
• Excel: Formatação, filtros, ordenação, macros e controle de exibição
• Excel: Proteção de dados, integração com outras planilhas e importação/exportação
• Internet: Conceitos gerais, funcionamento e endereçamento de recursos
• Navegação segura: Cuidados, ameaças, uso de senhas e criptografia
• Segurança Digital: Tokens, dispositivos de segurança e políticas de senhas
• Navegadores (Browsers): Principais funções, sites, links e buscas
• Transferência de dados: Upload, download, banda e velocidades de transmissão

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Localização Geográfica - Governador Valadares - MG
• Relevo - Governador Valadares - MG
• Hidrografia - Governador Valadares - MG
• Clima - Governador Valadares - MG
• Vegetação - Governador Valadares - MG
• População e Urbanização - Governador Valadares - MG
• Economia local - Governador Valadares - MG

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição: Conceito, classificações e princípios fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais, Nacionalidade e Cidadania
• Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Organização Político-Administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
• Administração Pública: Disposições gerais e servidores públicos
• Poder Judiciário: Disposições gerais, órgãos, competências e estrutura
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Composição e competência
• Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Noções de Organização Administrativa: Administração direta e indireta
• Centralização, Descentralização e Desconcentração
• Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
• Órgãos Públicos: Conceito e classificação
• Agentes Públicos: Espécies e regime jurídico
• Poderes Administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos e extinção
• Serviços Públicos: Conceitos, elementos de definição, princípios e classificação
• Contratos Administrativos: Conceitos e características

ADMINISTRAÇÃO

• Fundamentos da Administração: Planejamento, organização, direção e controle
• Modelos de Administração Pública
• Princípios fundamentais da Administração Pública
• Estrutura Administrativa: Órgãos, entidades e organização
• Administração Pública Direta e Indireta
• Delegação de competências
• Gestão de Materiais e Controle de Patrimônio
• Inventários e gestão de estoques
• Gestão de Recursos Humanos no setor público
• Noções de Administração Financeira e Orçamentária
• Controle Interno e Externo aplicados à Administração Pública

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Organização do ambiente de trabalho
• Redação Oficial: Aspectos gerais e finalidade
• Redação de Atos Normativos e Comunicações Oficiais
• Tipos de correspondências oficiais e suas especificações
• Aplicação de princípios da ortografia e gramática à redação oficial
• Gestão de documentos e fluxos de trabalho

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no Serviço Público: Conceitos e aplicação
• Postura profissional e conduta ética

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atendimento ao público: Técnicas de comunicação e relações interpessoais
• Arquivologia: Gestão, classificação e avaliação de documentos
• Arquivologia: Organização, planejamento, sistemas e métodos de arquivamento
• Arquivística e informática: Digitalização e gestão eletrônica de documentos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Governador Valadares–MG
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Governador Valadares–MG
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Legislação Arquivística Nacional