Apostila Técnico Legislativo — Concurso Guaporé/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Vocabulário: significado e substituição contextual
• Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto
• Mecanismos de coesão e coerência textual
• Tipos e gêneros textuais
• Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas
• Estrutura, divisão e classificação silábica
• Processos fonológicos
• Morfologia: processos de formação de palavras
• Classes de palavras: classificação, uso e flexões (nominal e verbal)
• Relação entre classes de palavras e funções sintáticas
• Sintaxe: funções sintáticas (sujeito, predicado, objetos, complementos, modificadores) e análise sintática completa
• Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação
• Organização sintática canônica e variações estilísticas
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Correlação entre concordância, regência e retomada pronominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: sinonímia, antonímia, polissemia, homônimos e parônimos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação)
• Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais
• Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
• Norma-padrão e usos sociais da língua
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos
• Sistemas de numeração
• Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais): operações e propriedades
• Expressões numéricas
• Reta numérica, desigualdades e valor absoluto
• Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC
• Fatoração e produtos notáveis
• Agrupamentos usuais (dúzia, centena, milhar etc.) e numerais multiplicativos
• Notação científica e ordens de grandeza
• Razões, proporções e regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Sequências, progressões (PA e PG) e séries
• Análise combinatória
• Álgebra: expressões algébricas, polinômios e frações algébricas
• Equações e inequações do 1º e 2º graus
• Equações polinomiais de grau superior
• Sistemas lineares: métodos algébricos, matrizes e determinantes
• Funções: afim, quadrática, polinomiais, racionais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas
• Logaritmos: propriedades, equações e aplicações
• Gráficos e transformações de funções
• Geometria Plana: polígonos, circunferência, perímetro, área e ângulos
• Relações métricas em triângulos: semelhança, Teorema de Tales e Teorema de Pitágoras
• Trigonometria básica: razões trigonométricas e ciclo trigonométrico
• Escalas, ângulos e proporcionalidade
• Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas (áreas, volumes e planificações)
• Geometria Analítica: ponto, distância, ponto médio, equação da reta, circunferência e parábola no plano cartesiano
• Transformações geométricas: translação, rotação e reflexão
• Unidades de medida e conversões
• Matemática Financeira: sistema monetário brasileiro, operações de compra e venda, juros simples e compostos
• Matemática Financeira: descontos, lucro, perda, taxas e equivalência de taxas
• Matemática Financeira: inflação, amortizações, financiamentos e aplicações financeiras
• Estatística: representação e análise de dados, variáveis estatísticas, distribuição de frequência e intervalos de classe
• Estatística: medidas de tendência central (média, moda, mediana) e de dispersão (variância, desvio padrão)
• Probabilidade simples, composta e condicional, com noções de distribuições binomial e normal
• Fundamentos de lógica: estruturas lógicas, sequências, padrões, analogias e resolução de problemas em contextos diversos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios constitucionais da administração pública

ADMINISTRAÇÃO

• Administração Pública: Aspectos Conceituais, Estrutura e Organização
• Poderes da Administração Pública
• Princípios da Administração Pública
• Relações Humanas no Trabalho: comunicação e relacionamento interpessoal
• Comportamento individual e em grupo no ambiente de trabalho
• Trabalho em equipe e atendimento ao público
• Normas de conduta no ambiente de trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
• Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas
• Ato administrativo: atributos, validade, eficácia e extinção (desfazimento e sanatória)
• Mérito administrativo: vinculação e discricionariedade
• Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
• Delegação de serviços: concessão, permissão e autorização
• Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, judicial e legislativo
• Responsabilidade civil do Estado

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: princípios, características, qualidades e linguagem
• Padrão Ofício: estrutura e apresentação
• Uso de expressões e vocábulos latinos na comunicação oficial
• Documentos oficiais e expedientes administrativos: conceitos, tipos e estrutura

INFORMÁTICA

• Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (Hardware e Software)
• Sistema operacional Windows 10 ou superior
• Editor de Textos: Microsoft Word 2016 ou superior (inclusive Microsoft 365)
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel 2016 ou superior (inclusive Microsoft 365)
• Correio eletrônico (Outlook): envio, recebimento, anexos e organização
• Internet: navegadores, mecanismos de busca e armazenamento em nuvem
• Segurança da informação: vírus, malwares, phishing e engenharia social
• Boas práticas de segurança: senhas, backups e criptografia
• Recursos digitais: digitalização, conversão de documentos e assinaturas digitais
• Plataformas virtuais de colaboração: Google Meet, Zoom e Microsoft Teams
• Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Arquivologia: conceitos fundamentais e gerenciamento da informação
• Gestão de documentos: arquivos correntes, intermediários e permanentes
• Protocolos, avaliação de documentos e suportes físicos
• Processo Legislativo: conceituação, pressupostos e fundamentos
• Princípios e classificação do Processo Legislativo
• Tipologia do processo legislativo e formação das leis
• Espécies normativas e espécies de iniciativa
• Vigência, vacância e hierarquia das normas
• Controle de constitucionalidade e conflito de leis no tempo
• Proposições legislativas: tramitação e fases do processo
• Procedimentos e rito processual legislativo
• Comissões, Requerimentos, Indicações e Moções
• Princípio da Simetria
• Técnica Legislativa: estrutura e forma (partes preliminar, normativa, complementar e acessória)
• Normas de alteração de disposições legais e consolidação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129)
• Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Decreto-Lei nº 201/1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
• Lei Complementar nº 95/1998 - Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis
• Lei Orgânica do Município (Guaporé/RS)
• Resolução Legislativa nº 250/2013 - Novo Regimento Interno (Guaporé/RS)
• Lei Municipal nº 3.004/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Guaporé/RS)