Apostila Agente Legislativo — Concurso Boituva/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação: emprego de sinais de pontuação
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção) e suas flexões
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Resolução de situações-problema
• Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores
• Números Racionais: Operações e Propriedades
• Números e Grandezas Proporcionais: Razões e Proporções, Divisão Proporcional
• Regra de Três Simples e Composta
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistema de Medidas Legais
• Geometria: Conceitos básicos, cálculo de área e cálculo de volume
• Raciocínio Lógico: Raciocínio sequencial, orientações espacial e temporal
• Lógica de Argumentação: Formação de conceitos, discriminação de elementos e processos lógicos de conclusão

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e transferência
• Manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos
• Editor de Textos MS-Word 2016 ou superior: estrutura básica, edição e formatação de textos
• MS-Word: cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores, tabelas e impressão
• MS-Word: controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices e inserção de objetos
• Planilhas Eletrônicas MS-Excel 2016 ou superior: estrutura básica, células, linhas, colunas, pastas e gráficos
• MS-Excel: elaboração de tabelas, uso de fórmulas, funções e macros
• MS-Excel: classificação de dados e obtenção de dados externos
• Internet: Navegadores, correio eletrônico, conceitos de URL, links e sites
• Segurança da Informação: Busca e navegação segura, noções de cópias de segurança (backup) e armazenamento de dados

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 1º ao 5º)
• Dos direitos sociais (Art. 6º ao 11)
• Da nacionalidade e dos direitos políticos (Art. 12 ao 16)
• Da Organização do Estado: Repartição de Competências (Art. 18 ao 38)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: Disposições gerais e Servidores Públicos (Art. 37 ao 41 da CF/88)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Das finanças públicas na Constituição Federal (Art. 163 a 169)

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Manual de Redação da Presidência da República

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Federal nº 95/1998 (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Lei de Orçamento Público): Disposições Gerais; Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Lei de Orçamento Público): Dos Créditos Adicionais; Do Controle Externo
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Disposições Preliminares; Do Planejamento
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Da Receita Pública
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Da Despesa Pública, Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Das Despesas com Pessoal e Controle da Despesa Total com Pessoal
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Orgânica do Município de Boituva (Boituva/SP)
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva (Boituva/SP)
• Resolução nº 12/2025 (Reorganização administrativa da Câmara Municipal) (Boituva/SP)
• Lei Complementar nº 2.196/2011 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) (Boituva/SP)