Apostila Assistente Legislativo — Concurso Boituva/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção)
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de Morgan e diagramas lógicos
• Lógica de primeira ordem
• Princípios de contagem e probabilidades
• Raciocínio lógico envolvendo problemas

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e transferência
• Manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos
• Editor de Textos MS-Word 2016 ou superior: estrutura básica, edição e formatação de textos
• MS-Word 2016: cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores, tabelas e impressão
• MS-Word 2016: controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto
• Planilhas Eletrônicas MS-Excel 2016 ou superior: estrutura básica, células, linhas, colunas, pastas e gráficos
• MS-Excel 2016: elaboração de tabelas, uso de fórmulas, funções e macros
• MS-Excel 2016: impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas
• MS-Excel 2016: obtenção de dados externos e classificação de dados
• Internet: Navegadores, correio eletrônico, conceitos de URL, links e sites
• Busca e navegação segura
• Segurança da Informação: Noções de cópias de segurança (backup) e armazenamento de dados

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Ato Administrativo: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Organização Administrativa: Administração Direta, Indireta e Fundacional
• Controle da Administração Pública
• Contrato Administrativo: conceitos e características
• Serviços públicos: conceitos e princípios
• Bens públicos: regime jurídico e classificação

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo
• Classificação de documentos e correspondências
• Correspondência oficial: conceitos e normas
• Manual de Redação da Presidência da República
• Gestão de material e controle de estoques e almoxarifado
• Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo
• Qualidade no atendimento ao público e formas de tratamento
• Relacionamento interpessoal no trabalho

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Orgânica do Município de Boituva
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva
• Resolução nº 12/2025 - Reorganização administrativa da Câmara Municipal (Boituva/SP)
• Lei Complementar nº 2.196/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Boituva/SP)