Apostila Diretor Contábil Legislativo — Concurso Câmara de Dois Córregos/SP 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Diretor Contábil Legislativo do concurso Câmara de Dois Córregos/SP 2026: 946 páginas de teoria direcionada, 3614 questões comentadas e resumos. Banca Império Assessoria e Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos: tipologia e gêneros textuais
- Mecanismos de coesão e coerência textual
- Sintaxe da oração e do período
- Pontuação e seus efeitos de sentido
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Colocação pronominal
- Semântica: relações de sentido, ambiguidade e polissemia
- Variação linguística: adequação da linguagem ao contexto
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Redação oficial: características, padrões e modelos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estruturas lógicas e lógica sentencial
- Operações com conjuntos e diagramas lógicos
- Sequências lógicas, tabelas e diagramas
- Proposições, conectivos e equivalências lógicas
- Problemas envolvendo porcentagem, proporcionalidade e razão
- Interpretação de gráficos e tabelas
- Análise combinatória básica e probabilidade simples
INFORMÁTICA
- Sistemas operacionais: Windows
- Editores de Texto: Microsoft Word e LibreOffice Writer
- Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel e LibreOffice Calc
- Apresentações: Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress
- Navegadores, ferramentas de internet e correio eletrônico
- Armazenamento em nuvem
- Segurança da informação: senhas, phishing, integridade e backup
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: conceito, órgãos, entidades e organização
- Princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração
- Administração direta e indireta
- Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e classificação
- Atos administrativos: espécies e invalidação (anulação e revogação)
- Poderes da Administração Pública
- Agentes públicos: conceitos e regime jurídico
- Responsabilidade civil do Estado
- Controle interno e externo da Administração
- Transparência, acesso à informação e publicidade
- Licitações (Lei 14.133/2021): Princípios, definições e objetivos
- Planejamento das contratações: plano anual, ETP, termo de referência e riscos
- Modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade
- Critérios de julgamento e seleção da proposta
- Contratos administrativos: formalização, vigência e execução
- Contratos administrativos: alteração, fiscalização, garantias e sanções
- Gestão e fiscalização contratual e responsabilização dos agentes
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição: conceito, supremacia e aplicabilidade das normas
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Dos Direitos Sociais (Art. 1º ao art. 11)
- Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 ao art. 75)
- Dos impostos dos Municípios e competência compartilhada
- Da Repartição das Receitas Tributárias (Art. 156 ao art. 162)
- Das Finanças Públicas: Normas Gerais
- Dos Orçamentos (Art. 163 ao art. 169)
CONTABILIDADE
- Estrutura conceitual e princípios de contabilidade
- Patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido
- Receita e despesa: conceitos e estágios
- Escrituração contábil e conciliação de contas
- Plano de contas e livros contábeis (obrigatórios e auxiliares)
- Apuração de resultado e demonstrações contábeis
- Análise de demonstrações contábeis: índices e quocientes
- Depreciação, amortização e exaustão
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceitos e campo de aplicação
- Regimes contábeis no setor público
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP)
- Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
- Restos a pagar e Dívida pública
- Variações patrimoniais (VPA e VPD)
- Contabilidade de Custos: conceitos, classificação e sistemas de custeio
- Custos aplicados na Administração Pública
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Conceito de Direito Financeiro e atividade financeira do Estado
- Princípios orçamentários
- Orçamento público: instrumentos de planejamento
- Ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA
- Receitas e despesas públicas: classificações
- Orçamento público municipal
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Constituição do Estado de São Paulo: Dos Fundamentos do Estado (Art. 1º ao 4º)
- Constituição do Estado de São Paulo: Fiscalização Contábil e Financeira (Art. 150 e 151)
- Constituição do Estado de São Paulo: Repartição das Receitas Tributárias (Art. 167 e 168)
- Lei Orgânica Municipal: Organização e Competências (Art. 1º ao 6º) (Dois Córregos/SP)
- Lei Orgânica Municipal: Administração Tributária, Financeira e Orçamentária (Art. 87 ao 117) (Dois Córregos/SP)
- Regimento Interno da Câmara Municipal: Organização e Mesa (Art. 1º ao 12; art. 33 ao 37) (Dois Córregos/SP)
- Regimento Interno da Câmara Municipal: Comissões e Plenário (Art. 55-A ao 62) (Dois Córregos/SP)
- Regimento Interno da Câmara Municipal: Leis Orçamentárias (Art. 156 ao 160) (Dois Córregos/SP)
- Resolução Legislativa nº 271/2017 (Dois Córregos/SP)
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Diretor Contábil Legislativo?
A apostila contém 946 páginas com teoria completa e 3614 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Diretor Contábil Legislativo no concurso Câmara de Dois Córregos/SP.
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Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Câmara de Dois Córregos/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.