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Apostila Oficial Legislativo — Concurso Câmara de Dois Córregos/SP 2026

680 páginas2701 questões comentadasBanca Império Assessoria e ConcursosProva 15/11/2026PDF · Download imediato
Apostila digital completa
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Oficial Legislativo do concurso Câmara de Dois Córregos/SP 2026: 680 páginas de teoria direcionada, 2701 questões comentadas e resumos. Banca Império Assessoria e Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura, compreensão e interpretação de textos
  • Tipologia e gêneros textuais
  • Mecanismos de coesão e coerência textual
  • Sintaxe da oração e do período
  • Pontuação: regras e efeitos de sentido
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Colocação pronominal
  • Semântica: relações de sentido, ambiguidade e polissemia
  • Variação linguística: adequação da linguagem ao contexto
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Redação oficial: características, padrões e modelos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estruturas lógicas e lógica sentencial
  • Operações com conjuntos
  • Raciocínio sequencial: tabelas, diagramas e sequências
  • Proposições, conectivos e equivalências lógicas
  • Problemas envolvendo porcentagem
  • Proporcionalidade e razão
  • Interpretação de gráficos e tabelas
  • Análise combinatória básica
  • Probabilidade simples

INFORMÁTICA

  • Sistemas operacionais: Windows
  • Editores de texto: Microsoft Word e LibreOffice Writer
  • Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e LibreOffice Calc
  • Softwares de apresentação: Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress
  • Navegadores e ferramentas de busca na internet
  • Correio eletrônico (e-mail)
  • Armazenamento de dados em nuvem (cloud storage)
  • Conceitos de segurança da informação: senhas, phishing, integridade e backup

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: conceito, órgãos e entidades
  • Estrutura e organização: administração direta e indireta
  • Princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração Pública
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  • Invalidação dos atos administrativos: revogação e anulação
  • Poderes da Administração Pública
  • Agentes públicos: espécies e regime jurídico
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Controle interno e externo da Administração
  • Transparência, acesso à informação e publicidade

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: conceito, classificação, elementos e supremacia
  • Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
  • Interpretação constitucional
  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos Sociais
  • Nacionalidade e Direitos Políticos
  • Partidos Políticos (Art. 1º ao art. 17)
  • Da Organização do Estado (Art. 18 ao art. 31)
  • Da Administração Pública (Art. 37 ao art. 39 e art. 41)
  • Poder Legislativo: competência, funções típicas e atípicas
  • Limites constitucionais da atuação legislativa
  • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 ao art. 75)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  • Noções de orçamento público municipal
  • Ciclo orçamentário: visão geral
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Planejamento, controle interno e gestão orçamentária

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Redação Legislativa: técnicas de elaboração de atos normativos

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): noções gerais
  • Constituição Federal de 1988: Da Organização do Estado e Municípios (Art. 18 ao art. 31)
  • Constituição Federal de 1988: Do Processo Legislativo e das Leis (Art. 59 ao 69)
  • Constituição do Estado de São Paulo: Do Poder Legislativo e Processo Legislativo (Art. 9º ao art. 29)
  • Lei Complementar Federal nº 95/1998 (Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
  • Lei Complementar Municipal nº 64/2024 (Dois Córregos/SP)
  • Lei Orgânica Municipal (Dois Córregos/SP): Da Organização Municipal; Do Município e Competências; Da Competência Comum (art. 1º ao art. 6º); Do Poder Legislativo, Câmara Municipal, Vereadores, Mesa, Sessões Legislativas, Deliberações, Subsídios, Licença e Convocação de Suplente; Atribuições da Câmara (art. 8º ao art. 28); Processo Legislativo; Atribuições do Prefeito; Extinção e Cassação do Mandato (Art. 29 ao art. 38; art. 47 ao art. 53)
  • Regimento Interno da Câmara Municipal (Dois Córregos/SP): Instalação; Órgãos da Câmara (Mesa, Presidência, Secretarias, Comissões Permanentes e Temporárias, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão Especial de Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais, Plenário); Diretorias (Administrativa, Contábil, Jurídica); Atos de Comunicação Oficial; Blocos Parlamentares, Líderes e Vice-Líderes (Art. 1º ao art. 12; arts. 22 e 23; 28 e 29; 33 ao 37; 47 ao 52; 55-A e 55-B; 56 ao 67; 84 ao 86); Vereadores: mandato, posse, licença, suplentes, subsídios, vagas, extinção, cassação e suspensão (art. 68 ao art. 83); Sessões (Art. 87 ao art. 104); Procedimentos de Tramitação Especial; Leis orçamentárias (Art. 156 ao art. 160)
  • Resolução Legislativa nº 270/2017 (Dois Córregos/SP)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Oficial Legislativo?

A apostila contém 680 páginas com teoria completa e 2701 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Oficial Legislativo no concurso Câmara de Dois Córregos/SP.

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A apostila está atualizada com o edital do Câmara de Dois Córregos/SP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Câmara de Dois Córregos/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.