Apostila Técnico Legislativo — Concurso Garça/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de frases, palavras ou textos
• Morfologia: classificação e emprego das classes de palavras
• Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e advérbios
• Dígrafos
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Uso do porquê
• Uso da crase
• Sintaxe: classificação dos termos da oração
• Oração: sujeito e predicado (posição, classificação e casos de oração sem sujeito)
• Objeto direto e Indireto
• Concordância Verbal: identificação de tempos e modos, correspondência e conjugação
• Concordância Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Colocação Pronominal
• Figuras de Linguagem
• Vícios de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e lógica da argumentação
• Diagramas lógicos
• Números inteiros: operações e propriedades
• Números racionais (representação fracionária e decimal): operações e propriedades
• Razão e proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples
• Equação de 1° grau
• Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade
• Relação entre grandezas: interpretação de tabelas e gráficos
• Resolução de situações-problema
• Geometria: Ângulos, Área, Volume e Perímetro
• Estudo do triângulo retângulo: relações métricas e Teorema de Pitágoras
• Semelhança de triângulos
• Relações trigonométricas: seno, cosseno e tangente

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows 11 e seus aplicativos
• Editores de texto: Microsoft Word 2016 e Documentos Google
• Editores de planilha: Microsoft Excel 2016 e Planilhas Google
• Internet: navegação web e ferramentas de pesquisa Google
• Navegadores: Microsoft Edge e Google Chrome (utilização e configuração)
• Armazenamento de dados em nuvem: Google Drive
• Segurança da informação: conceitos, mecanismos e procedimentos de segurança
• Ameaças virtuais: códigos maliciosos, golpes, ataques, spam, cookies e janelas pop-up
• Uso seguro da internet e segurança de computadores, redes e dispositivos móveis
• Componentes do computador e periféricos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos, princípios e organização
• Princípios constitucionais da Administração Pública
• Atos administrativos: conceitos e noções fundamentais

ADMINISTRAÇÃO

• Gestão documental: protocolo, autuação e tramitação de documentos
• Digitalização, controle e arquivamento de documentos e processos
• Técnicas de arquivamento
• Rotinas administrativas: gestão de pessoal, patrimônio e materiais
• Controle de estoque e rotinas de compras
• Atendimento ao público e relações interpessoais

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação oficial: princípios e normas
• Correspondência oficial e documentos administrativos

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Noções de orçamento e finanças públicas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética, sigilo e responsabilidade profissional

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Poder Legislativo Municipal: funções, organização e funcionamento da Câmara Municipal
• Processo Legislativo Municipal
• Temas para Prova Discursiva: assuntos constantes no conteúdo programático de Técnico Legislativo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica Municipal (Garça/SP)
• Regimento Interno da Câmara Municipal (Garça/SP)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal