Apostila Agente de Contratação — Concurso Graça/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição e inferência
• Elementos de textualidade: ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia e intertextualidade
• Linguagem verbal e não-verbal
• Tipologia textual: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo e instrucional
• Gêneros textuais: propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício e carta
• Estrutura textual: progressão temática e organização do parágrafo
• Análise sintática: frase, oração, período e enunciado
• Coesão e Coerência textual
• Variedade linguística: formalidade, informalidade e formas de tratamento
• Propriedade lexical e adequação comunicativa
• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas e sílabas
• Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
• Ortografia Oficial e divisão silábica
• Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: formação de palavras (prefixos e sufixos)
• Classes de palavras: reconhecimento, emprego, sentido e flexões
• Sintaxe: termos da oração e processos de coordenação e subordinação
• Transitividade e regência nominal e verbal
• Concordância nominal e verbal
• Padrões de colocação pronominal
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação: sinais e suas funções no texto
• Semântica: sentido e emprego dos vocábulos e campos semânticos
• Estilística: figuras de linguagem
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo sintático

INFORMÁTICA

• Algoritmos e Programação de Computadores: fundamentos, construção e análise
• Representação de algoritmos: pseudocódigos e fluxogramas
• Programação estruturada: conceitos em Python e Javascript
• Arquitetura de computadores: fundamentos e componentes
• Sistemas Operacionais: fundamentos, operação e gerenciamento de informações (arquivos, pastas e programas)
• Sistemas operacionais modernos: Windows 11 e Ubuntu Linux
• Procedimentos de backup e recuperação contra desastres
• Dispositivos de Entrada e Saída: conceitos, tipos, funcionamento e instalação
• Aplicativos para Escritório: Microsoft Office e Google Workspace (edição de textos, planilhas, apresentações e comunicações)
• Banco de Dados: noções básicas e programas associados
• Importação e Exportação de Dados: formatos de documentos e conversões
• Rede de Computadores: fundamentos, ferramentas e aplicativos
• Internet e Intranet: endereçamento, navegação e sites de busca
• Navegadores de Internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Correio Eletrônico: fundamentos e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird)
• Soluções de Comunicação e Mensageria: WhatsApp, Telegram, Skype e Discord
• Computação em Nuvem (Cloud Computing): fundamentos e tipos de serviço (IaaS, PaaS, SaaS)
• Modelos de implementação de nuvem e principais provedoras (Google, Amazon, Microsoft)
• Segurança da Informação: fundamentos, princípios e procedimentos de segurança
• Malwares: vírus, worms, trojans e outras ameaças
• Aplicativos de segurança: antivírus, firewall e anti-spyware
• Ambientes Corporativos: serviços de rede, autenticação, autorização, domínio e compartilhamento

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos e princípios constitucionais e administrativos
• Organização administrativa: Administração direta e indireta
• Órgãos públicos: conceito e classificação
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção dos atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
• Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Agentes públicos: espécies, regime especial e regime trabalhista
• Cargo, emprego e função pública
• Expediente funcional e organizacional
• Responsabilidade dos agentes públicos
• Controle da Administração Pública
• Ética, integridade e transparência na Administração Pública
• Governança e segregação de funções no setor público
• Processo administrativo: conceitos e princípios
• Serviços públicos: conceitos e regime jurídico

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República (Arts. 1º ao 4º)
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º)
• Direitos Sociais (Arts. 6º ao 11º)
• Nacionalidade (Arts. 12º e 13º)
• Direitos Políticos (Arts. 14º ao 16º)
• Organização Político-Administrativa do Estado (Arts. 18º e 19º)
• Dos Municípios na Constituição Federal (Arts. 29º ao 31º)
• Da Administração Pública na Constituição Federal (Arts. 37º ao 41º)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas e sequências lógicas
• Teoria dos Conjuntos: pertinência, inclusão, igualdade e operações
• Álgebra básica e Sistemas Lineares
• Razão e Proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem e Juros Simples
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Geometria Plana e Espacial
• Trigonometria no Triângulo Retângulo
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Estatística: média, moda e mediana

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação: designação, atuação, atribuições e responsabilidades
• Processo licitatório: objetivos, fases e procedimentos
• Fase preparatória e planejamento das contratações públicas
• Plano de Contratações Anual (PCA)
• Documento de Formalização de Demanda (DFD)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP)
• Termo de Referência (TR), anteprojeto, projeto básico e projeto executivo
• Pesquisa e estimativa de preços no mercado
• Matriz de riscos e alocação de riscos nos contratos
• Modalidades de licitação: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo competitivo
• Critérios de julgamento e modos de disputa
• Edital de licitação: elaboração, divulgação, impugnações e pedidos de esclarecimento
• Fase externa: apresentação de propostas, lances, julgamento e negociação
• Habilitação: jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira
• Recursos administrativos e pedidos de reconsideração no processo licitatório
• Encerramento da licitação: adjudicação e homologação
• Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
• Alienações de bens públicos
• Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação e procedimento de manifestação de interesse (PMI)
• Sistema de Registro de Preços (SRP) e registro cadastral
• Instrumentos convocatórios e formalização dos contratos administrativos
• Garantias contratuais, prerrogativas da Administração e duração dos contratos
• Execução, gestão e fiscalização contratual
• Alteração dos contratos e dos preços: reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro
• Recebimento do objeto e fluxos de pagamentos
• Extinção e nulidade dos contratos administrativos
• Infrações e sanções administrativas: impedimento de licitar e declaração de inidoneidade
• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Gestão de riscos e controles internos nas contratações
• Princípios e boas práticas de governança nas contratações públicas
• Elaboração, análise e interpretação de documentos de contratação pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa