Apostila Agente Legislativo — Concurso Ibirama/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e Interpretação de Textos: textos literários e não literários (crônica, conto, novela, romance, poema, teatro)
• Tipologia e Gêneros Textuais
• Literatura Brasileira: das origens à atualidade
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Morfossintaxe: o nome e seus determinantes
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição)
• Verbo: flexão, tempo, modo e vozes
• Palavras de relação: preposições e conjunções
• Sintaxe: Estrutura da frase, da oração e do período
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Colocação Pronominal
• Estrutura do Parágrafo
• Estilística: Denotação e Conotação
• Figuras de Linguagem: figuras de palavras, de sintaxe e de pensamento

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas Lógicas e Proposições
• Conectivos Lógicos, Equivalências e Negações
• Tabelas-Verdade
• Argumentação Lógica: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Argumentos Válidos e Inválidos
• Diagramas Lógicos
• Teoria dos Conjuntos: problemas envolvendo conjuntos
• Sequências e Padrões Lógicos (numéricos, alfabéticos e figurais)
• Análise Combinatória: princípios de contagem
• Noções de Probabilidade
• Raciocínio Matemático: as quatro operações fundamentais
• Porcentagem
• Razões e Proporções
• Regra de Três Simples e Composta

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História e Geografia do Mundo
• História e Geografia do Brasil
• História e Geografia de Santa Catarina - SC
• Aspectos econômicos, políticos e sociais do Mundo e do Brasil
• Aspectos econômicos, políticos e sociais de Santa Catarina - SC
• Atualidades nacionais e internacionais
• Esportes, turismo e lazer
• Economia mundial e nacional
• Economia estadual - SC
• Economia municipal - Ibirama - SC
• Aspectos de Ciências, Cultura, Cinema, Artes e Tecnologia

INFORMÁTICA

• Sistemas Operacionais: Windows e Linux
• Editores de Texto: Microsoft Word e LibreOffice Writer
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel e LibreOffice Calc
• Softwares de Apresentação: Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress
• Navegadores de Internet e busca na web
• Conceitos Gerais de Hardware e Software
• Conceitos de Internet e Correio Eletrônico
• Segurança da Internet: conceitos e ferramentas

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios do Direito Administrativo
• Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos Administrativos: conceito, requisitos, classificação e espécies
• Extinção dos Atos Administrativos: revogação, invalidação e convalidação
• Mérito do Ato Administrativo e Discricionariedade
• Teoria dos Motivos Determinantes
• Contratos Administrativos: formalização, execução e inexecução
• Revisão e Rescisão dos Contratos Administrativos
• Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judiciário

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Processo Legislativo: iniciativa, discussão e votação
• Processo Legislativo: sanção, veto, promulgação e publicação
• Espécies Normativas
• Organização dos Poderes
• Poder Legislativo Municipal: funções, composição e atribuições

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Técnicas de Redação Oficial conforme Manual de Redação da Presidência da República
• Redação de Atos Administrativos: Ofício e Portaria
• Redação de Atos Legislativos: Ata, Projeto de Lei, Resolução e Decreto Legislativo
• Instrumentos de Atuação Legislativa: Requerimento, Indicação, Moção e Emenda

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal - Art. 1º a 4º (Princípios Fundamentais)
• Constituição Federal - Art. 5º a 17 (Direitos e Garantias Fundamentais)
• Constituição Federal - Art. 18 a 19 (Organização Político-Administrativa)
• Constituição Federal - Art. 29 a 31 (Dos Municípios)
• Constituição Federal - Art. 37 a 41 (Administração Pública)
• Constituição Federal - Art. 59 a 69 (Processo Legislativo)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Artigos 312 a 359-H (Crimes contra a Administração Pública)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Orgânica do Município de Ibirama
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibirama
• Lei Complementar nº 003/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirama)