Apostila Técnico Legislativo — Concurso Massapê/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade e ironia
• Figurativização, polissemia, intertextualidade e linguagem não-verbal
• Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo e instrucionais
• Gêneros textuais específicos: propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião e artigo de divulgação científica
• Gêneros de correspondência oficial: ofício e carta
• Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período e enunciado
• Pontuação, coesão e coerência
• Variedade linguística: formalidade e informalidade, formas de tratamento e adequação comunicativa
• Norma culta: ortografia, acentuação e emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: Formação de palavras (prefixo, sufixo) e classes de palavras (reconhecimento, emprego e sentido)
• Sintaxe: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal e transitividade
• Flexão verbal e nominal; Emprego de tempos e modos dos verbos
• Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos
• Fonologia: fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos e divisão silábica
• Estilística: figuras de linguagem
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo e padrões de colocação pronominal

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Raciocínio Lógico e Sequência lógica
• Conjuntos: relações de pertinência, inclusão, igualdade e operações
• Razão e Proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem e Juros Simples
• Álgebra básica e Sistemas Lineares
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Estatística: média, moda e mediana
• Geometria Plana e Espacial
• Trigonometria no Triângulo Retângulo

INFORMÁTICA

• Algoritmos e Programação: fundamentos, pseudocódigos, fluxogramas e programação estruturada (Python, JavaScript)
• Sistemas Operacionais: fundamentos, organização de arquivos, pastas e programas (Ubuntu Linux e Windows 11)
• Arquitetura de computadores e Procedimentos de backup e recuperação contra desastres
• Dispositivos de Entrada e Saída: conceitos, tipos, funcionamento e instalação
• Aplicativos para Escritório: Microsoft Office e Google Workspace (edição de textos, planilhas, apresentações e banco de dados)
• Importação e Exportação de Dados: tipos de documentos, formatos e conversões
• Redes de Computadores: Internet, Intranet, endereçamento, ferramentas e aplicativos
• Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome (uso e navegação)
• Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird)
• Soluções de Comunicação: WhatsApp, Telegram, Skype e Discord
• Computação em Nuvem (Cloud Computing): fundamentos, tipos de oferta (IaaS, PaaS, SaaS) e provedoras (Google, Amazon, Microsoft)
• Segurança da Informação: malware (vírus, worms, trojan), antivírus, firewall e anti-spyware
• Ambientes Corporativos: serviços de rede, autenticação, autorização, domínio e compartilhamento de recursos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil (arts. 1º ao 4º)
• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)
• Direitos Sociais (arts. 6º ao 11º)
• Nacionalidade (arts. 12º e 13º)
• Direitos Políticos (arts. 14º ao 16º)
• Organização Político-Administrativa (arts. 18º e 19º)
• Dos Municípios na Constituição Federal (arts. 29º ao 31º)
• Da Administração Pública na Constituição Federal (arts. 37º ao 41º)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos e classificação
• Licitações e Contratos Administrativos
• Serviços Públicos: conceitos e regime jurídico
• Servidores Públicos: cargo, emprego e função pública; regime especial e trabalhista
• Organização Administrativa: Órgãos públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo
• Controle da Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO

• Características das organizações formais: tipos de estrutura organizacional e departamentalização
• Técnicas administrativas e organizativas
• Comunicação organizacional
• Instrumentos administrativos: planilhas, gráficos, organogramas e manuais administrativos
• Gestão de Pessoas: conceitos, produtividade e desempenho
• Recursos Humanos no âmbito público e relações de trabalho
• Relacionamento interpessoal, trabalho em equipe e comportamento organizacional
• Distribuição de trabalho, autoridade, delegação e responsabilidades
• Burocracia e rotina de trabalho
• Almoxarifado: gestão de materiais e organização de estoques

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República
• Documentos Oficiais: ofícios, circulares, atas, minutas e editais
• Correspondência Administrativa: requerimentos, formulários, relatórios e cartas comerciais
• Comunicação Eletrônica: mensagens eletrônicas e procurações

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Federal nº 95/1998 (Redação, alteração e consolidação das leis)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Orgânica do Município (Massapê/CE)
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Massapê (Massapê/CE)