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Apostila Consultor Legislativo (Finanças) — Concurso Mossoró/RN 2026

1025 páginas3566 questões comentadasBanca Comperve/UFRNProva 06/12/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Consultor Legislativo (Finanças) do concurso Mossoró/RN 2026: 1025 páginas de teoria direcionada, 3566 questões comentadas e resumos. Banca Comperve/UFRN. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Organização do texto: propósito comunicativo
  • Tipos de texto: dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo
  • Gêneros discursivos: identificação e características
  • Mecanismos de coesão textual
  • Fatores de coerência textual
  • Progressão temática e paragrafação
  • Citação do discurso alheio: discurso direto, indireto e indireto livre
  • Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
  • Linguagem denotativa e linguagem conotativa
  • Variação linguística: níveis de linguagem e adequação
  • Classes de palavras: usos, funções e adequações
  • Convenções da norma padrão: Ortografia oficial e Acentuação gráfica
  • Sintaxe: concordância nominal e verbal
  • Sintaxe: regência nominal e verbal
  • Organização do período simples e do período composto
  • Sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
  • Relações semânticas entre palavras: sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia

INFORMÁTICA

  • Sistemas operacionais: conhecimentos básicos
  • Gerenciamento de arquivos e pastas: tipos de arquivos e extensões
  • Backup, armazenamento em nuvem e segurança de dados
  • Navegadores: abas, favoritos, histórico e downloads
  • Mecanismos de busca na Internet
  • Google Workspace e Google Drive: conceitos e funcionalidades
  • Compartilhamento e colaboração em arquivos: permissões de acesso e histórico de versões
  • LibreOffice Writer: criação, edição e formatação de documentos
  • LibreOffice Writer: tabelas, configuração de página, imagens, links, revisão, comentários, atalhos, impressão e exportação
  • LibreOffice Calc: criação, edição e formatação de planilhas; células, intervalos, organização e classificação de dados
  • LibreOffice Calc: fórmulas e funções básicas, referências de células, gráficos, atalhos, configuração e impressão
  • LibreOffice Impress: slides, temas e layouts, inserção de objetos, transições, animações, apresentação e exportação
  • Internet e correio eletrônico: conceitos básicos, envio, recebimento e anexos
  • Redes de computadores: conceitos básicos, Internet, intranet, Wi-Fi e dispositivos de rede
  • Segurança da informação: senhas e autenticação, phishing, proteção de dados e boas práticas
  • Inteligência Artificial: conceitos básicos e Inteligência Artificial Generativa
  • Uso de IA no trabalho: elaboração de prompts, verificação das informações geradas, limitações e erros
  • Uso responsável da IA: privacidade, proteção de dados, direitos autorais e ética

ORÇAMENTO PÚBLICO

  • Orçamento público: conceito, princípios e técnicas orçamentárias
  • Planejamento e ciclo orçamentário
  • Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Elaboração, discussão, aprovação, execução e alteração do orçamento
  • Créditos adicionais
  • Classificações orçamentárias
  • Lei nº 4.320/1964

RECEITA E DESPESA PÚBLICA

  • Receita e despesa pública: conceitos e classificações
  • Estágios da receita e da despesa
  • Execução orçamentária e financeira
  • Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
  • Programação e acompanhamento da execução da despesa pública

FINANÇAS PÚBLICAS

  • Atividade financeira do Estado
  • Receita pública e tributação
  • Despesa pública e políticas públicas
  • Resultado fiscal e equilíbrio das contas públicas
  • Transferências e repartição de receitas

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e abrangência
  • Planejamento, transparência e responsabilidade na gestão fiscal
  • Receita, despesa e despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Metas e limites fiscais
  • Dívida pública, operações de crédito e restos a pagar na Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Relatórios fiscais e fiscalização da gestão fiscal

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  • Elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal
  • Limites aplicáveis às despesas do Poder Legislativo Municipal
  • Duodécimos e transferências financeiras
  • Execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal
  • Emendas parlamentares, inclusive impositivas, e acompanhamento de sua execução

PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO

  • Tramitação dos projetos de lei do PPA, da LDO e da LOA no Poder Legislativo
  • Análise, discussão, emendas e aprovação das leis orçamentárias
  • Atuação das comissões permanentes em matéria orçamentária
  • Audiências públicas e participação social no processo orçamentário
  • Estudos e notas técnicas para subsidiar as comissões e as deliberações em matéria financeira e orçamentária

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

  • Conceitos e fundamentos da contabilidade pública
  • Patrimônio público e variações patrimoniais
  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
  • Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP)
  • Aspectos contábeis da execução orçamentária e financeira

CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • Controle interno, externo e social
  • Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
  • Tribunal de Contas e controle da Administração Pública
  • Prestação e tomada de contas
  • Transparência e controle da execução orçamentária

ANÁLISE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

  • Coleta, organização, tratamento e interpretação de dados públicos
  • Indicadores orçamentários, financeiros e de desempenho: execução física e financeira e cumprimento de metas
  • Análise da execução orçamentária e financeira
  • Relatórios, demonstrativos, tabelas e informações fiscais e orçamentárias

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN (Resolução nº 25/2025) e suas alterações
  • Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN e suas alterações
  • Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Consultor Legislativo (Finanças)?

A apostila contém 1025 páginas com teoria completa e 3566 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Consultor Legislativo (Finanças) no concurso Mossoró/RN.

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A apostila está atualizada com o edital do Mossoró/RN?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Mossoró/RN, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.