Apostila Consultor Legislativo (Finanças) — Concurso Mossoró/RN 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Consultor Legislativo (Finanças) do concurso Mossoró/RN 2026: 1025 páginas de teoria direcionada, 3566 questões comentadas e resumos. Banca Comperve/UFRN. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Organização do texto: propósito comunicativo
- Tipos de texto: dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo
- Gêneros discursivos: identificação e características
- Mecanismos de coesão textual
- Fatores de coerência textual
- Progressão temática e paragrafação
- Citação do discurso alheio: discurso direto, indireto e indireto livre
- Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
- Linguagem denotativa e linguagem conotativa
- Variação linguística: níveis de linguagem e adequação
- Classes de palavras: usos, funções e adequações
- Convenções da norma padrão: Ortografia oficial e Acentuação gráfica
- Sintaxe: concordância nominal e verbal
- Sintaxe: regência nominal e verbal
- Organização do período simples e do período composto
- Sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
- Relações semânticas entre palavras: sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia
INFORMÁTICA
- Sistemas operacionais: conhecimentos básicos
- Gerenciamento de arquivos e pastas: tipos de arquivos e extensões
- Backup, armazenamento em nuvem e segurança de dados
- Navegadores: abas, favoritos, histórico e downloads
- Mecanismos de busca na Internet
- Google Workspace e Google Drive: conceitos e funcionalidades
- Compartilhamento e colaboração em arquivos: permissões de acesso e histórico de versões
- LibreOffice Writer: criação, edição e formatação de documentos
- LibreOffice Writer: tabelas, configuração de página, imagens, links, revisão, comentários, atalhos, impressão e exportação
- LibreOffice Calc: criação, edição e formatação de planilhas; células, intervalos, organização e classificação de dados
- LibreOffice Calc: fórmulas e funções básicas, referências de células, gráficos, atalhos, configuração e impressão
- LibreOffice Impress: slides, temas e layouts, inserção de objetos, transições, animações, apresentação e exportação
- Internet e correio eletrônico: conceitos básicos, envio, recebimento e anexos
- Redes de computadores: conceitos básicos, Internet, intranet, Wi-Fi e dispositivos de rede
- Segurança da informação: senhas e autenticação, phishing, proteção de dados e boas práticas
- Inteligência Artificial: conceitos básicos e Inteligência Artificial Generativa
- Uso de IA no trabalho: elaboração de prompts, verificação das informações geradas, limitações e erros
- Uso responsável da IA: privacidade, proteção de dados, direitos autorais e ética
ORÇAMENTO PÚBLICO
- Orçamento público: conceito, princípios e técnicas orçamentárias
- Planejamento e ciclo orçamentário
- Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Elaboração, discussão, aprovação, execução e alteração do orçamento
- Créditos adicionais
- Classificações orçamentárias
- Lei nº 4.320/1964
RECEITA E DESPESA PÚBLICA
- Receita e despesa pública: conceitos e classificações
- Estágios da receita e da despesa
- Execução orçamentária e financeira
- Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
- Programação e acompanhamento da execução da despesa pública
FINANÇAS PÚBLICAS
- Atividade financeira do Estado
- Receita pública e tributação
- Despesa pública e políticas públicas
- Resultado fiscal e equilíbrio das contas públicas
- Transferências e repartição de receitas
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e abrangência
- Planejamento, transparência e responsabilidade na gestão fiscal
- Receita, despesa e despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
- Metas e limites fiscais
- Dívida pública, operações de crédito e restos a pagar na Lei de Responsabilidade Fiscal
- Relatórios fiscais e fiscalização da gestão fiscal
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal
- Limites aplicáveis às despesas do Poder Legislativo Municipal
- Duodécimos e transferências financeiras
- Execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal
- Emendas parlamentares, inclusive impositivas, e acompanhamento de sua execução
PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO
- Tramitação dos projetos de lei do PPA, da LDO e da LOA no Poder Legislativo
- Análise, discussão, emendas e aprovação das leis orçamentárias
- Atuação das comissões permanentes em matéria orçamentária
- Audiências públicas e participação social no processo orçamentário
- Estudos e notas técnicas para subsidiar as comissões e as deliberações em matéria financeira e orçamentária
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
- Conceitos e fundamentos da contabilidade pública
- Patrimônio público e variações patrimoniais
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP)
- Aspectos contábeis da execução orçamentária e financeira
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Controle interno, externo e social
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
- Tribunal de Contas e controle da Administração Pública
- Prestação e tomada de contas
- Transparência e controle da execução orçamentária
ANÁLISE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
- Coleta, organização, tratamento e interpretação de dados públicos
- Indicadores orçamentários, financeiros e de desempenho: execução física e financeira e cumprimento de metas
- Análise da execução orçamentária e financeira
- Relatórios, demonstrativos, tabelas e informações fiscais e orçamentárias
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN (Resolução nº 25/2025) e suas alterações
- Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN e suas alterações
- Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Consultor Legislativo (Finanças)?
A apostila contém 1025 páginas com teoria completa e 3566 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Consultor Legislativo (Finanças) no concurso Mossoró/RN.
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A apostila está atualizada com o edital do Mossoró/RN?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Mossoró/RN, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.