Apostila Contador — Concurso Rifaina/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Elementos de comunicação e Funções da linguagem
• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Fonética e fonologia: conceitos básicos, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: Classes de palavras, emprego e sentido (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição)
• Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, integrantes e acessórios
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Pontuação: emprego e funções
• Coesão e coerência textual
• Figuras de linguagem
• Tipos de discurso: direto, indireto e livre

CONTABILIDADE

• Contabilidade Geral: Estrutura conceitual (CPC/IFRS)
• Sistema de partidas dobradas, livros contábeis e ciclos contábeis
• Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Notas Explicativas
• Mensuração de ativos e passivos; Patrimônio Líquido (PL)
• Análise de demonstrações: análise vertical, horizontal, índices e fluxos de caixa × lucro
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): Conceito, objeto e regime de competência
• Princípios de contabilidade sob a ótica do setor público e campo de aplicação
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9.ª ed./2024)
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
• Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e Tabela de Eventos
• Estágios da receita e da despesa orçamentária
• Restos a pagar e Suprimento de fundos
• Dívida ativa e Operações de crédito
• Variações Patrimoniais Ativas e Passivas (VPA e VPP)
• Mensuração pós-reconhecimento: depreciação, amortização e exaustão
• Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário e Balanço Patrimonial
• Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
• Procedimentos de encerramento do exercício e conformidades contábil e gerencial

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Princípios orçamentários
• Ciclo Orçamentário: PPA, LDO e LOA
• Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários
• Classificações da receita e da despesa pública: fontes, categorias e elementos
• Indicadores fiscais: resultado primário e resultado nominal
• Limites de despesa, limites de pessoal e endividamento público
• Cronograma de execução mensal e metas de arrecadação
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
• Custos de serviços públicos: conceitos e aplicação
• Responsabilidade Fiscal (LRF): limites de despesa de pessoal, dívida, garantias e operações de crédito
• Avaliação de impacto orçamentário-financeiro, renúncia de receita e compensação
• Transparência na gestão fiscal: Portais da Transparência
• Controles do Tribunal de Contas e Sistemas AUDESP e SICONFI

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Licitações e Contratos Administrativos (Fases, modalidades e critérios de julgamento)
• Contratação direta: Dispensa e Inexigibilidade
• Matriz de riscos, garantias e sanções administrativas
• Gestão e fiscalização contratual
• Pregão eletrônico: rito e procedimentos
• Convênios, contratos de repasse e termos de fomento/colaboração (Plataforma +Brasil)
• Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões comuns
• Papel do contador nos empenhos, liquidações e prestações de contas

INFORMÁTICA

• Excel avançado: funções complexas e análise de dados
• Power Query e Power Pivot para tratamento de dados contábeis
• Business Intelligence (Power BI) aplicado à gestão
• RPA (Robotic Process Automation) em rotinas contábeis
• Segurança da informação e Certificação digital (ICP-Brasil)
• Sistemas de escrituração digital: E-Social, EFD-Reinf e NFS-e Padrão Nacional

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Matemática Financeira: Juros simples e compostos
• Equivalência de taxas e capitais
• Séries uniformes de pagamentos
• Sistemas de amortização
• Avaliação de investimentos: Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

ESTATÍSTICA

• Estatística descritiva: medidas de posição e dispersão
• Estatística inferencial aplicada à análise fiscal e contábil

ADMINISTRAÇÃO

• Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) e evoluções CAF-BR
• Visão sistêmica e inovação no setor público
• Transformação digital e Dados abertos
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) no setor público

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e Responsabilidade Profissional do Contador
• Responsabilidade civil, penal e administrativa no exercício profissional

Conhecimentos Específicos

CONTROLADORIA, AUDITORIA E GESTÃO PATRIMONIAL

• Gestão Patrimonial: Bens de uso especial, dominiais e de uso comum
• Almoxarifado e procedimentos de inventário
• Avaliação de bens: custo, valor justo e Valor Realizável Líquido (VNR)
• Reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), baixa e alienação
• Gestão de bens móveis, imóveis e intangíveis no sistema patrimonial
• Estrutura de governança e linhas de defesa
• COSO-ERM e Programas de Compliance
• Auditoria governamental: planejamento, execução e relatório
• Controladoria: conceitos e sistema de informações contábeis-gerenciais
• Indicadores de desempenho e Dashboards de gestão
• Conformidade de gestão e conformidade contábil
• Tomada de Contas Especial e Prestação de Contas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal - Título I: Dos Princípios Fundamentais
• Constituição Federal - Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Constituição Federal - Título III: Da Organização do Estado
• Constituição Federal - Título VIII: Da Ordem Social
• Lei Orgânica do Município
• Regimento Interno da Câmara Municipal
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei nº 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos)
• Lei nº 11.079/2004 (Normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada)
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Decreto nº 10.024/2019 (Regulamento do Pregão Eletrônico)
• Portaria STN nº 448/2021 (Custos no Setor Público)
• Resolução CFC nº 1.307/2010 (Código de Ética Profissional do Contador)
• NBC T 16 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público)
• NBC TSP 01 a 18 (Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público)
• NBC TI 01 (Auditoria Interna)
• NBC TI 02 (Exame e Avaliação da Auditoria Interna)
• Normas da INTOSAI (ISSAI - Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores)