Apostila Agente Legislativo - Polícia Legislativa — Concurso Rio Branco/AC 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Agente Legislativo - Polícia Legislativa do concurso Rio Branco/AC 2026: 863 páginas de teoria direcionada, 3001 questões comentadas e resumos. Banca IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos
- Características dos diversos gêneros textuais
- Tipologia textual: sequências narrativa, descritiva e argumentativa
- Tipologia textual: sequências expositiva, injuntiva e dialogal
- Elementos de coesão e coerência textual
- Funções da linguagem
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
- Crase: regras de emprego e casos proibitivos
- Morfologia: emprego e descrição das classes de palavras
- Sintaxe da oração e do período: concordância nominal e verbal
- Sintaxe da oração e do período: regência nominal e verbal
- Significação das palavras e inferência lexical através do contexto
- Paráfrase: reescrita de frases e substituição de termos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estruturas lógicas e lógica de argumentação
- Diagramas lógicos e avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos
- Resolução de situações-problema
- Reconhecimento de sequências e padrões
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade e moralidade
- Princípios da Administração Pública: publicidade e eficiência
- Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Ética no serviço público: definição e função pública
- Ética e moral: definição e distinção
- Valores, virtude, honestidade e integridade no serviço público
- Decoro e zelo no serviço público: conceitos fundamentais
- Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º da CF/88)
- Segurança Pública e Poder de Polícia (Art. 144 da CF/88)
DIREITO PENAL
- Conceito de crime, excludentes de ilicitude e culpabilidade
- Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade
- Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao art. 359-H do CP)
- Crimes contra a administração da justiça
- Crimes de resistência (Art. 329), desobediência (Art. 330) e desacato (Art. 331)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Prisão em flagrante delito (Art. 301 ao art. 310 do CPP)
- Dever de agir da autoridade policial e seus agentes
- Procedimentos para preservação do local do crime e recolhimento de provas
INFORMÁTICA
- Hardware: dispositivos de armazenamento e periféricos de um computador
- Sistema Operacional: configurações básicas do Windows 11
- Microsoft Office 2024: Word (edição e formatação de textos)
- Microsoft Office 2024: Excel (planilhas e funções)
- Microsoft Office 2024: Power Point (apresentações)
- Configuração de impressoras
- Internet: noções básicas e uso de navegadores
- Correio eletrônico: noções básicas e envio de e-mails
- Segurança da Informação: senhas, autenticação em dois fatores e phishing
- Segurança da Informação: cópias de segurança (backup)
- Proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho (LGPD)
- Uso ético, seguro e responsável de tecnologias digitais
- Ferramentas de inteligência artificial generativa: usos, limites e uso responsável
- IA no serviço público: finalidade, transparência e supervisão humana
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
- Noções de primeiros socorros e atendimento a emergências
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Técnicas operacionais de segurança institucional: controle de acesso e identificação
- Vistoria e credenciamento de pessoas
- Operação de equipamentos de inspeção: detectores de metais e raio X
- Operação de scanners e circuito fechado de televisão (CFTV)
- Proteção de autoridades e dignitários
- Varredura de segurança em plenários, auditórios e gabinetes
- Gerenciamento de crises e gestão de eventos
- Controle de distúrbios e manutenção da ordem em galerias e manifestações
- Mediação de conflitos e técnicas de negociação
- Defesa pessoal não letal e uso progressivo da força
- Armamento de menor potencial ofensivo
- Inteligência policial: prevenção de riscos e ameaças
- Redação de documentos policiais: termos de ocorrência e relatórios de incidentes
- Redação de documentos policiais: autos de retenção e comunicações internas
- Proteção de dados em atividades de monitoramento por CFTV
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Orgânica do Município de Rio Branco
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco: ordem, polícia e disciplina
- Lei Municipal nº 2.256/2017 (Rio Branco/AC) - Polícia Legislativa da Câmara Municipal
- Lei Municipal nº 1.794/2009 (Rio Branco/AC) - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores
- Lei Municipal nº 1.887/2011 (Rio Branco/AC) - PCCR da Câmara
- Lei Complementar Municipal nº 135/2022 (Rio Branco/AC) - Gratificação de Atividade Policial (GAP)
- Resolução CMRB nº 3, de 15 de agosto de 2023 (Rio Branco/AC)
- Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Decreto Federal nº 11.615/2023 - Regulamentação do Estatuto do Desarmamento
- Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
- Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
- Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
- Lei Federal nº 14.532/2023 - Injúria Racial
- Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital e Eficiência Pública
- Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
- Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Agente Legislativo - Polícia Legislativa?
A apostila contém 863 páginas com teoria completa e 3001 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Agente Legislativo - Polícia Legislativa no concurso Rio Branco/AC.
Como recebo o material após a compra?
Após a confirmação do pagamento você recebe imediatamente o link para download dos arquivos em PDF no seu e-mail — sem esperar dias pela entrega.
Posso ver uma amostra antes de comprar?
Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do Rio Branco/AC?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Rio Branco/AC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.