Apostila Analista Legislativo — Concurso Rio Verde/GO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Morfologia: Emprego e colocação de pronomes
• Morfologia: Emprego de tempos e modos verbais
• Sintaxe: Orações coordenadas e subordinadas
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Sintaxe: Emprego do sinal indicativo de crase
• Semântica: Relações semânticas e significação vocabular (sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia)
• Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação e seus efeitos de sentido

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Razão e Proporção
• Regra de Três Simples e Composta
• Porcentagem
• Juros Simples e Compostos
• Funções: Polinomiais, Exponenciais e Logarítmicas
• Progressões: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Geometria Plana e Espacial
• Sistema Métrico Decimal: Medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo
• Estatística Descritiva: Medidas de posição e de dispersão
• Análise Combinatória
• Probabilidade: Distribuições discretas e contínuas

INFORMÁTICA

• Hardware: Conceitos básicos, componentes e periféricos
• Redes de Computadores: Conceitos e infraestrutura
• Sistemas Operacionais: Conceitos e utilização
• Internet: Navegação, busca e ferramentas
• Segurança da Informação: Conceitos, ameaças e proteção
• Microsoft Office: Word, Excel e PowerPoint

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Atos Administrativos: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Licitações e Contratos Administrativos
• Processo Administrativo
• Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
• Bens Públicos: Classificação, administração e alienação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Garantias Fundamentais
• Organização do Estado e dos Poderes
• Poder Legislativo: Organização, atribuições e garantias
• Controle de Constitucionalidade: Conceitos e sistemas

ADMINISTRAÇÃO

• Nova Gestão Pública: Conceitos e evolução
• Políticas Públicas: Ciclo, implementação e avaliação
• Planejamento Governamental
• Governança no Setor Público

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: Princípios, normas e padrões (Manual da Presidência da República)
• Redação Legislativa: Características e estrutura dos atos normativos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Processo Legislativo Municipal: Competências da Câmara Municipal
• Espécies Normativas e Tramitação de Proposições
• Fases do Processo Legislativo: Emendas, sanção, veto e promulgação
• Organização Interna: Comissões Permanentes e Temporárias, Mesa Diretora
• Fiscalização Legislativa e Controle Externo
• Técnica Legislativa: Elaboração e redação de leis
• Direito Legislativo e Atividade Parlamentar
• Hermenêutica Jurídica aplicada ao Poder Legislativo
• Competências Legislativas na Constituição Federal
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria legislativa

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Rio Verde
• Resolução nº 33/2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Verde
• Lei nº 7.435/2023 - Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Verde
• Lei Municipal nº 7.434/2023 - Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Verde
• Lei Complementar nº 95/1998 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
• Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos