Apostila Técnico Legislativo — Concurso Nossa Senhora das Dores/SE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: intelecção de textos verbais e não-verbais
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, preposição, conjunção
• Morfologia: Verbo (flexões em tempo, modo, número e pessoa) e vozes do verbo
• Morfologia: Advérbio e suas diversas circunstâncias
• Sintaxe: Oração, frase e período
• Sintaxe: Termos constituintes da oração (essenciais, integrantes e acessórios)
• Sintaxe: Coordenação e subordinação
• Sintaxe de concordância, de regência e de colocação
• Crase
• Pontuação
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Semântica: denotação e conotação
• Figuras de linguagem e vícios de linguagem
• Estilística: funções da linguagem
• Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos: novas tecnologias, aplicações, hardware e software
• Ambiente Windows (versões 7, 8, 10 e 11): noções de sistemas operacionais
• Gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
• Microsoft Office (versões 2013, 2017 e 2019): Word
• Microsoft Office (versões 2013, 2017 e 2019): Excel
• Microsoft Office (versões 2013, 2017 e 2019): Power Point
• Microsoft Office (versões 2013, 2017 e 2019): Outlook, OneNote e Lync
• Redes de computadores: conceitos básicos, internet, extranet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e Opera
• Utilização de internet: sítios de busca, pesquisa e ambientes colaborativos
• Redes sociais e computação nas nuvens (cloud computing)
• Segurança da informação: vírus, worms e outras pragas virtuais
• Técnicas de fraude e invasão de sistemas
• Aplicativos de segurança: antivírus, firewall, antispyware
• Procedimentos de segurança e backup

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos e operações com números naturais
• Divisibilidade: múltiplos, divisores, fatoração, MDC e MMC
• Frações ordinárias, potências e raízes
• Equações do 1º e 2º grau
• Função quadrática e problemas
• Grandezas proporcionais: razão, proporção e regra de três simples e composta
• Porcentagem, juros e desconto
• Sistema métrico decimal: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa
• Tratamento da informação: interpretação de gráficos
• Raciocínio Lógico: relações entre pessoas, lugares, coisas e objetos
• Dedução de novas informações através de raciocínio básico
• Raciocínio analítico e dedutivo
• Interpretação de sequências numéricas
• Interpretação de sequências lógicas através do uso de figuras e de símbolos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Geografia de Nossa Senhora das Dores: limites, território, povoados, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, desenvolvimento humano, economia, extrativismo e folclore - Nossa Senhora das Dores - SE
• História de Nossa Senhora das Dores - Nossa Senhora das Dores - SE
• Símbolos do município - Nossa Senhora das Dores - SE
• Datas Cívicas e Sociais - Nossa Senhora das Dores - SE
• Acontecimentos importantes ocorridos em Nossa Senhora das Dores - Nossa Senhora das Dores - SE
• Formação do Município: período pré-emancipatório ao contemporâneo - Nossa Senhora das Dores - SE
• Obras e feitos relevantes realizados por entes públicos e particulares no âmbito Municipal - Nossa Senhora das Dores - SE
• Personalidades que marcaram história no contexto local - Nossa Senhora das Dores - SE
• Os grandes desafios enfrentados pela população dorense no decorrer de sua história - Nossa Senhora das Dores - SE
• Produção cultural local - Nossa Senhora das Dores - SE
• Agentes políticos - Nossa Senhora das Dores - SE

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Fundamentos constitucionais do Estado
• Princípios da administração pública na Constituição Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estrutura e funcionamento da administração pública brasileira
• Administração pública na esfera municipal
• Modelos de gestão: da administração pública burocrática à gerencial
• Noções de processo legislativo municipal
• Competência Legislativa e Atos Legislativos Municipais
• Funções do Poder Legislativo Municipal
• Estrutura e Funcionamento da Câmara Municipal

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento público: conceito e princípios
• Ciclo orçamentário e instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA
• Despesas públicas: estágios (empenho, liquidação e pagamento)
• Créditos adicionais

CONTROLE EXTERNO

• Controle interno e externo na administração pública: mecanismos, órgãos e competências
• Controle legislativo municipal

ADMINISTRAÇÃO

• Governança, governabilidade e accountability no setor público
• Gestão estratégica e gestão por resultados: tipos e etapas do planejamento
• Gestão por processos e melhoria contínua: identificação, análise e otimização
• Ferramentas de qualidade e inovação na gestão pública

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação oficial e comunicação organizacional
• Elaboração de documentos oficiais: ofícios, memorandos, relatórios e pareceres
• Normas de padronização administrativa

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética, moral, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública
• Ética no setor público
• Ética pública aplicada ao serviço legislativo municipal

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Suporte administrativo às equipes técnicas e processos de planejamento
• Coordenação, execução, acompanhamento e avaliação de projetos e atividades
• Otimização de processos de trabalho e controle de rotinas
• Supervisão de equipes auxiliares e distribuição de tarefas
• Gestão de proposições, requerimentos e concessão de títulos, medalhas e comendas
• Redação de atas e expedientes relativos ao funcionamento do Poder Legislativo
• Gestão de materiais: classificação, registro, armazenamento e controle de prazos
• Cadastro de pessoal: identificação e matrícula
• Protocolo: recebimento, encaminhamento, arquivamento e classificação de documentos
• Operação de equipamentos: computadores, máquinas duplicadoras, copiadoras e áudio visuais
• Triagem de atos normativos: leitura e seleção de leis, decretos e publicações de interesse

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica Municipal (Nossa Senhora das Dores/SE)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa