Apostila Analista Legislativo — Concurso Pires do Rio/GO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Ortografia oficial
• Morfologia: classificação gramatical e flexões das classes de palavras
• Análise morfossintática
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Pontuação
• Leitura e Interpretação de textos de diferentes gêneros e tipologias
• Características e funcionalidades de gêneros e tipologias textuais (descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal)
• Mecanismos de produção de sentidos: polissemia, ambiguidade, citação, inferência e pressuposto
• Organização do texto e fatores de textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade
• Progressão temática em textos
• Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos
• Tipos de argumento
• Figuras de linguagem
• Fenômenos linguísticos e Gramática normativa

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

• Estruturas lógicas: proposições simples e compostas, conectivos
• Tabelas-verdade
• Tautologia, contradição e contingência
• Equivalências lógicas e Negações de proposições (Leis de De Morgan)
• Lógica de argumentação: argumentos, validade e noções de falácias
• Conjuntos numéricos e subconjuntos: operações de união, interseção e diferença
• Sequências lógicas, padrões e regularidades
• Problemas de raciocínio lógico: análise de situações e interpretação de informações
• Razão, proporção e grandezas proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem e variação percentual
• Juros simples e juros compostos
• Noções de Estatística: leitura e interpretação de tabelas e gráficos
• Medidas de tendência central: média aritmética, média ponderada, moda e mediana

Conhecimentos Gerais Historia Geografia E Atualidades

• Conflitos sociais e desigualdades socioeconômicas
• Segurança alimentar
• Meio ambiente e sustentabilidade: mudanças climáticas e desastres socioambientais
• Instrumentos de gestão e políticas ambientais no Brasil
• Arte, cultura e patrimônio no Centro-Oeste brasileiro - Pires do Rio - GO
• Formação histórico-territorial de Goiás e de Pires do Rio-GO: ocupação e territorialização - Pires do Rio - GO
• Dinâmicas econômicas e transformações socioespaciais em Goiás - Pires do Rio - GO
• Política, economia e sociedade em Goiás: processos históricos da Colônia à República - Pires do Rio - GO
• Estrutura político-administrativa do Estado de Goiás: organização dos Poderes e competências - Pires do Rio - GO
• Modernização da agricultura, agronegócio e urbanização em Goiás - Pires do Rio - GO
• Aspectos físicos do território goiano: clima, relevo, hidrografia e vegetação - Pires do Rio - GO
• Natureza, cultura e turismo em Goiás: planejamento e desenvolvimento regional - Pires do Rio - GO
• Aspectos histórico-geográficos de Pires do Rio-GO: formação urbana e inserção regional - Pires do Rio - GO

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Sistemas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Emergências em saúde pública e fundamentos de epidemiologia
• Gestão de crises sanitárias
• Políticas públicas de saúde e organização do Sistema Único de Saúde (SUS)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da administração pública
• Organização administrativa: administração direta e indireta
• Poderes administrativos
• Atos administrativos: conceito, elementos, atributos e classificação
• Extinção dos atos administrativos: anulação e revogação
• Agentes públicos: regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades
• Responsabilidade civil do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado
• Poder Legislativo: funções, organização e competências
• Processo legislativo constitucional (arts. 59 a 69)
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária na CF/88
• Finanças públicas na Constituição Federal
• Controle de constitucionalidade

CONTROLE EXTERNO

• Controle interno e externo da Administração Pública
• Controle legislativo
• Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO): competências e fiscalização
• Prestação, apreciação e julgamento de contas públicas
• Instrumentos de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República (3ª Edição – 2018)
• Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás (2020)
• Elaboração de pareceres técnicos e legislativos
• Redação de proposições legislativas
• Processo legislativo no âmbito municipal: iniciativa, tramitação, discussão, votação, sanção e veto
• Espécies normativas: leis ordinárias, leis complementares, decretos legislativos e resoluções
• Atuação das comissões legislativas
• Técnica legislativa: elaboração, redação, alteração e consolidação de normas
• Padronização de textos normativos

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento público: conceitos e princípios
• Ciclo orçamentário
• Planejamento governamental: PPA, LDO e LOA
• Despesa pública: estágios (empenho, liquidação e pagamento) e créditos adicionais
• Equilíbrio fiscal, transparência e prestação de contas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Orgânica do Município de Pires do Rio-GO
• Resolução nº 5/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio-GO
• Lei Complementar nº 004/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Pires do Rio/GO)