Apostila Assistente Legislativo — Concurso Rio Piracicaba/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Literatura Infantil e Juvenil
• Variação Linguística: diferenças entre padrões da linguagem oral e escrita; norma culta
• Discurso e Texto: elementos constitutivos do contexto de produção
• Gêneros do Discurso: estrutura, sequências discursivas e marcas linguísticas
• O Texto como Unidade de Sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência
• Fonologia: conceitos básicos
• Ortografia Oficial (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição, prefixos e sufixos)
• Classes de Palavras: identificação, emprego e flexões
• Verbos: regulares e irregulares
• Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe do Período Simples e Composto
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Colocação Pronominal
• Emprego das palavras 'que' e 'se'
• Pontuação: regras e funções
• Uso do hífen e da crase
• Tipos de Comunicação: descrição, narração e dissertação
• Figuras e Vícios de Linguagem

INFORMÁTICA

• Hardware: componentes de um computador (processadores, memória, periféricos)
• Dispositivos de Armazenagem e arquivos digitais (documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos, PDF)
• Sistema Operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação; utilitários e menus; mecanismos de busca
• Editor de Texto (MS Word 2007 ou superior): formatação, configuração de página, tabelas, corretor ortográfico, cabeçalhos, rodapés, mala direta e macros
• Planilhas Eletrônicas (MS Excel 2007 ou superior): fórmulas, formatação, macros, importação e exportação de dados
• Internet: conceitos gerais, navegação segura, senhas e criptografia
• Navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer
• Correio Eletrônico (E-mail): utilização, caixas de entrada e webmail
• Transferência de arquivos: upload, download e FTP
• Redes de Computadores: Wi-Fi e rede local (LAN)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Fatos e notícias locais - Rio Piracicaba - MG
• Fatos e notícias nacionais e internacionais
• Tópicos atuais de política, economia, sociedade, educação, saúde e tecnologia
• Meio ambiente e sustentabilidade
• Cultura, artes, música, literatura, entretenimento e esportes
• História e Geografia do Brasil
• História e Geografia de Rio Piracicaba - MG
• Ciências de 1º e 2º grau

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios constitucionais da Administração Pública
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Noções de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021)
• Controle Interno na Administração Pública
• Transparência Pública e Portal da Transparência

ADMINISTRAÇÃO

• Noções de Administração Pública
• Organização administrativa dos órgãos públicos
• Gestão de materiais e almoxarifado
• Controle de entradas e saídas de materiais
• Patrimônio Público: inventário, incorporação, transferência, baixa, depreciação e controle de bens patrimoniais
• Controle e gestão de frota de veículos oficiais

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética no serviço público

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação oficial e elaboração de documentos administrativos
• Publicação de atos oficiais

CONTABILIDADE

• Noções de contabilidade pública aplicadas ao Poder Legislativo
• Organização, arquivamento e controle de documentos contábeis
• Prestação de informações aos órgãos de controle
• Noções sobre as competências do Tribunal de Contas

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Organização e funcionamento do Poder Legislativo Municipal
• Competências da Câmara Municipal, da Mesa Diretora, da Presidência e das Comissões Legislativas
• Noções de Processo Legislativo Municipal
• Técnicas de atendimento ao público
• Relações interpessoais no ambiente de trabalho
• Protocolo: recebimento, registro, tramitação e distribuição de documentos e processos
• Gestão Documental e Arquivologia: conceitos, métodos de arquivamento e tramitação
• Conservação e guarda de documentos públicos
• Elaboração e controle de livros, registros e fichas administrativas
• Participação e atuação em comissões de contratação, patrimônio e controle interno
• Operação de equipamentos de informática, reprografia, sonorização, gravação e transmissão audiovisual de sessões e eventos legislativos
• Ouvidoria Pública: atendimento às demandas dos cidadãos e acompanhamento de manifestações
• Suporte administrativo às atividades da Presidência, Mesa Diretora, Vereadores e Comissões
• Organização de eventos institucionais
• Segurança, conservação e utilização adequada dos bens públicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica Municipal (Rio Piracicaba/MG)
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos