Apostila Secretário da Ouvidoria — Concurso Santa Juliana/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais
• Gêneros e tipologias textuais: narração, descrição, dissertação, injunção, exposição
• Coesão e coerência textual: elementos de articulação, coesão referencial e sequencial, progressão temática
• Ortografia oficial conforme o Novo Acordo Ortográfico
• Acentuação gráfica e uso da crase
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Fonética e fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, tonicidade, divisão silábica
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, advérbios, preposições e conjunções
• Conjugação verbal: tempos, modos, vozes; verbos regulares, irregulares, defectivos e abundantes
• Colocação pronominal: próclise, ênclise e mesóclise
• Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Orações coordenadas e subordinadas
• Regência verbal e nominal
• Concordância verbal e nominal
• Semântica: sinonímia, antonímia, homônimos, parônimos, polissemia
• Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, ironia, hipérbole

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceito, finalidade e organização
• Princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal)
• Agentes públicos: conceito, classificação, direitos, deveres e responsabilidades
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção dos atos administrativos: anulação e revogação
• Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Processo administrativo: conceito, princípios, fases e espécies
• Controle da Administração Pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais
• Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil
• Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Administração Pública na Constituição Federal (arts. 37 a 41)
• Poder Legislativo: organização, funções e competências
• Processo Legislativo e espécies normativas

ADMINISTRAÇÃO

• Estrutura administrativa da Câmara Municipal e do Município de Santa Juliana/MG
• Competências constitucionais e legais do Município e da Câmara Municipal
• Conceitos e princípios da Administração Pública
• Administração Pública Direta e Indireta
• Poderes e deveres do administrador público
• Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle
• Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público
• Ética, cidadania e responsabilidade no exercício da função pública
• Atendimento ao cidadão e qualidade na prestação dos serviços públicos
• Relações interpessoais e trabalho em equipe no ambiente de trabalho
• Comunicação institucional e comportamento profissional
• Noções de gestão da qualidade no serviço público

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Manual de Redação da Presidência da República: princípios, clareza, precisão e concisão
• Comunicações oficiais: Ofício, memorando, mensagem, requerimento, indicação e moção
• Pronomes de tratamento e fechos das comunicações oficiais
• Elaboração de atas e registros administrativos
• Estrutura, redação, alteração e consolidação das leis
• Processo Legislativo Municipal
• Noções de gestão documental: conceitos, finalidades e organização de arquivos
• Métodos e técnicas de arquivamento: classificação e conservação de documentos
• Protocolo e tramitação documental: documentos físicos e digitais
• Controle e registro de expedientes
• Transparência e acesso à informação na gestão documental
• Digitalização, armazenamento eletrônico e tabelas de temporalidade
• Segurança da informação e sigilo documental
• Organização do trabalho: controle de agendas, reuniões e compromissos
• Fluxo de documentos e informações
• Atendimento telefônico e recepção

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos: hardware, software e periféricos
• Sistema Operacional Windows 10/11: área de trabalho, pastas, arquivos e Windows Explorer
• Microsoft Word 2016 ou superior: formatação, estilos, tabelas e configurações de página
• Microsoft Excel 2016 ou superior: formatação de células, fórmulas básicas (soma, média) e edição
• Navegação na Internet: Google Chrome, guias, histórico e favoritos
• Pesquisa avançada no Google: palavras-chave, aspas e filtros
• Correio Eletrônico (Gmail): envio, recebimento, anexos e regras de segurança
• Segurança da Informação: vírus, malware, phishing e senhas seguras
• Armazenamento em nuvem e ferramentas de colaboração
• Assinatura eletrônica e certificação digital
• Atalhos de teclado no Windows e Word
• Práticas de digitação e agilidade

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Temas da atualidade no Brasil e no mundo: política, economia, sociedade e educação
• Meio ambiente e sustentabilidade: mudanças climáticas e energias renováveis
• Saúde pública: impactos da COVID-19, vacinação e emergências sanitárias
• Cultura digital: inteligência artificial, redes sociais e combate a fake news
• Cultura geral: manifestações culturais, patrimônio histórico e esportes
• Acontecimentos contemporâneos relevantes ocorridos a partir de 2024

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE SANTA JULIANA - MG

• Processo de ocupação e formação do povoado - Santa Juliana - MG
• Evolução histórica, administrativa e política e emancipação - Santa Juliana - MG
• Principais fatos e personagens históricos do município - Santa Juliana - MG
• Localização geográfica no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Santa Juliana - MG
• Limites territoriais e municípios vizinhos - Santa Juliana - MG
• Características do relevo, clima, hidrografia, solo e vegetação - Santa Juliana - MG
• Aspectos demográficos: população, densidade e distribuição urbana/rural - Santa Juliana - MG
• Economia local: agricultura, pecuária, agroindústria e comércio - Santa Juliana - MG
• Infraestrutura: rede de saúde, educação, saneamento e transporte - Santa Juliana - MG
• Patrimônio histórico, cultural, tradições e atrativos turísticos - Santa Juliana - MG
• Meio ambiente e recursos naturais do município - Santa Juliana - MG
• Políticas públicas municipais e projetos de desenvolvimento local - Santa Juliana - MG

Conhecimentos Específicos

OUVIDORIA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

• Ouvidoria Pública: conceitos, princípios e finalidades
• Direitos dos usuários dos serviços públicos
• Atendimento ao público: presencial, telefônico e eletrônico
• Comunicação interpessoal e institucional na ouvidoria
• Tratamento de manifestações: recebimento, registro, análise e encaminhamento
• Tipos de manifestações: reclamação, denúncia, sugestão, elogio, solicitação e pedido de informação
• Humanização e qualidade no atendimento ao cidadão
• Ética e sigilo profissional no atendimento ao público
• Proteção ao denunciante e tratamento de informações sigilosas
• Transparência pública e controle social

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988
• Lei Federal nº 13.460/2017 - Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Complementar Federal nº 95/1998 - Técnica Legislativa
• Lei Orgânica do Município de Santa Juliana/MG
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Juliana/MG
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Santa Juliana/MG)