Apostila Assistente Legislativo — Concurso Santa Margarida/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, interpretação e análise de textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Diferenças entre padrões da linguagem oral e da linguagem escrita
• Norma culta e variedades linguísticas
• Discurso e texto: elementos constitutivos do contexto de produção
• Gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas e marcas linguísticas
• O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência
• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas e sílabas
• Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
• Divisão silábica
• Ortografia Oficial: regras do novo acordo ortográfico
• Acentuação gráfica e tônica: regras básicas e especiais (hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomes e acentos diferenciais)
• Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição, prefixos e sufixos)
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição
• Estudo dos verbos regulares e irregulares
• Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe de concordância nominal e verbal
• Sintaxe de regência nominal e verbal
• Sintaxe de colocação pronominal
• Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
• Sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
• Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e emprego da crase
• Tipos de comunicação: descrição, narração e dissertação
• Estilística: figuras de linguagem e vícios de linguagem
• Leitura e Literatura Infantil e Juvenil

INFORMÁTICA

• Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos
• Dispositivos de armazenagem de dados: propriedades e características
• Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos e arquivos PDF
• Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos
• Instalação e desinstalação de programas e principais utilitários
• Mecanismos de ajuda e busca no sistema operacional
• Editor de texto MS Word 2007 ou superior: formatação, configuração de páginas e impressão
• MS Word: tabelas, corretores ortográficos, cabeçalhos, rodapés e mala direta
• MS Word: criação e manipulação de formulários e macros
• Planilhas MS Excel 2007 ou superior: criação, fórmulas e manipulação de dados
• MS Excel: formatação, proteção de dados, importação/exportação e macros
• Internet: conceitos gerais, funcionamento e endereçamento de recursos
• Navegação segura: cuidados, ameaças, senhas (fortes/fracas) e criptografia
• Navegadores (browsers): Google Chrome, Firefox e Internet Explorer
• E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços e webmail
• Transferência de arquivos: upload, download, FTP e velocidades de transmissão
• Conexão de computadores em rede: Wi-Fi e rede local (LAN)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Atualidades: fatos e notícias nacionais e internacionais
• Fatos e notícias locais - Santa Margarida - MG
• Política, economia, sociedade e costumes
• Artes, música, literatura e entretenimento
• Educação, saúde, esportes e desenvolvimento
• Tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade
• História e Geografia do Brasil
• História e Geografia - Santa Margarida - MG
• Ciências: tópicos relevantes de nível fundamental e médio

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios constitucionais da Administração Pública
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Noções de administração pública e organização administrativa
• Transparência pública e Portal da Transparência
• Controle interno na Administração Pública
• Noções sobre as competências do Tribunal de Contas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público
• Relações interpessoais no ambiente de trabalho

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Técnicas de atendimento ao público
• Ouvidoria pública: atendimento às demandas e acompanhamento de manifestações
• Redação oficial e elaboração de documentos administrativos
• Publicação de atos oficiais
• Organização de eventos institucionais
• Suporte administrativo às atividades da Presidência, Mesa Diretora e Vereadores

CONTABILIDADE

• Noções de contabilidade pública aplicadas ao Poder Legislativo
• Organização, arquivamento e controle de documentos contábeis
• Prestação de informações aos órgãos de controle

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Organização e funcionamento do Poder Legislativo Municipal - Santa Margarida - MG
• Competências da Câmara Municipal, da Mesa Diretora e da Presidência - Santa Margarida - MG
• Comissões Legislativas: tipos e competências - Santa Margarida - MG
• Noções de Processo Legislativo Municipal - Santa Margarida - MG
• Protocolo: recebimento, registro, tramitação e distribuição de documentos
• Gestão documental e arquivologia: conceitos e métodos
• Conservação, guarda e arquivamento de processos administrativos e legislativos
• Elaboração e controle de livros, registros e fichas administrativas
• Gestão de materiais e almoxarifado: controle de entradas e saídas
• Patrimônio público: inventário, incorporação, transferência e baixa
• Depreciação e controle de bens patrimoniais
• Controle e gestão de frota de veículos oficiais
• Participação em comissões de contratação, patrimônio e controle interno
• Operação de equipamentos de informática e reprografia
• Operação de equipamentos de sonorização, gravação e transmissão audiovisual de sessões
• Segurança, conservação e utilização adequada dos bens públicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica Municipal (Santa Margarida/MG)
• Regimento Interno da Câmara Municipal (Santa Margarida/MG)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos