Apostila Advogado — Concurso Seabra/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos (narrativo, descritivo, dissertativo-argumentativo e injuntivo)
• Identificação de informações explícitas, implícitas, pressupostos e subentendidos
• Análise de textos verbais, não verbais e multissemióticos: charges, tirinhas, infográficos, memes e textos digitais
• Coesão textual: mecanismos referenciais (pronomes, elipses e substituições lexicais)
• Coesão textual: mecanismos sequenciais (conjunções e operadores argumentativos)
• Coerência textual: progressão temática, relação lógica e não contradição
• Significação de palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia e paronímia
• Sentido das palavras: denotação e conotação
• Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, catacrese, personificação, hipérbole, eufemismo, ironia, antítese, paradoxo, pleonasmo, anáfora, aliteração e gradação
• Equivalência e transformação de estruturas: reescrita de períodos e substituição de termos
• Sintaxe da oração: termos essenciais (sujeito e predicado)
• Sintaxe da oração: termos integrantes (objetos, complemento nominal e agente da passiva)
• Sintaxe da oração: termos acessórios (adjuntos e aposto)
• Período composto: coordenação (orações assindéticas e sindéticas)
• Período composto: subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais)
• Emprego de tempos e modos verbais: valores semânticos e uso contextual
• Pontuação: uso sintático e estilístico (vírgula, dois-pontos, aspas, etc.)
• Estrutura e formação de palavras: derivação e composição
• Classes de palavras: funções morfológicas e sintáticas
• Flexão nominal: gênero, número e grau
• Flexão verbal: tempos, modos, vozes e pessoas
• Pronomes: classificação, emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Ortografia oficial (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)
• Acentuação gráfica
• Análise discursiva: intencionalidade e estratégias argumentativas
• Interpretação crítica: identificação de fake news e credibilidade de fontes

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e conectivos
• Proposições simples e compostas
• Tabelas verdade, equivalências e implicações lógicas
• Negação de proposições
• Argumentação lógica e diagramas lógicos
• Problemas envolvendo raciocínio dedutivo, indutivo e analítico
• Teoria dos conjuntos: operações e Diagramas de Venn
• Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos
• Razão, proporção e porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Juros simples e compostos e descontos
• Equações, inequações e sistemas de equações do 1º e 2º graus
• Funções: afim, quadrática, exponencial e logarítmica
• Sequências numéricas, progressões aritméticas (PA) e geométricas (PG)
• Análise combinatória: arranjos, combinações e permutações
• Probabilidade
• Estatística básica: média, mediana, moda, variância e desvio padrão
• Leitura e interpretação de tabelas e gráficos
• Geometria plana e espacial: áreas, volumes e relações métricas
• Raciocínio lógico quantitativo e resolução de situações-problema

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: Windows e Linux
• Conceitos básicos de hardware, software e periféricos
• Editores de texto (Microsoft Office e LibreOffice)
• Planilhas eletrônicas e apresentações (Microsoft Office e LibreOffice)
• Navegação na internet e ferramentas de busca
• Correio eletrônico e suas funcionalidades
• Segurança da informação: boas práticas e proteção de dados
• Malware: vírus, worms, trojans, spyware, ransomware e phishing
• Engenharia social e riscos digitais
• Uso pedagógico das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC)
• Plataformas educacionais e ambientes virtuais de aprendizagem

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Origem e formação histórica do município - Seabra - BA
• Processo de ocupação territorial e evolução administrativa - Seabra - BA
• Emancipação política e formação social e cultural - Seabra - BA
• Localização geográfica e características do território - Seabra - BA
• Relevo, clima, hidrografia, vegetação e solos - Seabra - BA
• Recursos naturais, minerais e inserção regional no estado da Bahia - Seabra - BA
• Principais atividades econômicas: agricultura, comércio e serviços - Seabra - BA
• Desenvolvimento econômico local - Seabra - BA
• Organização da rede de ensino e políticas educacionais municipais - Seabra - BA
• Indicadores educacionais e desafios da educação no município - Seabra - BA
• Estrutura da rede de saúde pública e atenção básica - Seabra - BA
• Políticas públicas de saúde e desafios do setor - Seabra - BA
• Características demográficas e indicadores sociais - Seabra - BA
• Qualidade de vida e políticas de desenvolvimento social - Seabra - BA
• Manifestações culturais, religiosas e festas tradicionais - Seabra - BA
• Patrimônio cultural e identidade local - Seabra - BA
• Organização da segurança pública e políticas de proteção - Seabra - BA
• Estrutura urbana, sistema viário e transporte - Seabra - BA
• Saneamento básico, abastecimento de água e energia - Seabra - BA
• Projetos de desenvolvimento e planejamento urbano - Seabra - BA

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição
• Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado
• Organização dos Poderes
• Poder Legislativo: estrutura, funcionamento, prerrogativas e processo legislativo
• Administração Pública na Constituição Federal
• Controle de constitucionalidade
• Processo legislativo constitucional e municipal
• Ordem econômica e financeira
• Ordem social
• Competências constitucionais dos Municípios
• Controle externo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Regime jurídico-administrativo
• Administração Pública direta e indireta
• Poderes administrativos
• Atos administrativos
• Processo administrativo
• Serviços públicos
• Agentes públicos
• Improbidade administrativa
• Responsabilidade civil do Estado
• Bens públicos
• Intervenção do Estado na propriedade
• Controle da Administração Pública
• Responsabilização administrativa e disciplinar
• Licitações e Contratos Administrativos: princípios, modalidades e fases
• Convênios e parcerias administrativas
• Concessões e permissões de serviços públicos
• Fiscalização e controle dos contratos

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional
• Competência tributária
• Limitações constitucionais ao poder de tributar
• Tributos municipais
• Obrigação tributária e crédito tributário
• Lançamento tributário
• Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
• Processo administrativo tributário
• Execução fiscal

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento público: conceitos e princípios
• Receita pública e Despesa pública
• Planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA
• Controle e fiscalização das contas públicas

DIREITO CIVIL

• Pessoas naturais e jurídicas
• Bens
• Fatos e atos jurídicos
• Teoria geral das obrigações
• Contratos
• Responsabilidade civil
• Posse e propriedade

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Jurisdição e competência
• Partes e intervenção de terceiros
• Tutelas provisórias
• Recursos no Processo Civil
• Cumprimento de sentença e processo de execução
• Fazenda Pública em juízo
• Ações constitucionais e Mandado de Segurança
• Ação Civil Pública

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Relação de emprego e contrato de trabalho
• Responsabilidade do ente público nas relações de trabalho
• Processo do trabalho e recursos
• Regime jurídico dos servidores públicos
• Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
• Benefícios previdenciários

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional do Meio Ambiente
• Licenciamento ambiental
• Responsabilidade ambiental
• Proteção dos recursos naturais

DIREITO PENAL

• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes previstos na Lei de Licitações

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Processo Penal aplicado à Administração Pública

Conhecimentos Específicos

DIREITO URBANÍSTICO

• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
• Plano Diretor
• Parcelamento do solo urbano
• Regularização fundiária

DIREITO MUNICIPAL E ADVOCACIA PÚBLICA

• Competências municipais e organização administrativa
• Processo legislativo municipal
• Funções legislativa, fiscalizadora e administrativa do Poder Legislativo
• Direitos Difusos e Coletivos: Defesa do patrimônio público
• Advocacia Pública: funções institucionais
• Consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Legislativo
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Controle de legalidade dos atos legislativos
• Representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores aplicada ao Poder Legislativo
• Súmulas do STF e STJ
• Controle externo e atuação dos Tribunais de Contas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Seabra
• Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2020 (Seabra/BA)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
• Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil
• Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) - Decreto-Lei nº 4.657/1942