Apostila Agente de Controle Interno — Concurso Seabra/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão, interpretação e análise crítica de textos (literários e não literários)
• Tipologia textual, gêneros textuais e intertextualidade
• Inferência textual e intencionalidade discursiva
• Coesão e coerência textual: elementos de referenciação e sequenciação
• Fonética e fonologia: fonemas, encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
• Divisão silábica e tonicidade
• Ortografia oficial e acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Morfologia: estrutura, formação e classificação das palavras
• Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição
• Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, integrantes e acessórios
• Coordenação e subordinação: orações coordenadas e subordinadas
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação e seus efeitos de sentido no texto
• Semântica: significação das palavras, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe
• Funções da linguagem e variação linguística
• Níveis e registros de linguagem: formal e informal
• Reescrita e transformação de frases e textos: substituição de palavras e expressões
• Correção gramatical e adequação textual
• Correspondência oficial e redação oficial básica: ofício, memorando, requerimento, declaração e ata
• Literatura brasileira: escolas literárias, autores e características gerais
• Uso adequado da norma-padrão da Língua Portuguesa

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades)
• Razão e proporção, porcentagem e juros simples
• Regra de três simples e composta
• Equações e inequações do 1º e 2º graus
• Sistemas de equações
• Expressões algébricas e produtos notáveis
• Sequências lógicas: numéricas, figurais e alfanuméricas
• Estruturas lógicas básicas: proposições, conectivos, negação, equivalência e implicação lógica
• Tabelas verdade
• Análise combinatória: princípio fundamental da contagem
• Probabilidade básica
• Geometria plana: perímetro, área e propriedades das figuras geométricas
• Geometria espacial básica
• Grandezas e medidas: sistema métrico decimal e conversão de unidades
• Estatística básica: leitura e análise de gráficos e tabelas
• Medidas de tendência central: média aritmética, mediana e moda
• Resolução de problemas envolvendo raciocínio matemático e situações do cotidiano

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de hardware, software, periféricos e componentes computacionais
• Sistemas operacionais: Windows e Linux
• Editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações (Microsoft Office e LibreOffice)
• Navegação na internet e utilização de ferramentas de busca
• Correio eletrônico: funcionalidades básicas
• Segurança da informação: boas práticas de uso e proteção de dados
• Malware e ameaças: vírus, worms, trojans, spyware, ransomware, backdoor e keyloggers
• Riscos digitais: phishing, baiting, engenharia social e zero-day exploits
• Uso pedagógico das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC)
• Plataformas educacionais e ambientes virtuais de aprendizagem (AVA)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Origem, formação histórica e emancipação política - Seabra - BA
• Processo de ocupação territorial e evolução administrativa - Seabra - BA
• Formação social e cultural do município - Seabra - BA
• Localização geográfica e inserção regional no estado da Bahia - Seabra - BA
• Características do território: relevo, clima, hidrografia, vegetação e solos - Seabra - BA
• Recursos naturais e minerais - Seabra - BA
• Principais atividades econômicas: produção agrícola, comércio e serviços - Seabra - BA
• Desenvolvimento econômico local - Seabra - BA
• Organização da rede de ensino municipal e estrutura educacional - Seabra - BA
• Políticas públicas e indicadores educacionais - Seabra - BA
• Desafios da educação no município - Seabra - BA
• Estrutura da rede de saúde pública municipal e atenção básica - Seabra - BA
• Unidades de saúde, serviços oferecidos e políticas de saúde - Seabra - BA
• Desafios do setor de saúde municipal - Seabra - BA
• Características demográficas e sociais da população - Seabra - BA
• Indicadores sociais, qualidade de vida e desigualdades sociais - Seabra - BA
• Políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social - Seabra - BA
• Manifestações culturais, religiosas e festas tradicionais - Seabra - BA
• Patrimônio cultural e identidade local - Seabra - BA
• Organização da segurança pública no município e atuação das forças de segurança - Seabra - BA
• Políticas voltadas à proteção da população - Seabra - BA
• Estrutura urbana, sistema viário e transporte - Seabra - BA
• Saneamento básico, abastecimento de água, energia e serviços públicos - Seabra - BA
• Projetos de desenvolvimento e planejamento urbano - Seabra - BA

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos e organização
• Princípios fundamentais da Administração Pública
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Processo administrativo no âmbito da Administração Pública
• Responsabilidade administrativa dos agentes públicos
• Improbidade Administrativa: aspectos doutrinários e conceituais
• Licitações e Contratos Administrativos: fundamentos, execução contratual e fiscalização
• Transparência Pública e Controle Social
• Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Finanças Públicas: conceitos e fundamentos
• Receita Pública: conceito, classificação, estágios e fontes
• Despesa Pública: conceito, classificação e estágios
• Execução orçamentária e financeira
• Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA)
• Instrumentos de Planejamento: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Instrumentos de Planejamento: Lei Orçamentária Anual (LOA)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Controle Interno na Administração Pública: fundamentos constitucionais e sistemas
• Tipos de Controle: preventivo, concomitante e posterior
• Abrangência do Controle: administrativo, contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial
• Auditoria Governamental: planejamento, procedimentos e técnicas
• Papéis de trabalho e evidências de auditoria
• Matriz de achados e elaboração de relatórios de auditoria
• Monitoramento das recomendações de auditoria
• Auditoria de conformidade e auditoria operacional
• Governança Pública e Integridade Pública
• Compliance e programas de integridade
• Gestão de Riscos e Controles Internos
• Prevenção e combate à fraude e à corrupção
• Controle Externo e o papel dos Tribunais de Contas
• Prestação de contas na Administração Pública
• Jurisprudência: entendimentos do STF, STJ e Tribunais de Contas sobre controle interno
• Jurisprudência sobre responsabilidade dos agentes públicos e improbidade administrativa
• Jurisprudência sobre responsabilidade fiscal e fiscalização da Administração Pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Seabra
• Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa