Apostila Agente de Patrimônio — Concurso Seabra/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão, interpretação e análise crítica de textos (literários e não literários)
• Tipologia textual e Gêneros textuais
• Intertextualidade e Inferência textual
• Intencionalidade discursiva
• Ortografia oficial e Novo Acordo Ortográfico
• Fonética e Fonologia: fonemas, encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
• Divisão silábica e Tonicidade
• Acentuação gráfica
• Morfologia: estrutura, formação e classificação das palavras
• Classes gramaticais: funções e flexões no contexto frasal
• Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, integrantes e acessórios
• Coordenação e Subordinação: orações coordenadas e subordinadas
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação e seus efeitos de sentido
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Denotação e Conotação
• Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe
• Coesão e coerência textual: elementos de referenciação e sequenciação
• Funções da linguagem
• Variação linguística: níveis e registros de linguagem (formal e informal)
• Reescrita e transformação de frases e textos
• Correspondência oficial e Redação oficial básica: ofício, memorando, requerimento, declaração e ata
• Literatura brasileira: escolas literárias, autores e características gerais

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades)
• Razão e Proporção
• Porcentagem e Juros simples
• Regra de três simples e composta
• Equações e inequações do 1º e 2º graus
• Sistemas de equações
• Expressões algébricas e produtos notáveis
• Sequências lógicas: numéricas, figurais e alfanuméricas
• Estruturas lógicas: proposições, conectivos, negação, equivalência e implicação lógica
• Tabelas-verdade
• Análise combinatória e Princípio fundamental da contagem
• Probabilidade básica
• Geometria plana: perímetro, área e propriedades das figuras geométricas
• Geometria espacial básica
• Grandezas e medidas: sistema métrico decimal e conversão de unidades
• Leitura, interpretação e análise de gráficos, tabelas e informações estatísticas
• Noções básicas de estatística: média aritmética, mediana e moda

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: Windows e Linux
• Conceitos básicos de hardware, software e periféricos
• Editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações (Microsoft Office e LibreOffice)
• Navegação na internet e ferramentas de busca
• Correio eletrônico: funcionalidades básicas
• Segurança da informação: boas práticas, proteção de dados e prevenção de riscos
• Malware: vírus, worms, trojans, spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers
• Ameaças virtuais: phishing, baiting e engenharia social
• Uso pedagógico das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC)
• Plataformas educacionais e ambientes virtuais de aprendizagem

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Origem e formação histórica do município - Seabra - BA
• Processo de ocupação territorial e evolução administrativa - Seabra - BA
• Emancipação política e formação social e cultural - Seabra - BA
• Localização geográfica e características do território - Seabra - BA
• Relevo, clima, hidrografia, vegetação e solos - Seabra - BA
• Recursos naturais, minerais e inserção regional na Bahia - Seabra - BA
• Principais atividades econômicas: agricultura, comércio e serviços - Seabra - BA
• Desenvolvimento econômico local - Seabra - BA
• Organização da rede de ensino e estrutura educacional - Seabra - BA
• Políticas públicas, indicadores e desafios da educação - Seabra - BA
• Estrutura da rede de saúde pública e atenção básica - Seabra - BA
• Unidades de saúde, serviços e políticas públicas de saúde - Seabra - BA
• Características demográficas e sociais da população - Seabra - BA
• Indicadores sociais, qualidade de vida e desigualdades - Seabra - BA
• Políticas públicas de desenvolvimento social - Seabra - BA
• Manifestações culturais, religiosas e festas tradicionais - Seabra - BA
• Patrimônio cultural e identidade local - Seabra - BA
• Organização da segurança pública e atuação das forças de segurança - Seabra - BA
• Infraestrutura urbana: sistema viário, transporte e saneamento - Seabra - BA
• Abastecimento de água, energia e serviços públicos - Seabra - BA
• Projetos de desenvolvimento e planejamento urbano - Seabra - BA

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos e organização
• Princípios fundamentais da Administração Pública
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos e extinção
• Bens Públicos: classificação, regime jurídico e utilização
• Poder de polícia administrativa
• Responsabilidade dos agentes públicos
• Processo Administrativo

CONTABILIDADE

• Patrimônio público sob a ótica contábil
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
• Registros patrimoniais
• Variações patrimoniais (VPA e VPD)
• Demonstrações contábeis relacionadas ao patrimônio
• Depreciação, amortização e exaustão dos bens públicos
• Avaliação e reavaliação patrimonial

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fundamentos da administração patrimonial no setor público
• Classificação dos bens públicos: móveis, imóveis, intangíveis e de consumo
• Ciclo de vida dos bens patrimoniais
• Incorporação, tombamento e registro de bens
• Identificação patrimonial, movimentação e transferência
• Cessão, permissão de uso, alienação, baixa e desfazimento
• Inventário patrimonial: físico e financeiro
• Responsabilidade pela guarda, conservação e utilização dos bens
• Planejamento e controle patrimonial
• Conciliação patrimonial e termos de responsabilidade
• Levantamento patrimonial e controle de bens permanentes
• Auditoria patrimonial e indicadores de gestão
• Almoxarifado: classificação, recebimento e conferência de materiais
• Armazenamento, preservação e distribuição de materiais
• Controle de estoque e logística de materiais
• Curva ABC e gestão de suprimentos
• Fiscalização do objeto contratado e recebimento (provisório e definitivo)
• Tecnologia na gestão: sistemas informatizados, inventário eletrônico, código de barras e QR Code
• Gestão eletrônica de documentos
• Integração entre patrimônio, almoxarifado e contabilidade
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ) e Tribunais de Contas sobre responsabilidade patrimonial

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Seabra
• Resolução nº 10/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal (Seabra/BA)
• Lei nº 4.320/1964 - Lei Federal de Direito Financeiro
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Normas dos Tribunais de Contas aplicadas à gestão patrimonial