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Apostila Advogado — Concurso CAU-SC/SC 2026

2376 páginas8211 questões comentadasBanca Instituto QuadrixProva 24/01/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Advogado do concurso CAU-SC/SC 2026: 2376 páginas de teoria direcionada, 8211 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Quadrix. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e Interpretação de Textos: análise de textos variados, digitais e multimodais
  • Tipologia Textual e Gêneros Textuais
  • Figuras de Linguagem
  • Semântica: Denotação e Conotação
  • Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Ortografia Oficial
  • Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
  • Colocação Pronominal
  • Estruturação Textual: Coesão e Coerência
  • Uso de Conectores e Elementos de Articulação
  • Emprego de tempos e modos verbais
  • Sintaxe: Estrutura de orações e períodos
  • Relações de coordenação e subordinação
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Pontuação: Uso correto dos sinais de pontuação
  • Reescrita de frases e textos: manutenção do sentido e correção gramatical
  • Adequação da linguagem a diferentes contextos de comunicação

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos
  • Razão e Proporção
  • Porcentagem e Regra de três simples e composta
  • Funções e equações de 1º e 2º graus
  • Progressões Aritméticas (PA) e Geométricas (PG)
  • Análise Combinatória: Princípios de contagem, arranjos, combinações e permutações
  • Noções de Probabilidade
  • Estruturas lógicas e argumentação: dedução e indução
  • Diagramas lógicos
  • Proposições e conectivos lógicos
  • Análise de Dados: Estatística básica (média, moda, mediana)
  • Interpretação de gráficos e tabelas
  • Matemática Financeira: Juros simples e compostos
  • Matemática Financeira: Descontos e taxas

INFORMÁTICA

  • Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos
  • Aplicativos de Escritório: Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint)
  • Aplicativos de Escritório: Google Workspace (Docs, Sheets, Slides)
  • Sistemas Operacionais: Noções de Windows 11
  • Redes e Internet: Conceitos básicos de internet e intranet
  • Navegadores: Google Chrome, Firefox e Microsoft Edge
  • Correio eletrônico e ferramentas de busca
  • Gerenciamento de Informação: Organização de arquivos e pastas
  • Armazenamento e compartilhamento em nuvem: OneDrive e Google Drive
  • Segurança da Informação: Vírus, golpes digitais, antivírus e firewall
  • Senhas seguras e autenticação em dois fatores
  • Procedimentos de backup
  • Transformação Digital: Conceitos e aplicações de inteligência artificial generativa
  • Uso responsável da tecnologia: verificação de informações e proteção de dados

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição Federal de 1988: supremacia e princípios fundamentais
  • Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos Sociais
  • Garantias constitucionais processuais: devido processo legal, contraditório e ampla defesa
  • Acesso à Justiça e assistência jurídica
  • Remédios constitucionais: Habeas Corpus e Habeas Data
  • Remédios constitucionais: Mandado de Segurança individual e coletivo
  • Remédios constitucionais: Mandado de Injunção e Ação Popular
  • Organização político-administrativa do Estado e repartição de competências
  • Administração Pública: princípios constitucionais e disposições sobre agentes públicos
  • Organização dos Poderes e funções essenciais à Justiça
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Regime jurídico-administrativo e princípios da Administração Pública
  • Organização administrativa: administração direta e indireta
  • Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  • Autarquias e Conselhos de Fiscalização Profissional: natureza jurídica e competências
  • Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar e regulamentar
  • Poder de polícia: fiscalização do exercício profissional e controle jurisdicional
  • Uso e abuso de poder
  • Atos administrativos: elementos, atributos e classificação
  • Atos administrativos: motivação, anulação, revogação e convalidação
  • Licitações e Contratos: princípios, agentes públicos e segregação de funções
  • Planejamento da contratação: estudo técnico preliminar e termo de referência
  • Modalidades de licitação, critérios de julgamento e fases do certame
  • Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  • Análise jurídica de editais e contratos administrativos
  • Execução contratual: formalização, alteração, prorrogação e extinção
  • Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
  • Contratação de serviços contínuos e com dedicação exclusiva de mão de obra
  • Gestão e fiscalização de contratos administrativos
  • Infrações, sanções e recursos administrativos no âmbito das contratações
  • Convênios, acordos e termos de cooperação: formalização e controle jurídico
  • Agentes públicos: cargo, emprego e função pública; direitos e deveres
  • Responsabilidade civil do Estado e direito de regresso
  • Controle da Administração Pública: administrativo, judicial e pelos tribunais de contas
  • Segurança jurídica, motivação e responsabilização nas decisões administrativas: disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro aplicáveis ao direito público
  • Governança, gestão de riscos, controles internos e integridade
  • Direito Administrativo Sancionador: princípios, tipicidade e dosimetria das sanções
  • Prescrição da pretensão punitiva e da ação punitiva na Administração Federal

DIREITO CIVIL

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): vigência e aplicação
  • LINDB: interpretação, integração e conflitos das leis no tempo e espaço
  • Pessoas naturais: personalidade, capacidade e domicílio
  • Pessoas jurídicas: constituição, funcionamento, dissolução e extinção
  • Associações e Fundações
  • Bens públicos e privados
  • Fatos e negócios jurídicos: elementos, defeitos e invalidade
  • Prescrição e decadência no Direito Civil
  • Obrigações: modalidades, transmissão e adimplemento
  • Inadimplemento das obrigações e suas consequências
  • Contratos: princípios, formação, interpretação e efeitos
  • Contratos em espécie: compra e venda, prestação de serviços, mandato e fiança
  • Responsabilidade civil: atos ilícitos, abuso de direito e dever de indenizar

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Normas fundamentais do Processo Civil, jurisdição e ação
  • Competência interna e competência da Justiça Federal
  • Sujeitos do processo: partes, procuradores e capacidade processual
  • Litisconsórcio e intervenção de terceiros
  • Atos processuais: forma, prazos, comunicação e nulidades
  • Prerrogativas processuais das pessoas jurídicas de direito público
  • Tutelas provisórias: de urgência e de evidência
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Procedimento comum: petição inicial, contestação e reconvenção
  • Revelia, saneamento do processo e fase probatória
  • Audiências, sentença e coisa julgada
  • Cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais
  • Recursos cíveis, remessa necessária e ação rescisória
  • Sistema de precedentes judiciais
  • Mandado de segurança e ação civil pública: cabimento, legitimidade e procedimento
  • Fazenda Pública em juízo: representação, prazos e intimação pessoal
  • Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV)
  • Honorários advocatícios e defesa da Fazenda Pública
  • Direito Processual Coletivo: tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
  • Inquérito civil e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Sistema Tributário Nacional: princípios e competência tributária
  • Limitações ao poder de tributar
  • Tributos: conceito, espécies e contribuições de interesse das categorias profissionais
  • Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
  • Obrigação tributária: fato gerador, sujeitos e responsabilidade
  • Crédito tributário: constituição, lançamento e suspensão da exigibilidade
  • Extinção e exclusão do crédito tributário; decadência e prescrição
  • Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões
  • Anuidades dos conselhos de fiscalização profissional: natureza jurídica e cobrança
  • Execução fiscal: inscrição em dívida ativa e procedimento judicial
  • Garantia da execução, penhora, embargos e exceção de pré-executividade
  • Prescrição intercorrente na execução fiscal
  • Meios extrajudiciais de cobrança, protesto e parcelamento de créditos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Ética na função pública e conduta profissional
  • Princípios fundamentais da Administração Pública aplicados à ética

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
  • Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Decreto nº 11.246/2022 - Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
  • Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022 (Estudo Técnico Preliminar)
  • Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021 (Pesquisa de Preços)
  • Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 (Dispensa Eletrônica)
  • Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022 (Termo de Referência)
  • Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
  • Decreto nº 8.726/2016 - Regulamentação do MROSC
  • Decreto nº 11.531/2023 - Convênios e Contratos de Repasse
  • Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025
  • Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil
  • Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial
  • Lei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
  • Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública
  • Lei nº 4.717/1965 - Ação Popular
  • Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
  • Lei nº 12.514/2011 - Contribuições devidas aos conselhos de fiscalização profissional
  • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
  • Lei nº 9.873/1999 - Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva
  • Lei nº 12.378/2010 - Criação do CAU/BR e dos CAU/UF
  • Resolução CAU-BR nº 139/2017 - Regimento Geral do CAU-BR
  • Deliberação Plenária CAU-SC nº 228/2018 - Regimento Interno do CAU-SC

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Advogado?

A apostila contém 2376 páginas com teoria completa e 8211 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Advogado no concurso CAU-SC/SC.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do CAU-SC/SC?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso CAU-SC/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.