Apostila Técnico Portuário de Meio Ambiente — Concurso CDP/PA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos e divisão silábica
• Ortografia Oficial e acentuação gráfica
• Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais
• Morfologia: formação de palavras, prefixos e sufixos
• Morfologia: flexão verbal e nominal
• Emprego de tempos e modos dos verbos em português
• Sintaxe: termos da oração
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Sintaxe: regência nominal e verbal
• Sintaxe: concordância nominal e verbal
• Sintaxe: colocação pronominal (padrões gerais)
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: emprego e funções
• Semântica: sentido e emprego dos vocábulos e campos semânticos
• Semântica: polissemia, intertextualidade, ambiguidade e ironia
• Estilística: figuras de linguagem
• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência e figurativização
• Linguagem não-verbal
• Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo e instrucionais
• Gêneros textuais específicos: propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício e carta
• Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período e enunciado
• Coesão e coerência textual
• Variedade linguística: formalidade, informalidade e formas de tratamento
• Propriedade lexical e adequação comunicativa
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
• Produção textual e norma culta

INFORMÁTICA

• Noções de Sistema Operacional: fundamentos, operação, organização e gerenciamento de informações (arquivos, pastas e programas)
• Arquitetura de computadores: conceitos básicos
• Procedimento de backup e recuperação contra desastres
• Sistemas operacionais modernos: Ubuntu Linux e Windows 11
• Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações e comunicações (Microsoft Office e Google Workspace)
• Banco de dados: noções básicas em pacotes de escritório
• Rede de Computadores: fundamentos, conceitos básicos, ferramentas e aplicativos
• Internet e Intranet: endereçamento e procedimentos
• Navegação na Internet: sites de busca, pesquisa, grupos de discussão e redes sociais
• Aplicativos de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird)
• Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhatsApp, Telegram, Skype, Discord)
• Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing e tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS)
• Modelos de implementação de nuvem, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft)
• Segurança da Informação: fundamentos, princípios e procedimentos de segurança
• Malware: vírus, worms, trojan e outras ameaças
• Aplicativos de segurança: antivírus, firewall e anti-spyware

QUALIDADE NO ATENDIMENTO, INOVAÇÃO E DIVERSIDADE

• Princípios do atendimento público: cortesia, eficiência, clareza e respeito
• Atendimento ao cidadão e postura profissional
• Comunicação eficaz: escuta ativa e linguagem acessível
• Gestão da qualidade: conceitos de melhoria contínua
• Indicadores de satisfação e avaliação de desempenho
• Resolução de conflitos: técnicas de mediação e negociação
• Inovação no Serviço Público: transformação digital e gestão da mudança
• Cultura de inovação no setor público
• Diversidade e Inclusão: valorização das diferenças de gênero, raça, etnia, idade, religião e orientação sexual
• Inclusão de pessoas com deficiência

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da República: soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos
• Direitos sociais e direitos políticos
• Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal
• Poderes da República: competências e funções do Executivo, Legislativo e Judiciário
• Administração pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
• Regime jurídico dos servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades na CF/88

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Atos administrativos: conceito, atributos, espécies e efeitos
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades, fiscalização e controle
• Responsabilidade civil do Estado: hipóteses de responsabilidade objetiva e subjetiva
• Controle da administração pública: interno, externo e social

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Direitos básicos dos trabalhadores: jornada, remuneração, férias, 13º salário e FGTS
• Segurança e saúde no trabalho: normas regulamentadoras e deveres do empregador
• Regime Geral de Previdência Social: benefícios, contribuições e aposentadoria
• Acidente de trabalho e doença ocupacional: conceitos e implicações legais

DIREITO CIVIL

• Personalidade jurídica e capacidade civil
• Obrigações e contratos: noções gerais aplicáveis à administração pública

DIREITO PENAL

• Crimes contra a administração pública: peculato, corrupção, concussão e prevaricação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Estrutura do processo judicial: partes, atos e fases
• Jurisdição e competência
• Ministério Público: funções constitucionais e papel na defesa da ordem jurídica
• Ação civil pública e ação popular: instrumentos de defesa da coletividade

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Fundamentos de Ética no Serviço Público: conceito de ética e moral aplicados à função pública
• Princípios constitucionais da administração pública
• Código de Ética do Servidor Público
• Noções de Compliance: conformidade com leis, regulamentos e normas internas
• Estrutura de programas de compliance
• Integridade e Probidade Administrativa
• Governança e Controle: accountability e transparência
• Órgãos de controle interno e externo, auditorias e ouvidorias

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Métodos de conservação dos solos e água: solos, plantas, adubação e correção de solo
• Fitotecnia e administração rural
• Práticas de manejo do solo: cobertura, rotação de culturas, cultivos convencionais, mínimo e direto
• Adubação verde
• Reflorestamento de espécies nativas e exóticas: implantação e manejo
• Noções gerais de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
• Agroecologia
• Propriedades físicas, químicas e biológicas dos solos
• Uso de corretivos e fertilizantes
• Culturas específicas: métodos de propagação, plantio, preparo do solo, tratos culturais, colheita, pós-colheita e comercialização (milho, feijão de corda, mandioca, batata doce e cana de açúcar)
• Fruticultura e Olericultura
• Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle
• Noções sobre irrigação, drenagem e hidrologia
• Tratores, máquinas e implementos agrícolas: seleção, técnicas de operação e manutenção
• Cálculo da capacidade operacional de máquinas agrícolas
• Planejamento agropecuário e economia rural
• Noções sobre comunicação e extensão rural
• Aspectos socioeconômicos das culturas e criações
• Zootecnia: criação e manejo de bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura
• Agrotóxicos: noções básicas sobre uso, aplicação correta e destino final de embalagens vazias
• Sistema de Posicionamento Global (GPS): princípio de funcionamento, precisão e uso de equipamento receptor

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.460/2017 - Direitos do usuário dos serviços públicos
• Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 12.711/2012 - Lei de Cotas
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 12.815/2013 - Lei dos Portos
• Decreto nº 8.033/2013 - Regulamentação da Lei dos Portos
• Resolução ANTAQ nº 127/2025
• Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
• Decreto nº 8.945/2016 - Regulamentação da Lei das Estatais
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)