Apostila Técnico Portuário de Segurança do Trabalho — Concurso CDP/PA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos e divisão silábica
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição)
• Formação de palavras: prefixos e sufixos
• Flexão verbal e nominal
• Emprego de tempos e modos dos verbos em português
• Sintaxe: frase, oração, período e enunciado
• Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios
• Processos de coordenação e subordinação
• Transitividade e regência de nomes e verbos
• Concordância nominal e verbal
• Padrões gerais de colocação pronominal no português
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
• Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; polissemia e intertextualidade
• Estilística: figuras de linguagem (metáfora, metonímia, antítese, ironia, etc.)
• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade e figurativização
• Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, ofício e carta
• Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, coesão e coerência
• Variedade linguística: formalidade e informalidade, formas de tratamento e adequação comunicativa
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo

INFORMÁTICA

• Noções de Sistema Operacional: fundamentos, operação e gerenciamento de informações (arquivos, pastas e programas)
• Arquitetura de computadores e procedimentos de backup e recuperação
• Sistemas operacionais modernos: Ubuntu Linux e Windows 11
• Aplicativos para Escritório: Microsoft Office e Google Workspace (edição de textos, planilhas, apresentações e banco de dados)
• Rede de Computadores: fundamentos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e conceitos de Internet e Intranet
• Navegação na Internet: sites de busca, redes sociais e navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)
• Correio Eletrônico: fundamentos e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird)
• Soluções de Comunicação: WhatsApp, Telegram, Skype e Discord
• Computação em Nuvem (Cloud Computing): IaaS, PaaS, SaaS e provedoras (Google, Amazon, Microsoft)
• Segurança da Informação: princípios, procedimentos de segurança e malwares (vírus, worms, trojan)
• Aplicativos de segurança: antivírus, firewall e anti-spyware

ADMINISTRAÇÃO

• Princípios do atendimento público: cortesia, eficiência, clareza e respeito
• Atendimento ao cidadão e postura profissional
• Comunicação eficaz: escuta ativa e linguagem acessível
• Gestão da qualidade: melhoria contínua, indicadores de satisfação e avaliação de desempenho
• Resolução de conflitos: técnicas de mediação e negociação
• Inovação no Serviço Público: transformação digital e cultura de inovação
• Gestão da mudança no setor público

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Diversidade e Inclusão: valorização das diferenças de gênero, raça, etnia, idade, religião e orientação sexual
• Inclusão de pessoas com deficiência no serviço público

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da República: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa
• Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos, sociais e políticos
• Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal
• Poderes da República: competências e funções do Executivo, Legislativo e Judiciário
• Administração pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
• Regime jurídico dos servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Atos administrativos: conceito, atributos, espécies e efeitos
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades, fiscalização e controle
• Responsabilidade civil do Estado: hipóteses de responsabilidade objetiva e subjetiva
• Controle da administração pública: interno, externo e social

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Direitos básicos dos trabalhadores: jornada, remuneração, férias, 13º salário e FGTS
• Segurança e saúde no trabalho: deveres do empregador
• Regime Geral de Previdência Social: benefícios, contribuições e aposentadoria
• Acidente de trabalho e doença ocupacional: conceitos e implicações legais

DIREITO CIVIL

• Personalidade jurídica e capacidade civil
• Obrigações e contratos: noções gerais aplicáveis à administração pública

DIREITO PENAL

• Crimes contra a administração pública: peculato, corrupção, concussão e prevaricação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Estrutura do processo judicial: partes, atos e fases
• Jurisdição e competência
• Ministério Público: funções constitucionais e papel na defesa da ordem jurídica
• Ação civil pública e ação popular: instrumentos de defesa da coletividade

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Fundamentos de Ética no Serviço Público: conceito de ética e moral aplicados à função pública
• Código de Ética do Servidor Público
• Noções de Compliance: conformidade com leis, regulamentos e normas internas
• Estrutura de programas de compliance
• Integridade e Probidade Administrativa
• Combate à corrupção
• Governança e Controle: accountability, transparência, órgãos de controle interno e externo, auditorias e ouvidorias

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Sinais Vitais: temperatura, pulso e respiração
• Atendimento em casos de desmaios e envenenamento
• Procedimentos em queimaduras, fraturas e hemorragias
• Ressuscitação: respiração artificial e massagem cardíaca
• Transporte de acidentados

Conhecimentos Específicos

SEGURANÇA DO TRABALHO

• Histórico da Segurança do Trabalho
• Acidente de trabalho: causas e efeitos (trabalhador, família e empresa)
• Comunicação e registro de acidentes (CAT)
• Saneamento do Meio Ambiente: aspectos legais, esgotos e efluentes líquidos industriais
• Gestão de Resíduos: composição, acondicionamento, coleta e destinação final
• Doenças profissionais e ocupacionais: Lesão por Esforço Repetitivo (LER/DORT)
• Ergonomia: sistemas homem-máquina/meio-ambiente, fadiga, iluminação, cores e clima
• Prevenção e Controle de Perdas: observação planejada do trabalho
• Análise de riscos: Análise Preliminar de Riscos (APR) e Análise de Modos e Falhas (FMEA)
• Segurança em Máquinas e Equipamentos: dispositivos elétricos, guindar e transportar
• Ferramentas manuais e motorizadas
• Vasos de pressão, caldeiras, compressores e equipamentos pneumáticos
• Segurança em fornos, tanques, silos e tubulações
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC)
• Segurança em obras de construção, demolição e reforma
• Tecnologia e Prevenção de Incêndios: princípios básicos do fogo e sistemas de proteção
• Equipamentos de combate a incêndio: extintores e hidrantes
• Higiene do Trabalho: conceituação aplicada à Engenharia de Segurança
• Riscos Ambientais: radiações ionizantes e não ionizantes
• Contaminantes químicos: sólidos, líquidos e gasosos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.460/2017 (Direitos do usuário dos serviços públicos)
• Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
• Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 12.990/2014 (Lei de Cotas)
• Lei nº 6.514/1977 (Alterações na CLT relativas à Segurança e Medicina do Trabalho)
• Norma Regulamentadora NR 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
• Norma Regulamentadora NR 02 (Inspeção Prévia)
• Norma Regulamentadora NR 03 (Embargo e Interdição)
• Norma Regulamentadora NR 04 (SESMT)
• Norma Regulamentadora NR 05 (CIPA)
• Norma Regulamentadora NR 06 (EPI)
• Norma Regulamentadora NR 07 (PCMSO)
• Norma Regulamentadora NR 08 (Edificações)
• Norma Regulamentadora NR 09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais)
• Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade)
• Norma Regulamentadora NR 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais)
• Norma Regulamentadora NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)
• Norma Regulamentadora NR 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento)
• Norma Regulamentadora NR 14 (Fornos)
• Norma Regulamentadora NR 15 (Atividades e Operações Insalubres)
• Norma Regulamentadora NR 16 (Atividades e Operações Perigosas)
• Norma Regulamentadora NR 17 (Ergonomia)
• Norma Regulamentadora NR 18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção)
• Norma Regulamentadora NR 19 (Explosivos)
• Norma Regulamentadora NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis)
• Norma Regulamentadora NR 21 (Trabalhos a Céu Aberto)
• Norma Regulamentadora NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração)
• Norma Regulamentadora NR 23 (Proteção Contra Incêndios)
• Norma Regulamentadora NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho)
• Norma Regulamentadora NR 25 (Resíduos Industriais)
• Norma Regulamentadora NR 26 (Sinalização de Segurança)
• Norma Regulamentadora NR 28 (Fiscalização e Penalidades)
• Norma Regulamentadora NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura)
• Norma Regulamentadora NR 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde)
• Norma Regulamentadora NR 33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados)
• Norma Regulamentadora NR 35 (Trabalho em Altura)
• Norma Regulamentadora NR 36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos)
• Decreto nº 8.033/2013 (Regulamentação da Lei dos Portos)
• Resolução ANTAQ nº 127/2025
• Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
• Decreto nº 8.945/2016 (Regulamentação da Lei das Estatais)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)