Apostila Advogado — Concurso CRBio-01/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e Interpretação de Textos: análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas)
• Tipologia Textual e Gêneros Textuais
• Figuras de Linguagem
• Denotação e Conotação
• Ortografia Oficial
• Semântica: Significado de palavras (sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos)
• Morfologia: Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Colocação Pronominal
• Estruturação Textual: Coesão, coerência e uso de conectores
• Verbos: Emprego de tempos e modos verbais
• Sintaxe: Estrutura de orações e períodos (coordenação e subordinação)
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: Uso correto dos sinais de pontuação
• Reescrita de frases e textos
• Adequação da linguagem a diferentes contextos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos
• Razão e Proporção
• Porcentagem e Regra de três (simples e composta)
• Funções e Equações de 1º e 2º graus
• Progressões Aritméticas (PA) e Geométricas (PG)
• Análise Combinatória: Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações)
• Noções de Probabilidade
• Estruturas Lógicas e Argumentação (dedução e indução)
• Diagramas Lógicos
• Lógica de Proposições e Conectivos
• Raciocínio Analítico e Espacial: Raciocínio verbal, matemático e sequencial
• Orientação no espaço e no tempo
• Estatística Básica: Média, moda e mediana
• Interpretação de Gráficos e Tabelas
• Matemática Financeira: Juros simples e compostos
• Matemática Financeira: Descontos e taxas

INFORMÁTICA

• Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos
• Aplicativos de Escritório: Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace)
• Ferramentas de Comunicação e Colaboração (Microsoft Teams, Google Meet)
• Sistemas Operacionais: Windows 10 e Windows 11
• Sistemas Operacionais Móveis: Android e iOS
• Redes e Internet: Conceitos básicos, internet e intranet
• Navegadores (Chrome, Firefox, Edge) e sites de busca
• Correio Eletrônico: Uso de e-mail (Outlook, webmail)
• Gerenciamento de Arquivos: Organização de pastas e arquivos
• Armazenamento em Nuvem (OneDrive, Google Drive)
• Segurança da Informação: Vírus, antivírus e firewall
• Procedimentos de Backup
• Transformação Digital: Conceitos básicos de Inteligência Artificial (IA)
• Computação em Nuvem (Cloud Computing)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações
• Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais
• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos
• Remédios Constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
• Direitos Sociais
• Organização do Estado: Organização político-administrativa
• Administração Pública: Princípios e Servidores Públicos
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo
• Organização dos Poderes: Poder Executivo
• Organização dos Poderes: Poder Judiciário
• Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública
• Controle de constitucionalidade: Sistemas de controle
• 1.8.2 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
• 1.8.3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Regime Jurídico-Administrativo: Princípios expressos e implícitos da administração pública
• Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração Direta e Indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Atos Administrativos: Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação
• Atos Administrativos: Extinção, revogação, anulação e convalidação
• Processo Administrativo: Princípios e fases
• Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021
• Licitações: Princípios, modalidades e tipos
• Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação
• Contratos Administrativos: Conceito, características e cláusulas exorbitantes
• Contratos Administrativos: Alteração, execução, inexecução e fiscalização
• Agentes Públicos: Espécies, classificação, cargo, emprego e função pública
• Agentes Públicos: Direitos, deveres e responsabilidades (administrativa, civil e penal)
• Responsabilidade civil do Estado: Teorias da responsabilidade civil do Estado
• 2.7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão
• 2.7.3 Causas excludentes e atenuantes

DIREITO CIVIL

• LINDB: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis
• LINDB: Conflito das leis no tempo e no espaço
• Pessoas Naturais e Jurídicas: Personalidade, capacidade e direitos da personalidade
• Domicílio Civil
• Associações, Fundações e Sociedades
• Bens: Diferentes classes
• Fatos Jurídicos e Negócio Jurídico: Elementos, representação, condição, termo e encargo
• Defeitos e Invalidade do Negócio Jurídico
• Prescrição e Decadência
• Obrigações: Modalidades, adimplemento e extinção
• Inadimplemento das Obrigações
• Contratos: Princípios, classificação, formation, efeitos e extinção
• Espécies de contratos regulados no Código Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Normas processuais e função jurisdicional
• Sujeitos do Processo e Atos Processuais
• Tutela Provisória
• Formação, suspensão e extinção do processo
• Processo de Conhecimento: Procedimento comum
• Petição Inicial, Contestação e Reconvenção
• Provas no Processo Civil
• Sentença e Coisa Julgada
• Cumprimento de Sentença
• Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
• Recursos: teoria geral e espécies
• Processo Judicial Eletrônico (PJe)

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
• Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Contrato Individual de Trabalho: Alteração, suspensão e interrupção
• Rescisão do Contrato de Trabalho
• Duração do Trabalho e Períodos de Descanso
• Salário e Remuneração
• Direitos Trabalhistas: Férias, 13º salário e FGTS

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

• Organização da Justiça do Trabalho
• Competência da Justiça do Trabalho
• Procedimentos nos Dissídios Individuais
• Recursos no Processo do Trabalho

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conceito de ética na função pública
• Princípios fundamentais da Administração Pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)