Apostila Agente Profissional – Arquiteto(a) e Urbanista — Concurso CREA-PR 2026

Conhecimentos Básicos

MATEMÁTICA E LÓGICA

• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Operações com números naturais e racionais
• Teoria dos conjuntos e suas operações
• Operações com frações, Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão, Proporção e Grandezas Proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Equações de 1º e 2º Grau e resolução de problemas
• Polinômios e Fatoração
• Potenciação
• Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
• Números Complexos
• Progressão Aritmética (PA)
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Geometria: Forma, perímetro, área, volume e ângulo
• Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado, metro cúbico, litro e grama
• Média aritmética simples e ponderada
• Estruturas lógicas e Raciocínio Lógico

PORTUGUÊS – INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão geral, ponto de vista e ideia central
• Tipologia e Gêneros Textuais
• Argumentação e Elementos de Coesão
• Estrutura e Organization do Texto e dos Parágrafos
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: classificação e emprego de substantivos, adjetivos, artigos e numerais
• Morfologia: classificação e emprego de pronomes, verbos e advérbios
• Morfologia: classificação e emprego de preposições, conjunções e interjeições
• Sintaxe: classificação de sujeitos e verbos
• Sintaxe: predicados e vocativo
• Sintaxe: período composto por coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência e Uso do sinal indicativo de crase
• Pontuação

SISTEMA DE GESTÃO

• Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act): planejamento, execução, verificação e ação corretiva
• Abordagem por Processos: entradas, saídas, donos de processos e mapeamento
• Melhoria Contínua: fundamentos, ações corretivas e preventivas
• Gestão da Qualidade (Série ISO 9000/9001): fundamentos, terminologias e requisitos
• Princípios da Qualidade: orientação para o cliente, liderança e engajamento
• Ferramentas da Qualidade: Diagrama de Ishikawa, Matriz GUT e Histograma
• Gestão de Riscos e Governança (ISO 31000): princípios, estrutura e tratamento de riscos
• Segurança da Informação (ISO 27001): confidencialidade, integridade, disponibilidade e incidentes
• Compliance e Antissuborno (ISO 37001): diretrizes de integridade e conformidade
• Planejamento Estratégico: Análise SWOT e Balanced Scorecard (BSC)
• Análise de Problemas e Tomada de Decisão baseada em evidências
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows
• Edição de textos, planilhas e apresentações: Ambiente Microsoft Office
• Internet e Intranet: tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
• Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Segurança da Informação
• Certificação e Assinatura Digital
• Fundamentos de Computação em Nuvem (Cloud Computing)
• Inteligência Artificial: conceitos básicos
• Navegadores e Tecnologias de Busca e Pesquisa

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SISTEMA CONFEA/CREA

• Lei nº 5.194/1966: Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo
• Lei nº 6.496/1977: Anotação de Responsabilidade Técnica e Mútua de Assistência Profissional
• Resolução Confea nº 1.002/2002: Código de Ética Profissional
• Resolução Confea nº 1.004/2003: Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar
• Resolução Confea nº 1.137/2023: ART, Acervo Técnico-Profissional e Acervo Técnico-Operacional
• Resolução Confea nº 1.121/2019: Registro de Pessoas Jurídicas nos Creas
• Resolução Confea nº 1.066/2015: Anuidades, Serviços e Multas no Sistema Confea/Crea
• Resolução Confea nº 1.144/2024: Registro de Instituições de Ensino e Entidades de Classe nos Creas
• Resolução Confea nº 1.008/2004, atualizada pela Resolução nº 1.047/2013: Processos de Infração e Aplicação de Penalidades

Conhecimentos Específicos

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO

• Princípios Básicos da Administração Pública
• Estrutura Administrativa
• Bens Públicos: regime jurídico, classificação e formas de utilização
• Bens Públicos: concessão, permissão, autorização de uso e alienação
• Agentes Públicos: conceito, categorias, direitos e deveres
• Responsabilidade dos Agentes Públicos: civil, administrativa e criminal
• Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
• Desapropriação: utilidade pública, necessidade pública e interesse social
• Limitações Administrativas e Função Social da Propriedade
• Responsabilidade Civil do Estado
• Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades e espécies
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Decreto-Lei nº 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
• Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

LEI DE LICITAÇÕES

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO

• Regimes de Vínculo Funcional na Administração Pública
• Emprego Público (Regime Celetista)
• Regime Estatutário: vínculo legal e regulamentação por ente federativo
• Contratação Temporária: vínculo administrativo especial e processo seletivo simplificado
• Rescisão do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio
• Estabilidade no Serviço Público
• Segurança do Trabalho
• Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Lei nº 9.962/2000 - Regime de emprego público na Administração Federal

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E SUSTENTABILIDADE (ESG)

• Ética no Serviço Público
• Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social, and Governance)
• Responsabilidade Socioambiental e Boa Governança
• Pilares ESG: Ambiental, Social e Governança