Apostila Agente Profissional – Contador(a) — Concurso CREA-PR 2026

Conhecimentos Básicos

MATEMÁTICA E LÓGICA

• Operações fundamentais com números naturais e racionais
• Teoria dos conjuntos e operações
• Frações, Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Álgebra: Polinômios, Equações de 1º e 2º Grau, Fatoração e Potenciação
• Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
• Números Complexos
• Proporcionalidade: Razão, Proporção, Regra de Três Simples e Composta, Porcentagem e Grandezas Proporcionais
• Probabilidades e Análise Combinatória
• Estatística: Média aritmética simples e ponderada
• Geometria: formas, perímetros, áreas, volumes e ângulos
• Sequências Numéricas: Progressão Aritmética (PA)
• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas e resolução de problemas
• Sistema de Medidas Decimais: comprimento, área, volume, capacidade e massa

PORTUGUÊS – INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, ideia central, argumentação e inferências
• Elementos de Coesão e Coerência Textual
• Estrutura e Organização do Texto e dos Parágrafos
• Morfologia: classificação, flexão e emprego das classes gramaticais
• Sintaxe da Oração: classificação de sujeitos, verbos, predicados e vocativo
• Sintaxe do Período: coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência e Uso do sinal indicativo de crase
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica

SISTEMA DE GESTÃO

• Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act): planejamento, execução, verificação e ação corretiva
• Gestão por Processos: entradas, saídas, mapeamento e donos de processos
• Melhoria Contínua: fundamentos, ações corretivas e preventivas
• Gestão da Qualidade: Série ISO 9000 e ISO 9001 (fundamentos e requisitos)
• Princípios da Qualidade: foco no cliente, liderança e engajamento de pessoas
• Ferramentas da Qualidade: Diagrama de Ishikawa, Matriz GUT, Histograma e PDCA
• Gestão de Riscos e Governança: ISO 31000 (princípios e estrutura)
• Segurança da Informação: ISO 27001 (confidencialidade, integridade e disponibilidade)
• Compliance e Antissuborno: ISO 37001 (diretrizes de integridade e conformidade)
• Planejamento Estratégico: Análise SWOT e Balanced Scorecard (BSC)
• Análise de Problemas e Tomada de Decisão baseada em evidências
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows
• Suíte de Escritório: Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint)
• Internet e Intranet: conceitos, ferramentas, aplicativos e procedimentos
• Navegadores e Tecnologias de Busca e Pesquisa
• Organização e Gerenciamento de Informações: arquivos, pastas e programas
• Segurança da Informação: conceitos, ameaças e procedimentos de proteção
• Certificação e Assinatura Digital
• Fundamentos de Computação em Nuvem (Cloud Computing)
• Inteligência Artificial (IA): fundamentos e aplicações

Conhecimentos Específicos

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SISTEMA CONFEA/CREA E DIREITO DO TRABALHO

• Lei nº 5.194/1966: Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo
• Lei nº 6.496/1977: Anotação de Responsabilidade Técnica e Mútua de Assistência Profissional
• Resolução Confea nº 1.002/2002: Código de Ética Profissional
• Resolução Confea nº 1.004/2003: Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar
• Resolução Confea nº 1.137/2023: ART, Acervo Técnico-Profissional e Acervo Técnico-Operacional
• Resolução Confea nº 1.121/2019: Registro de Pessoas Jurídicas nos Creas
• Resolução Confea nº 1.066/2015: Anuidades, Serviços e Multas no Sistema Confea/Crea
• Resolução Confea nº 1.144/2024: Registro de Instituições de Ensino e Entidades de Classe nos Creas
• Resolução Confea nº 1.008/2004, atualizada pela Resolução nº 1.047/2013: Processos de Infração e Aplicação de Penalidades
• Direito do Trabalho: fundamentos
• Contratos de Trabalho
• Regimes de Vínculo Funcional
• Emprego Público (Celetista): CLT e Lei nº 9.962/2000, concurso prévio e ausência da estabilidade estatutária

LEGISLAÇÃO DÍVIDA ATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO

• Lei nº 9.784/1999: Processo Administrativo Federal
• Lei nº 6.830/1980: Execução Judicial da Dívida Ativa
• Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases
• Princípios Básicos da Administração Pública
• Estrutura Administrativa
• Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies
• Bens públicos: regime jurídico e classificação
• Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação
• Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres
• Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal
• Processo administrativo disciplinar
• Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social
• Limitações administrativas. Função social da propriedade
• Responsabilidade civil do Estado
• Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa
• Decreto-Lei nº 201/1967: Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
• Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

LEI DE LICITAÇÕES

• Lei nº 14.133/2021: Licitações e Contratos Administrativos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTABILIDADE GERAL E DEMAIS

• Constituição Federal: Princípios Constitucionais da Administração Pública
• Lei nº 9.649/1998 e alterações: Administração Pública Direta e Indireta
• Lei nº 14.133/2021 e alterações: Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Lei nº 10.406/2002 e alterações: Código Civil
• Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas - Geral (NBC TG)
• Princípios de Contabilidade
• Equação Fundamental do Patrimônio
• Demonstrações Contábeis Obrigatórias: Lei nº 6.404/1976
• Escrituração: Fatos Contábeis
• Operações com mercadorias e seus impactos tributários: sistematização e contabilização
• Depreciação, exaustão e amortização
• Redução ao valor recuperável de ativos
• Balancete de verificação
• Plano de contas: contas de resultado e contas patrimoniais
• Receitas e despesas: classificação e apuração de resultados
• Determinação de índices e quocientes e sua interpretação
• Custos: terminologia, classificação e conceitos
• Critérios de Avaliação dos Estoques
• Métodos de Custeio
• Custos para controle e tomada de decisão
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto, objetivos, princípios, regimes e campos de aplicação
• Receitas Públicas: conceitos, classificações, receitas de competência dos municípios, estágios de execução, restituição e anulação, regime de contabilização e Dívida ativa
• Despesas Públicas: conceitos, classificações, licitações públicas (Lei nº 14.133/2021), adiantamento, estágios de execução, regime de contabilização e Restos a Pagar
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (11ª Edição - 2024)
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e escrituração contábil de operações típicas do setor público
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
• Código Tributário Municipal
• Orçamento Público: conceitos, técnicas, modelos e tipos
• Princípios Orçamentários
• Instrumentos de Planejamento previstos na CF/1988: PPA, LDO e LOA
• Ciclo orçamentário: etapas de desenvolvimento da Lei Orçamentária Anual e vedações gerais ao ciclo orçamentário
• Créditos adicionais: tipos, fontes e condições para abertura
• Exercício Financeiro e Restos a Pagar
• Normas gerais de direito financeiro: CF/1988, Título VI, Capítulo II - Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169)
• Lei nº 4.320/1964
• Lei Complementar nº 101/2000
• Portaria MOG nº 42/1999 e atualizações
• Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e atualizações

AUDITORIA GOVERNAMENTAL

• Controle interno, Auditoria Interna e Controladoria
• Ética Aplicada a Auditoria
• Normas de Auditoria Governamental (NAG) Aplicáveis ao Controle Externo

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E SUSTENTABILIDADE (ESG)

• Responsabilidade socioambiental e boa governança
• Os três pilares fundamentais: Ambiental (Environmental), Social (Social) e Governança (Governance)