Apostila Agente Profissional do Sistema (Nível Superior) — Concurso CREA-PR 2026

Conhecimentos Básicos

MATEMÁTICA E LÓGICA

• Operações fundamentais com números naturais e racionais
• Teoria dos conjuntos e operações
• Frações, Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Álgebra: Polinômios, Equações de 1º e 2º Grau, Fatoração e Potenciação
• Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
• Números Complexos
• Proporcionalidade: Razão, Proporção, Regra de Três Simples e Composta, Porcentagem e Grandezas Proporcionais
• Probabilidades e Análise Combinatória
• Estatística: Média aritmética simples e ponderada
• Geometria: formas, perímetros, áreas, volumes e ângulos
• Sequências Numéricas: Progressão Aritmética (PA)
• Raciocínio Lógico: estruturas lógicas e resolução de problemas
• Sistema de Medidas Decimais: comprimento, área, volume, capacidade e massa

PORTUGUÊS – INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, ideia central, argumentação e inferências
• Elementos de Coesão e Coerência Textual
• Estrutura e Organização do Texto e dos Parágrafos
• Morfologia: classificação, flexão e emprego das classes gramaticais
• Sintaxe da Oração: classificação de sujeitos, verbos, predicados e vocativo
• Sintaxe do Período: coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência e Uso do sinal indicativo de crase
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica

SISTEMA DE GESTÃO

• Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act): planejamento, execução, verificação e ação corretiva
• Gestão por Processos: entradas, saídas, mapeamento e donos de processos
• Melhoria Contínua: fundamentos, ações corretivas e preventivas
• Gestão da Qualidade: Série ISO 9000 e ISO 9001 (fundamentos e requisitos)
• Princípios da Qualidade: foco no cliente, liderança e engajamento de pessoas
• Ferramentas da Qualidade: Diagrama de Ishikawa, Matriz GUT, Histograma e PDCA
• Gestão de Riscos e Governança: ISO 31000 (princípios e estrutura)
• Segurança da Informação: ISO 27001 (confidencialidade, integridade e disponibilidade)
• Compliance e Antissuborno: ISO 37001 (diretrizes de integridade e conformidade)
• Planejamento Estratégico: Análise SWOT e Balanced Scorecard (BSC)
• Análise de Problemas e Tomada de Decisão baseada em evidências
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows
• Suíte de Escritório: Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint)
• Internet e Intranet: conceitos, ferramentas, aplicativos e procedimentos
• Navegadores e Tecnologias de Busca e Pesquisa
• Organização e Gerenciamento de Informações: arquivos, pastas e programas
• Segurança da Informação: conceitos, ameaças e procedimentos de proteção
• Certificação e Assinatura Digital
• Fundamentos de Computação em Nuvem (Cloud Computing)
• Inteligência Artificial (IA): fundamentos e aplicações

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SISTEMA CONFEA/CREA

• Lei nº 5.194/1966: Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo
• Lei nº 6.496/1977: Anotação de Responsabilidade Técnica e Mútua de Assistência Profissional
• Resolução Confea nº 1.002/2002: Código de Ética Profissional
• Resolução Confea nº 1.004/2003: Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar
• Resolução Confea nº 1.137/2023: ART, Acervo Técnico-Profissional e Acervo Técnico-Operacional
• Resolução Confea nº 1.121/2019: Registro de Pessoas Jurídicas nos Creas
• Resolução Confea nº 1.066/2015: Anuidades, Serviços e Multas no Sistema Confea/Crea
• Resolução Confea nº 1.144/2024: Registro de Instituições de Ensino e Entidades de Classe nos Creas
• Resolução Confea nº 1.008/2004, atualizada pela Resolução nº 1.047/2013: Processos de Infração e Aplicação de Penalidades

Conhecimentos Específicos

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Organização Administrativa: administração direta e indireta
• Processo Administrativo: conceitos, requisitos, objetivos e fases
• Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades e espécies
• Bens Públicos: regime jurídico, classificação e alienação
• Bens Públicos: formas de utilização (concessão, permissão e autorização de uso)
• Agentes Públicos: conceito, categorias, direitos e deveres
• Responsabilidade dos Agentes Públicos: esferas civil, administrativa e criminal
• Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
• Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação (utilidade, necessidade e interesse social)
• Limitações Administrativas e Função Social da Propriedade
• Responsabilidade Civil do Estado
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Decreto-Lei nº 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
• Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

LEI DE LICITAÇÕES

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO

• Fundamentos do Direito do Trabalho
• Contrato Individual de Trabalho: conceitos e espécies
• Regimes de Vínculo Funcional: Emprego Público (CLT), Estatutário e Temporário
• Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público e Processo Seletivo Simplificado
• Extinção do Contrato de Trabalho: Rescisão e Aviso Prévio
• Estabilidade e Garantias de Emprego
• Segurança e Medicina do Trabalho
• Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Lei nº 9.962/2000 - Regime de Emprego Público Federal

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E SUSTENTABILIDADE (ESG)

• Ética e Conduta no Setor Público
• Responsabilidade Socioambiental e Boa Governança
• ESG (Environmental, Social and Governance): Pilares Ambiental, Social e de Governança