Apostila Especialista Jurídico — Concurso CRECI-ES/ES 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Especialista Jurídico do concurso CRECI-ES/ES 2026: 1310 páginas de teoria direcionada, 5527 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Quadrix. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e Interpretação de Textos: análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas)
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Figuras de Linguagem
- Semântica: Denotação e Conotação
- Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
- Significado de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
- Morfologia: Emprego das classes de palavras e suas flexões
- Colocação Pronominal
- Estruturação Textual: Coesão, coerência e uso de conectores
- Emprego de tempos e modos verbais
- Sintaxe: Estrutura de orações e períodos
- Relações de coordenação e subordinação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Uso do sinal indicativo de crase
- Pontuação: uso correto dos sinais de pontuação
- Reescrita e Produção Textual: adequação da linguagem a diferentes contextos
- Redação Oficial: normas e padrões
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos
- Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta)
- Funções e equações de 1º e 2º graus
- Progressões: Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
- Análise Combinatória: Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações)
- Noções de Probabilidade
- Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução)
- Proposições e conectivos lógicos
- Diagramas lógicos
- Raciocínio Analítico e Espacial: raciocínio verbal, matemático e sequencial
- Orientação no espaço e no tempo
- Análise de Dados: Estatística básica (média, moda, mediana)
- Interpretação de gráficos e tabelas
- Matemática Financeira: Juros simples e compostos
- Matemática Financeira: Descontos e taxas
INFORMÁTICA
- Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos
- Aplicativos de Escritório: Microsoft 365 e Google Workspace (editores de texto, planilhas e apresentações)
- Ferramentas de Comunicação e Colaboração: Microsoft Teams e Google Meet
- Sistemas Operacionais: Noções de Windows (10 e 11)
- Sistemas Operacionais Móveis: Android e iOS
- Redes e Internet: Conceitos básicos de redes, internet e intranet
- Navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge
- Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca
- Gerenciamento de Informação: Organização de arquivos e pastas
- Armazenamento em nuvem: OneDrive e Google Drive
- Segurança da Informação: vírus, antivírus, firewall e procedimentos de backup
- Transformação Digital: Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Regime jurídico-administrativo e princípios aplicáveis à Administração Pública
- Organização administrativa: administração direta e indireta
- Atos administrativos e normativos: requisitos, atributos, validade, anulação e revogação
- Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Responsabilidade civil do Estado
- Processo Administrativo: princípios, direitos, deveres e fases (Lei nº 9.784/1999)
- Processo Administrativo: formação, instrução, tramitação, controle e acompanhamento de processos
- Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
- Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
- Transparência e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
- Transparência, sigilo, proteção de informações e controle interno
- Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
DIREITO CIVIL
- Pessoas naturais e jurídicas
- Teoria Geral das Obrigações
- Contratos: disposições gerais e espécies
- Responsabilidade civil no Direito Civil
- Prescrição e decadência
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Noções de obrigação e crédito tributário
- Anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Profissionais
- Cobrança administrativa e parcelamento de créditos
- Dívida Ativa: inscrição e cobrança de créditos
ADMINISTRAÇÃO
- Gestão Documental: protocolo, classificação, organização e arquivamento
- Gestão de documentos físicos e digitais
- Digitalização: autenticidade, integridade e rastreabilidade documental
ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL
- Comunicação interna e externa
- Redação Oficial: elaboração de ofícios, relatórios, atas e despachos
- Documentos administrativos institucionais
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Conceito de ética na função pública
- Princípios fundamentais da Administração Pública
- Ética, responsabilidade e interesse público
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Natureza, finalidade e atuação dos Conselhos de Fiscalização Profissional
- Organização, competências e funcionamento do Sistema COFECI/CRECI
- Processos ético-profissionais no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional
- Instrução, defesa, decisão e recursos em processos administrativos e éticos
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
- Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
- Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal - Art. 205)
- Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais - Art. 47)
- Lei nº 6.530/1978 (Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis)
- Decreto nº 81.871/1978 (Regulamenta a Lei nº 6.530/1978)
- Lei nº 10.406/2002 (Código Civil - Capítulo XIII: Da Corretagem)
- Resolução COFECI nº 146/1982
- Resolução COFECI nº 315/1991
- Resolução COFECI nº 325/1992
- Resolução COFECI nº 326/1992
- Resolução COFECI nº 327/1992
- Resolução COFECI nº 458/1995
- Resolução COFECI nº 1.065/2007
- Resolução COFECI nº 1.126/2009
- Resolução COFECI nº 1.452/2021
- Resolução COFECI nº 1.484/2022
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Especialista Jurídico?
A apostila contém 1310 páginas com teoria completa e 5527 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Especialista Jurídico no concurso CRECI-ES/ES.
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