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Apostila Especialista Jurídico — Concurso CRECI-ES/ES 2026

1310 páginas5527 questões comentadasBanca Instituto QuadrixProva 17/01/2027 (tarde)PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Especialista Jurídico do concurso CRECI-ES/ES 2026: 1310 páginas de teoria direcionada, 5527 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Quadrix. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e Interpretação de Textos: análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas)
  • Tipologia e Gêneros Textuais
  • Figuras de Linguagem
  • Semântica: Denotação e Conotação
  • Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  • Significado de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Morfologia: Emprego das classes de palavras e suas flexões
  • Colocação Pronominal
  • Estruturação Textual: Coesão, coerência e uso de conectores
  • Emprego de tempos e modos verbais
  • Sintaxe: Estrutura de orações e períodos
  • Relações de coordenação e subordinação
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Uso do sinal indicativo de crase
  • Pontuação: uso correto dos sinais de pontuação
  • Reescrita e Produção Textual: adequação da linguagem a diferentes contextos
  • Redação Oficial: normas e padrões

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos
  • Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta)
  • Funções e equações de 1º e 2º graus
  • Progressões: Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
  • Análise Combinatória: Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações)
  • Noções de Probabilidade
  • Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução)
  • Proposições e conectivos lógicos
  • Diagramas lógicos
  • Raciocínio Analítico e Espacial: raciocínio verbal, matemático e sequencial
  • Orientação no espaço e no tempo
  • Análise de Dados: Estatística básica (média, moda, mediana)
  • Interpretação de gráficos e tabelas
  • Matemática Financeira: Juros simples e compostos
  • Matemática Financeira: Descontos e taxas

INFORMÁTICA

  • Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos
  • Aplicativos de Escritório: Microsoft 365 e Google Workspace (editores de texto, planilhas e apresentações)
  • Ferramentas de Comunicação e Colaboração: Microsoft Teams e Google Meet
  • Sistemas Operacionais: Noções de Windows (10 e 11)
  • Sistemas Operacionais Móveis: Android e iOS
  • Redes e Internet: Conceitos básicos de redes, internet e intranet
  • Navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge
  • Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca
  • Gerenciamento de Informação: Organização de arquivos e pastas
  • Armazenamento em nuvem: OneDrive e Google Drive
  • Segurança da Informação: vírus, antivírus, firewall e procedimentos de backup
  • Transformação Digital: Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Regime jurídico-administrativo e princípios aplicáveis à Administração Pública
  • Organização administrativa: administração direta e indireta
  • Atos administrativos e normativos: requisitos, atributos, validade, anulação e revogação
  • Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Processo Administrativo: princípios, direitos, deveres e fases (Lei nº 9.784/1999)
  • Processo Administrativo: formação, instrução, tramitação, controle e acompanhamento de processos
  • Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
  • Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  • Transparência e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
  • Transparência, sigilo, proteção de informações e controle interno
  • Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)

DIREITO CIVIL

  • Pessoas naturais e jurídicas
  • Teoria Geral das Obrigações
  • Contratos: disposições gerais e espécies
  • Responsabilidade civil no Direito Civil
  • Prescrição e decadência

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Noções de obrigação e crédito tributário
  • Anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Profissionais
  • Cobrança administrativa e parcelamento de créditos
  • Dívida Ativa: inscrição e cobrança de créditos

ADMINISTRAÇÃO

  • Gestão Documental: protocolo, classificação, organização e arquivamento
  • Gestão de documentos físicos e digitais
  • Digitalização: autenticidade, integridade e rastreabilidade documental

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

  • Comunicação interna e externa
  • Redação Oficial: elaboração de ofícios, relatórios, atas e despachos
  • Documentos administrativos institucionais

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Conceito de ética na função pública
  • Princípios fundamentais da Administração Pública
  • Ética, responsabilidade e interesse público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Natureza, finalidade e atuação dos Conselhos de Fiscalização Profissional
  • Organização, competências e funcionamento do Sistema COFECI/CRECI
  • Processos ético-profissionais no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional
  • Instrução, defesa, decisão e recursos em processos administrativos e éticos

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
  • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
  • Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
  • Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal - Art. 205)
  • Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais - Art. 47)
  • Lei nº 6.530/1978 (Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis)
  • Decreto nº 81.871/1978 (Regulamenta a Lei nº 6.530/1978)
  • Lei nº 10.406/2002 (Código Civil - Capítulo XIII: Da Corretagem)
  • Resolução COFECI nº 146/1982
  • Resolução COFECI nº 315/1991
  • Resolução COFECI nº 325/1992
  • Resolução COFECI nº 326/1992
  • Resolução COFECI nº 327/1992
  • Resolução COFECI nº 458/1995
  • Resolução COFECI nº 1.065/2007
  • Resolução COFECI nº 1.126/2009
  • Resolução COFECI nº 1.452/2021
  • Resolução COFECI nº 1.484/2022

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Especialista Jurídico?

A apostila contém 1310 páginas com teoria completa e 5527 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Especialista Jurídico no concurso CRECI-ES/ES.

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A apostila está atualizada com o edital do CRECI-ES/ES?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso CRECI-ES/ES, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.