Apostila Analista de Departamento Pessoal — Concurso CREMERJ/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia Oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras
• Sintaxe: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos e sentido figurado
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
• Comunicação oficial: princípios e redação
• Elementos que compõem a estrutura dos documentos oficiais
• Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo
• Tipos de documentos oficiais e Ato Normativo

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e compreensão de enunciados
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
• Lógica matemática qualitativa
• Diagramas lógicos
• Princípio da Regressão ou Reversão
• Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade
• Operações entre conjuntos: união, interseção e diferença
• Conjuntos numéricos
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Razão e proporção
• Regra de três simples e composta
• Equações de 1º e 2º grau
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Princípios de contagem e Análise Combinatória
• Probabilidade
• Geometria plana e espacial

INFORMÁTICA

• Sistema operacional Windows 11: conceitos e usabilidade
• Pacote Microsoft Office 365: Word, Excel e PowerPoint
• Organização e gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
• Google Workspace e Google Drive: criação, edição e compartilhamento de arquivos
• Google Workspace: permissões de acesso e colaboração
• Google Agenda: eventos, convites, horários e anexos
• Google Tarefas e Google Meet
• Gmail: configurações, painel de visualização e marcadores
• Editor de texto (Google Documentos)
• Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome
• Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança
• Ameaças virtuais: vírus, worms e outras pragas
• Boas práticas de segurança cibernética: autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais
• Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República
• Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições
• Processo legislativo
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
• Poder Judiciário: disposições gerais e órgãos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa
• Regime jurídico-administrativo
• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Princípios da indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade e razoabilidade
• Princípios da motivação, continuidade, autotutela e segurança jurídica
• Presunção de veracidade, legalidade, autoexecutoriedade e boa-fé
• Organização Administrativa: desconcentração e descentralização
• Órgãos públicos: conceito e classificação
• Poderes da Administração Pública: poder normativo e regulamentar
• Poder hierárquico e poder disciplinar
• Poder vinculado e poder discricionário
• Poder de polícia: conceito e atributos
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação
• Bens públicos: regime jurídico e classificação
• Transparência da Administração Pública e controle administrativo

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Princípios do Direito do Trabalho
• Contrato de trabalho: conceito, características e modalidades
• Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• Jornada de trabalho: horas extras, banco de horas e trabalho noturno
• Controle de ponto e descanso semanal remunerado (DSR)
• Previdência Social: segurados, carência e qualidade de segurado
• Benefícios previdenciários e afastamentos (doença, acidente, maternidade e paternidade)
• Limbo trabalhista-previdenciário
• Estabilidades provisórias: gestante, acidente de trabalho e normas coletivas
• Inclusão e Cotas: Lei nº 8.213/1991 (PCD e reabilitados)
• Aprendizagem profissional: Lei nº 10.097/2000
• eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb: estrutura, eventos e validação
• Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no eSocial: S-2210, S-2220 e S-2240

ADMINISTRAÇÃO

• Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle
• Administração de Pessoas: conceitos e tendências
• Administração de cargos e salários
• Efetividade, eficiência e eficácia organizacional
• Qualidade na Administração Pública
• Prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público segundo a Constituição Federal de 1988
• Efeitos da LRF no planejamento e no processo orçamentário

ESTATÍSTICA

• Noções de Estatística aplicada à administração

Conhecimentos Específicos

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

• Cálculo de folha de pagamento e encargos sociais
• Rotinas de FGTS, CAGED e RAIS
• Comunicação de acidentes e doenças do trabalho (CAT)
• Habilitação e Reabilitação Profissional
• Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência
• Salário, remuneração, adicionais, gratificações, comissões e prêmios
• Descontos em folha: faltas, atrasos e benefícios
• Bases de cálculo e alíquotas: INSS, IRRF e FGTS
• Obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
• Rotinas de admissão, alterações contratuais e desligamento
• Rotinas Anuais: 13º salário (cálculo, proporcionalidade e encargos)
• Férias: período aquisitivo, concessivo, remuneração e proporcionalidade
• Informe de rendimentos e obrigações anuais
• Fechamento, conferência e regularização da folha de pagamento

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Federal nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social - Artigos 89, 92 e 93)
• Lei Federal nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem)
• Lei Federal nº 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres e prevenção ao assédio)
• Lei Federal nº 3.268/1957 (Conselhos de Medicina)
• Decreto Federal nº 44.045/1958 (Regulamento dos Conselhos de Medicina)
• Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)
• Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica)
• Resolução CFM nº 2.417/2024
• Resolução CREMERJ nº 330/2022
• Resolução CREMERJ nº 295/2019
• Resolução CREMERJ nº 359/2024
• Norma Regulamentadora NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
• Norma Regulamentadora NR-5 (CIPA)
• Norma Regulamentadora NR-7 (PCMSO)
• Norma Regulamentadora NR-9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais)
• Norma Regulamentadora NR-17 - Anexo II (Ergonomia)
• Constituição Federal de 1988: art. 7º e art. 37, incisos I a V, VIII, XIII, XVI, XVII e XXII (direitos trabalhistas e normas de pessoal da Administração Pública)
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-Lei nº 5.452/1943
• Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/2000: princípios e objetivos