Apostila Analista de Procedimentos Éticos — Concurso CREMERJ/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial e acentuação gráfica
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição e conectores
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras e substituição de trechos
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Correspondência oficial: Manual de Redação da Presidência da República
• Comunicação oficial e Redação Oficial: tipos de documentos e estrutura
• Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo
• Atos Normativos: conceitos e estrutura

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Compreensão de estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
• Lógica matemática qualitativa
• Diagramas lógicos
• Princípios de contagem e análise combinatória
• Probabilidade
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Razão e proporção
• Regra de três simples e composta
• Progressões aritmética (PA) e geométrica (PG)
• Teoria dos conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações
• Conjuntos numéricos
• Equações de 1º e 2º grau
• Geometria plana e espacial
• Princípio da Regressão ou Reversão

INFORMÁTICA

• Noções do sistema operacional Windows 11
• Pacote Microsoft Office 365: Excel, Word e PowerPoint
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
• Google Workspace: Google Drive (compartilhamento, criação de arquivos e permissões)
• Google Workspace: Google Agenda (eventos, convites, horários e anexos)
• Google Workspace: Google Tarefas e Google Meet
• Google Workspace: Gmail (configurações, painel de visualização e marcadores)
• Google Workspace: Documentos Google (editor de texto)
• Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome
• Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança
• Ameaças virtuais: noções de vírus, worms e outras pragas
• Boas práticas de segurança cibernética: autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios constitucionais do devido processo legal
• Princípio do contraditório e da ampla defesa
• Princípio da presunção de inocência

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poder Disciplinar e Poder de Polícia dos Conselhos Profissionais
• Processo Administrativo: princípios, impedimento e suspeição
• Processo Administrativo: instrução, prazos e intimações
• Processo Administrativo: nulidades e recursos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Atos processuais: conceitos e classificação
• Comunicação dos atos processuais: citação e intimação
• Teoria geral das provas
• Impedimento e suspeição no processo civil

DIREITO PENAL

• Crimes contra a saúde pública
• Falsidade documental
• Exercício ilegal da medicina
• Omissão de socorro

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Elaboração de minutas preparatórias de termos e notificações
• Redação de editais, certidões e despachos administrativos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Processo Ético-Profissional: sindicância e instauração de PEP
• Processo Ético-Profissional: citação, intimação e revelia
• Processo Ético-Profissional: provas, audiências e alegações finais
• Processo Ético-Profissional: julgamento, recursos, prazos e nulidades
• Sigilo Processual e Confidencialidade
• Tratamento de dados sensíveis na área de saúde

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 3.268/1957 (Conselhos de Medicina)
• Decreto Federal nº 44.045/1958 (Regulamento dos Conselhos de Medicina)
• Lei Federal nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
• Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
• Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)
• Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica)
• Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional - CPEP)
• Resolução CFM nº 2.417/2024
• Resolução CREMERJ nº 330/2022
• Resolução CREMERJ nº 295/2019
• Resolução CREMERJ nº 359/2024