Apostila Agente Fiscal — Concurso CREMERS/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação e substituição de palavras
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Redação e correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República

INFORMÁTICA

• Conceitos gerais de segurança da informação
• Proteção contra vírus, malwares e outras formas de softwares ou ações intrusivas
• Ferramentas de Produção Workspace: Power BI
• Suíte Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint)
• Suíte LibreOffice (Writer, Calc, Impress)
• Google Workspace (Docs, Sheets, Slides, Drive)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no setor público

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: recursos hídricos, segurança e transportes
• Política, economia e sociedade
• Educação, saúde e cultura
• Tecnologia, energia e relações internacionais
• Desenvolvimento sustentável e ecologia

ADMINISTRAÇÃO

• Gestão de tempo, organização e priorização
• Matriz de Eisenhower (urgente versus importante)
• Método GTD (Getting Things Done) de David Allen
• Técnica Pomodoro para foco e produtividade
• Time Blocking como técnica de alocação estratégica de atenção
• Mapeamento e gestão de processos: BPM (Business Process Management)
• Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act)
• Ferramentas de gestão: fluxogramas e Matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência)
• Análise de Pareto (80/20) para identificação de causas críticas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei nº 14.230/2021 (Alterações na Lei de Improbidade)
• Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção)
• Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)
• Resolução CFM nº 1.980/2011 (Cadastro, registro e responsabilidade técnica de pessoas jurídicas)
• Decreto nº 10.911/2021 (Altera o Decreto nº 44.045/1958)
• Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico)
• Resolução CFM nº 2.019/2014 (Normatização do funcionamento das UPAs 24h)
• Resolução CFM nº 2.056/2013 (Departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina)
• Resolução CFM nº 2.062/2013 (Interdição Ética do exercício profissional)
• Resolução CFM nº 2.077/2014 (Funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência)
• Resolução CFM nº 2.147/2016 (Normas sobre a responsabilidade do Diretor Técnico)
• Resolução CFM nº 2.153/2016 (Fiscalização e infraestrutura mínima em consultórios e hospitais)
• Resolução CFM nº 2.214/2018 (Obrigatoriedade do Departamento de Fiscalização - Defis)
• Resolução CFM nº 2.217/2018 e atualizações (Código de Ética Médica)
• Resolução CFM nº 2.336/2023 (Publicidade e propaganda médicas)
• Resolução CFM nº 2.416/2024 (Atos próprios dos médicos, autonomia e responsabilidade)
• Decreto nº 20.931/1932 (Regulação e fiscalização do exercício da medicina e profissões afins)
• Lei Federal nº 3.268/1957 (Conselhos de Medicina)
• Decreto nº 44.045/1958 (Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina)
• Lei nº 6.839/1980 (Registro de empresas nas entidades fiscalizadoras)
• Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)