Apostila Médico Fiscal — Concurso CREMERS/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Classes de palavras: emprego e flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (ênclise, mesóclise e próclise)
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos e sentido contextual
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República

INFORMÁTICA

• Segurança da Informação: conceitos, proteção contra vírus e softwares intrusivos
• Ferramentas de Produção Workspace: Power BI
• Microsoft Office: Word, Excel e PowerPoint
• LibreOffice: Writer, Calc e Impress
• Google Workspace: Documentos, Planilhas, Apresentações e Drive

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no setor público: conceitos e princípios
• Ética e moral na Administração Pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)
• Lei nº 14.230/2021 (Altera a Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
• Lei Federal nº 3.268/1957 (Conselhos de Medicina)
• Decreto nº 44.045/1958 (Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina)
• Decreto nº 10.911/2021 (Altera o Decreto nº 44.045/1958)
• Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico)
• Resolução CFM nº 2.056/2013 (Inspeção e fiscalização)
• Resolução CFM nº 2.214/2018 (Procedimento administrativo para fiscalização)
• Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica)
• Resolução CFM nº 2.336/2023 (Publicidade e propaganda médicas)
• Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
• Resolução CFM nº 2.147/2016 (Diretor Técnico e Diretor Clínico)
• Resolução CFM nº 2.062/2013 (Interdição Ética)
• Resolução CFM nº 1.980/2011 (Cadastro e registro de Pessoas Jurídicas)
• Resolução CFM nº 2.416/2024 (Atos próprios dos médicos e autonomia)
• Resolução CFM nº 2.314/2022 (Telemedicina)
• Resolução CFM nº 2.057/2013 (Normas da área da Psiquiatria)
• Resolução CFM nº 2.152/2016 (Comissões de Ética Médica)
• Resolução CFM nº 2.077/2014 (Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência)
• Resolução CFM nº 2.019/2014 (Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h)
• Resolução CFM nº 2.271/2020 (Unidades de Terapia Intensiva - UTIs e UCIs)
• Resolução CREMERS nº 05/2022 (Exercício da Medicina por médicos fronteiriços do Uruguai)
• Resolução CFM nº 2.174/2017 (Ato anestésico)
• Resolução CFM nº 1.886/2008 (Funcionamento de consultórios e complexos cirúrgicos)
• Resolução CFM nº 2.226/2018 (Clínicas médicas de atendimento ambulatorial)