Apostila Assessor Jurídico — Concurso CRQ-PR 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Assessor Jurídico do concurso CRQ-PR 2026: 2307 páginas de teoria direcionada, 8260 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Quadrix. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e Interpretação de Textos: análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas)
- Tipologia Textual e Gêneros Textuais
- Figuras de Linguagem
- Denotação e Conotação
- Ortografia Oficial
- Semântica: Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.)
- Morfologia: Emprego das classes de palavras
- Colocação de pronomes
- Estruturação Textual: Coesão, coerência e uso de conectores
- Emprego correto de tempos e modos verbais
- Sintaxe: Estrutura de orações e períodos
- Relações de coordenação e subordinação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Uso do sinal indicativo de crase
- Pontuação: Uso correto dos sinais de pontuação
- Reescrita e Produção Textual: Reescrita de frases e textos
- Reescrita e Produção Textual: Adequação da linguagem a diferentes contextos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos
- Razão e Proporção
- Porcentagem
- Regra de três simples e composta
- Funções e equações de 1º e 2º graus
- Progressões: Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
- Análise Combinatória: Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações)
- Noções de probabilidade
- Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução)
- Diagramas lógicos
- Proposições e conectivos
- Raciocínio Analítico e Espacial: Raciocínio verbal, matemático e sequencial
- Orientação no espaço e no tempo
- Estatística básica: média, moda e mediana
- Interpretação de gráficos e tabelas
- Matemática Financeira: Juros simples e compostos
- Matemática Financeira: Descontos e taxas
INFORMÁTICA
- Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos
- Aplicativos de Escritório: Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace)
- Ferramentas de comunicação: Teams e Meet
- Sistemas Operacionais: Noções de Windows (10 e 11)
- Sistemas móveis: Android e iOS
- Redes e Internet: Conceitos básicos de redes, internet e intranet
- Navegadores: Chrome, Firefox e Edge
- Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca
- Gerenciamento de Informação: Organização de arquivos e pastas
- Armazenamento em nuvem: OneDrive e Google Drive
- Segurança da Informação: vírus, antivírus, firewall e procedimentos de backup
- Transformação Digital: Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações
- Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais
- Princípios fundamentais da República
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Remédios Constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
- Direitos sociais
- Organização do Estado: Organização político-administrativa
- Administração Pública: princípios e servidores públicos
- Organização dos poderes: Poder Legislativo
- Organização dos poderes: Poder Executivo
- Organização dos poderes: Poder Judiciário
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública
- Controle de constitucionalidade: Sistemas de controle
- Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Regime jurídico-administrativo: Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta e indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Atos administrativos: Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação
- Atos administrativos: Extinção, revogação, anulação e convalidação
- Processo administrativo: Princípios e fases (Lei nº 9.784/1999)
- Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021
- Licitações: Princípios, modalidades e tipos
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
- Contratos administrativos: conceito, características e cláusulas exorbitantes
- Contratos administrativos: Alteração, execução, inexecução e fiscalização
- Agentes públicos: Espécies, classificação, cargo, emprego e função pública
- Agentes públicos: Direitos, deveres e responsabilidades (administrativa, civil e penal)
- Responsabilidade civil do Estado: Teorias e responsabilidade por ato comissivo e por omissão
- Responsabilidade civil do Estado: Causas excludentes e atenuantes
DIREITO CIVIL
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis
- LINDB: Conflito das leis no tempo e no espaço
- Pessoas naturais e jurídicas: Personalidade, capacidade e direitos da personalidade
- Domicílio
- Associações, fundações e sociedades
- Bens: diferentes classes
- Fatos jurídicos e Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo
- Defeitos e Invalidade do negócio jurídico
- Prescrição e decadência
- Obrigações: Modalidades, adimplemento e extinção
- Inadimplemento das obrigações
- Contratos: Princípios, classificação, formação, efeitos e extinção
- Espécies de contratos regulados no Código Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Normas processuais civis e Função jurisdicional
- Sujeitos do processo e Atos processuais
- Tutela provisória
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Processo de conhecimento: Procedimento comum
- Petição inicial, contestação e reconvenção
- Provas no Processo Civil
- Sentença e coisa julgada
- Cumprimento de sentença
- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
- Recursos: teoria geral e espécies
- Processo Judicial Eletrônico (PJe)
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Princípios e fontes do direito do trabalho
- Relação de trabalho e relação de emprego
- Contrato individual de trabalho: Alteração, suspensão, interrupção e rescisão
- Duração do trabalho e períodos de descanso
- Salário e remuneração
- Férias, 13º salário e FGTS
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho
- Procedimentos nos dissídios individuais
- Recursos no processo do trabalho
Etica E Conduta No Servico Publico
- Ética no Setor Público: Conceito de ética na função pública
- Princípios fundamentais da Administração Pública
ADMINISTRAÇÃO
- Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle
- Estrutura organizacional
- Cultura organizacional
- Noções de gestão da qualidade
- Noções de administração de recursos materiais
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título II, Capítulo I; Título III, Capítulo VII, Seção I)
- Lei nº 2.800/1956 (Legislação do Sistema CFQ/CRQs)
- Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
- Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
- Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Assessor Jurídico?
A apostila contém 2307 páginas com teoria completa e 8260 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Assessor Jurídico no concurso CRQ-PR.
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A apostila está atualizada com o edital do CRQ-PR?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso CRQ-PR, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.