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Apostila Assessor Jurídico — Concurso CRQ-PR 2026

2307 páginas8260 questões comentadasBanca Instituto QuadrixProva 29/11/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Assessor Jurídico do concurso CRQ-PR 2026: 2307 páginas de teoria direcionada, 8260 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Quadrix. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e Interpretação de Textos: análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas)
  • Tipologia Textual e Gêneros Textuais
  • Figuras de Linguagem
  • Denotação e Conotação
  • Ortografia Oficial
  • Semântica: Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.)
  • Morfologia: Emprego das classes de palavras
  • Colocação de pronomes
  • Estruturação Textual: Coesão, coerência e uso de conectores
  • Emprego correto de tempos e modos verbais
  • Sintaxe: Estrutura de orações e períodos
  • Relações de coordenação e subordinação
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Uso do sinal indicativo de crase
  • Pontuação: Uso correto dos sinais de pontuação
  • Reescrita e Produção Textual: Reescrita de frases e textos
  • Reescrita e Produção Textual: Adequação da linguagem a diferentes contextos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos
  • Razão e Proporção
  • Porcentagem
  • Regra de três simples e composta
  • Funções e equações de 1º e 2º graus
  • Progressões: Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
  • Análise Combinatória: Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações)
  • Noções de probabilidade
  • Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução)
  • Diagramas lógicos
  • Proposições e conectivos
  • Raciocínio Analítico e Espacial: Raciocínio verbal, matemático e sequencial
  • Orientação no espaço e no tempo
  • Estatística básica: média, moda e mediana
  • Interpretação de gráficos e tabelas
  • Matemática Financeira: Juros simples e compostos
  • Matemática Financeira: Descontos e taxas

INFORMÁTICA

  • Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos
  • Aplicativos de Escritório: Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace)
  • Ferramentas de comunicação: Teams e Meet
  • Sistemas Operacionais: Noções de Windows (10 e 11)
  • Sistemas móveis: Android e iOS
  • Redes e Internet: Conceitos básicos de redes, internet e intranet
  • Navegadores: Chrome, Firefox e Edge
  • Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca
  • Gerenciamento de Informação: Organização de arquivos e pastas
  • Armazenamento em nuvem: OneDrive e Google Drive
  • Segurança da Informação: vírus, antivírus, firewall e procedimentos de backup
  • Transformação Digital: Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações
  • Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais
  • Princípios fundamentais da República
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Remédios Constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data
  • Direitos sociais
  • Organização do Estado: Organização político-administrativa
  • Administração Pública: princípios e servidores públicos
  • Organização dos poderes: Poder Legislativo
  • Organização dos poderes: Poder Executivo
  • Organização dos poderes: Poder Judiciário
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública
  • Controle de constitucionalidade: Sistemas de controle
  • Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Regime jurídico-administrativo: Princípios expressos e implícitos da administração pública
  • Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  • Administração direta e indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Atos administrativos: Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação
  • Atos administrativos: Extinção, revogação, anulação e convalidação
  • Processo administrativo: Princípios e fases (Lei nº 9.784/1999)
  • Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021
  • Licitações: Princípios, modalidades e tipos
  • Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  • Contratos administrativos: conceito, características e cláusulas exorbitantes
  • Contratos administrativos: Alteração, execução, inexecução e fiscalização
  • Agentes públicos: Espécies, classificação, cargo, emprego e função pública
  • Agentes públicos: Direitos, deveres e responsabilidades (administrativa, civil e penal)
  • Responsabilidade civil do Estado: Teorias e responsabilidade por ato comissivo e por omissão
  • Responsabilidade civil do Estado: Causas excludentes e atenuantes

DIREITO CIVIL

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis
  • LINDB: Conflito das leis no tempo e no espaço
  • Pessoas naturais e jurídicas: Personalidade, capacidade e direitos da personalidade
  • Domicílio
  • Associações, fundações e sociedades
  • Bens: diferentes classes
  • Fatos jurídicos e Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo
  • Defeitos e Invalidade do negócio jurídico
  • Prescrição e decadência
  • Obrigações: Modalidades, adimplemento e extinção
  • Inadimplemento das obrigações
  • Contratos: Princípios, classificação, formação, efeitos e extinção
  • Espécies de contratos regulados no Código Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Normas processuais civis e Função jurisdicional
  • Sujeitos do processo e Atos processuais
  • Tutela provisória
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Processo de conhecimento: Procedimento comum
  • Petição inicial, contestação e reconvenção
  • Provas no Processo Civil
  • Sentença e coisa julgada
  • Cumprimento de sentença
  • Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
  • Recursos: teoria geral e espécies
  • Processo Judicial Eletrônico (PJe)

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Princípios e fontes do direito do trabalho
  • Relação de trabalho e relação de emprego
  • Contrato individual de trabalho: Alteração, suspensão, interrupção e rescisão
  • Duração do trabalho e períodos de descanso
  • Salário e remuneração
  • Férias, 13º salário e FGTS

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  • Procedimentos nos dissídios individuais
  • Recursos no processo do trabalho

Etica E Conduta No Servico Publico

  • Ética no Setor Público: Conceito de ética na função pública
  • Princípios fundamentais da Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO

  • Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle
  • Estrutura organizacional
  • Cultura organizacional
  • Noções de gestão da qualidade
  • Noções de administração de recursos materiais

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título II, Capítulo I; Título III, Capítulo VII, Seção I)
  • Lei nº 2.800/1956 (Legislação do Sistema CFQ/CRQs)
  • Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
  • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
  • Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
  • Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Assessor Jurídico?

A apostila contém 2307 páginas com teoria completa e 8260 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Assessor Jurídico no concurso CRQ-PR.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do CRQ-PR?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso CRQ-PR, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.