Apostila Arquiteto — Concurso DEMHAB/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais diversos
• Fato e Opinião: distinção e reconhecimento no texto
• Intencionalidade Discursiva: análise de implícitos, subentendidos e efeitos de sentido
• Estrutura Textual: ideias principais e secundárias, recursos de argumentação
• Linguagem e Comunicação: situação comunicativa e variações linguísticas
• Coesão e Coerência Textual: mecanismos de articulação e intertextualidade
• Léxico: significação, substituição de palavras, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Ortografia Oficial: emprego de letras e do hífen (conforme Decreto Federal nº 6.583/2012)
• Acentuação Gráfica: regras gerais e o Novo Acordo Ortográfico
• Figuras de Linguagem: recursos expressivos e relações de sentido
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, vogais e consoantes
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição), flexões e empregos
• Vozes Verbais: ativa, passiva e reflexiva (processos de conversão)
• Sintaxe da Oração e do Período: funções sintáticas e coordenação/subordinação
• Sintaxe de Concordância: nominal e verbal
• Sintaxe de Regência: nominal e verbal (incluindo o uso do acento indicativo de crase)
• Sintaxe de Colocação: pronomes átonos
• Conectivos: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos
• Pontuação: regras, uso e implicações de sentido no texto

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Licitações e Contratos Administrativos: normas gerais, princípios, modalidades e procedimentos
• Execução e Fiscalização de Obras Públicas: responsabilidades e procedimentos administrativos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no Serviço Público: conceitos e fundamentos
• Decreto Municipal nº 21.071/2021 - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Acessibilidade: edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050)
• Segurança contra Incêndio: normas e sistemas de prevenção em edificações
• Desempenho de Edificações: requisitos e critérios técnicos
• Conforto Ambiental: condições acústicas, térmicas e lumínicas
• Ergonomia aplicada à arquitetura e ao mobiliário
• Ética e Disciplina Profissional: normas do CAU/BR
• Atribuições Profissionais: áreas de atuação e atividades do arquiteto e urbanista
• Projeto Arquitetônico e Urbanístico: metodologia, etapas e elaboração
• Representação Gráfica: normas e técnicas de desenho
• Ferramentas Computacionais: Autocad 2D
• Metodologia BIM (Building Information Modeling): conceitos e aplicação
• Gerenciamento e Qualidade na Construção Civil
• Orçamentação: composição de custos da edificação
• Instalações Prediais: sistemas elétricos e hidrossanitários
• Materiais e Técnicas Construtivas: propriedades e aplicações
• Sistemas Estruturais: concepção e tipos
• Topografia aplicada a projetos de arquitetura e urbanismo
• Infraestrutura e Desenho Urbano
• Planejamento Urbano: conceitos, teorias e instrumentos
• Política Pública de Habitação e Habitação de Interesse Social (HIS)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS
• Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 1º ao 4º (Dos Princípios Fundamentais)
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 5º ao 17 (Dos Direitos e Garantias Fundamentais)
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 18 ao 43 (Da Organização do Estado)
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 44 ao 135 (Da Organização dos Poderes)
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 136 ao 144 (Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas)
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 193 ao 232 (Da Ordem Social)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Municipal nº 2.902/1965 - Política habitacional e Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Lei Federal nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
• Lei Federal nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)
• Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano