Apostila Economista — Concurso DEMHAB/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fato e Opinião: distinção e análise no texto
• Intencionalidade Discursiva: análise de implícitos, subentendidos e efeitos de sentido
• Estrutura Textual: ideias principais e secundárias, recursos de argumentação
• Linguagem e Comunicação: situação comunicativa e variações linguísticas
• Coesão e Coerência Textual: mecanismos de articulação e progressão
• Léxico: significação, substituição de palavras, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, vogais e consoantes
• Ortografia Oficial: emprego de letras e do hífen
• Acentuação Gráfica: regras gerais e o Acordo Ortográfico (Decreto Federal nº 6.583/2012)
• Figuras de Linguagem: recursos expressivos e relações de sentido
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição), flexões e empregos
• Vozes Verbais: ativa, passiva e reflexiva (processos de conversão)
• Sintaxe da Oração e do Período: funções sintáticas e relações de coordenação e subordinação
• Sintaxe de Colocação: pronomes átonos
• Sintaxe de Regência: regência nominal e verbal
• Crase: emprego do acento indicativo de crase
• Sintaxe de Concordância: concordância nominal e verbal
• Pontuação: regras, uso da vírgula e implicações de sentido

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º)
• Constituição Federal de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 17)
• Constituição Federal de 1988: Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43)
• Constituição Federal de 1988: Da Organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135)
• Constituição Federal de 1988: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144)
• Constituição Federal de 1988: Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: conceitos, princípios e diretrizes
• Processo Orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Ciclo Orçamentário: elaboração, acompanhamento e aprovação
• Receita Pública: conceito, classificações e estágios
• Despesa Pública: conceito, classificações e estágios
• Créditos Adicionais: suplementares, especiais e extraordinários
• Tributos Municipais: conceitos e aplicação

ESTATÍSTICA

• Números Índices: conceitos e aplicações
• Séries Históricas: valores constantes, valores correntes, taxas de crescimento real e nominal
• Medidas de Posição: média, moda e mediana
• Medidas de Dispersão: variância, desvio padrão e coeficiente de variação

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Matemática Financeira: Juros simples e compostos
• Sistemas de Amortização: Sistema de Amortização Constante (SAC) e Tabela Price
• Equivalência de Taxas e Valor do Dinheiro no Tempo
• Fluxos de Caixa: análise e interpretação

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Decreto Municipal nº 21.071/2021 - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre

Conhecimentos Específicos

ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

• Microeconomia: Teoria do consumidor e Teoria da firma
• Microeconomia: Análise de mercados competitivos e imperfeitos
• Falhas de Mercado: externalidades, bens públicos e informações assimétricas (risco moral e seleção adversa)
• O Governo como Agente Regulador
• Oferta, Demanda e Elasticidades
• Macroeconomia: natureza, objetivos e Contas Nacionais
• Teoria Keynesiana e Modelo IS/LM
• A Contribuição Novo Clássica
• Política Fiscal: efeitos e instrumentos
• Política Monetária: instrumentos, funções do BACEN e inflação
• Política e Planejamento Econômico: processo, instrumentos e experiência brasileira
• Finanças Públicas: déficit público (nominal, operacional e primário)
• Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP)
• Análise do perfil da dívida pública brasileira
• Financiamento dos gastos públicos e princípios gerais de tributação
• Avaliação Econômica e Social de Projetos: etapas, metodologia e retorno de investimentos
• Análise de Risco: sensibilidade e cenários em projetos de investimento
• Avaliação de Políticas Públicas: conceitos, objetivos e tipos (ex ante, formativa e ex post)
• Monitoramento de Políticas Públicas
• Planejamento e Gestão Estratégica de Políticas Públicas Intersetoriais
• Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID e OMC

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS
• Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Municipal nº 2.902/1965 - Política habitacional e reestruturação do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 8.987/1995 - Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
• Lei Federal nº 11.079/2004 - Normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP)