Apostila Engenheiro Civil — Concurso DEMHAB/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fato e opinião, intencionalidade discursiva e análise de implícitos e subentendidos
• Recursos de argumentação e efeitos de sentido no texto
• Coesão e coerência textual
• Linguagem e comunicação: situação comunicativa e variações linguísticas
• Léxico: significação e substituição de palavras (sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos)
• Fonologia: relações entre fonemas e grafias, vogais e consoantes
• Ortografia Oficial: emprego de letras e do hífen
• Acentuação Gráfica (conforme o Acordo Ortográfico vigente)
• Figuras de linguagem e suas relações de sentido
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras, flexões, significados e empregos
• Morfologia: vozes verbais e sua conversão
• Sintaxe: funções sintáticas no período simples e no período composto
• Sintaxe de Colocação Pronominal
• Sintaxe de Regência Nominal e Verbal
• Emprego do acento indicativo de crase
• Sintaxe de Concordância Nominal e Verbal
• Coordenação e Subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos
• Pontuação: regras e implicações de sentido

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º)
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 17)
• Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43)
• Da Organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135)
• Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144)
• Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021)
• Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992 e atualizações)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos de Porto Alegre (Decreto Municipal nº 21.071/2021)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Projetos de obras civis: arquitetônicos e estruturais (concreto, aço e madeira)
• Análise de estruturas e concreto
• Sondagem e Geotecnia: NBR 6484, NBR 8036, NBR 9603 e NBR 7250
• Topografia, sistema cartográfico e geoprocessamento
• Fundações: NBR 6122
• Mecânica dos solos: ensaios e parâmetros geotécnicos aplicados
• Instalações Prediais: Elevadores e Ar-condicionado
• Critérios e parâmetros de desempenho em edificações: NBR 15.575
• Gestão de Manutenção Predial: manutenção preditiva, preventiva e corretiva
• Instalações Elétricas: NBR 5410
• Instalações hidrossanitárias: NBR 5626, NBR 8160 e NBR 10844
• Sistemas de esgotamento sanitário: coleta, tratamento e lançamento
• Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Marco regulatório do saneamento e estudos de viabilidade
• Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística
• Pavimentação e terraplenagem: geometria de vias urbanas e estradas
• Especificação, dimensionamento, vistoria, recuperação e conservação de pavimentos
• Urbanização de assentamentos precários e infraestrutura para urbanização de glebas
• Regularização fundiária
• Prevenção contra incêndios
• Perícias de Engenharia: vistoria de obras e de edifícios
• Vícios e patologias de construção
• Recuperação de estruturas e de edificações
• Responsabilidade técnica do profissional
• Acessibilidade em edificações e equipamentos urbanos: NBR 9050
• Orçamento e composição de custos: levantamento de quantitativos e BDI
• Planejamento e controle físico-financeiro: cronograma de obras públicas e PERT-CPM
• Acompanhamento e fiscalização de obras: critérios de medição e controle de execução
• Sistema de gestão da qualidade e produtividade na construção civil
• Alvenaria, coberturas e impermeabilização
• Esquadrias, pisos, revestimentos e pintura
• Controle tecnológico de materiais: cimento, agregados, aço, madeira, cerâmicos e vidro
• Hidráulica, hidrologia e noções de irrigação e drenagem
• Segurança do trabalho: Normas Regulamentadoras (NRs)
• Técnicas construtivas modernas e sustentabilidade: eficiência energética e novas tecnologias
• Softwares aplicados à engenharia: BIM, Revit e CAD

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS
• Lei Complementar Municipal nº 133/1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre)
• Constituição Federal de 1988: Arts. 1º ao 4º (Princípios Fundamentais)
• Constituição Federal de 1988: Arts. 5º ao 17 (Direitos e Garantias Fundamentais)
• Constituição Federal de 1988: Arts. 18 ao 43 (Organização do Estado)
• Constituição Federal de 1988: Arts. 44 ao 135 (Organização dos Poderes)
• Constituição Federal de 1988: Arts. 136 ao 144 (Defesa do Estado e das Instituições Democráticas)
• Constituição Federal de 1988: Arts. 193 ao 232 (Ordem Social)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
• Decreto Municipal nº 21.071/2021 (Código de Ética, de Conduta e de Integridade)
• Lei Municipal nº 2.902/1965 (Política Habitacional e Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Federal nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)