Apostila Agente de Trânsito — Concurso DETRAN-SP/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos: análise do ponto de vista ou da ideia central
• Argumentação, elementos de coesão e inferências textuais
• Estrutura e organização do texto e dos parágrafos
• Tipologia e gêneros textuais
• Semântica: Sinonímia e antonímia
• Relações semânticas: oposição, conclusão, concessão, causalidade, adição e alternância
• Figuras de linguagem
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Emprego do acento indicativo de crase
• Morfologia: Emprego das classes de palavras
• Pronomes: emprego e foco em pronomes demonstrativos
• Funções das palavras 'que' e 'se'
• Sintaxe da oração e do período: período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Flexão e emprego dos verbos: tempos e modos verbais
• Verbos: tempos compostos e vozes verbais
• Colocação pronominal
• Reescrita de frases

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos
• Operações fundamentais, propriedades e aplicações: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Potenciação e radiciação
• Razão, proporção e grandezas diretamente e inversamente proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem e sistema monetário brasileiro
• Juros simples e juros compostos
• Equações, inequações e sistemas do 1º grau
• Equações, inequações e sistemas do 2º grau
• Sequências e Progressões Aritméticas (PA)
• Progressões Geométricas (PG)
• Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, combinações e permutações
• Noções de probabilidade
• Grandezas, sistemas de medidas e cálculo de áreas e volumes
• Resolução de situações-problema matemáticas
• Compreensão de estruturas lógicas e diagramas lógicos
• Proposições, conectivos e tabela-verdade
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Interpretação e análise de dados, tabelas, gráficos e indicadores
• Identificação de variações, tendências e tomada de decisão baseada em informações

INFORMÁTICA

• Sistema operacional Microsoft Windows 11: conceitos e configurações do sistema
• Gerenciamento de arquivos, pastas e permissões no Windows 11
• Atalhos de teclado no Windows 11
• Microsoft Word: formatação de documentos e tabelas
• Microsoft Word: controle de alterações, estilos e mala direta
• Microsoft Excel: fórmulas e funções (SOMA, SE, CONT.SE)
• Microsoft Excel: funções avançadas (VLOOKUP/PROCV, XLOOKUP/PROCX)
• Microsoft Excel: gráficos, tabelas dinâmicas e validação de dados
• Microsoft Excel: importação e exportação de arquivos (CSV/TXT)
• Internet, Intranet e Redes de Computadores
• Navegadores: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
• Busca avançada, atalhos, navegação privada e downloads
• Protocolos básicos: HTTP, HTTPS, FTP, SMTP, IMAP
• Ferramentas de colaboração e reunião virtual: Microsoft Teams e Google Meet
• Trabalho remoto: Google Workspace e Microsoft 365
• Armazenamento e computação em nuvem (cloud computing): OneDrive e Google Drive
• Sincronização, compartilhamento e permissões de acesso em nuvem
• Segurança da Informação: vírus, malwares, ransomware, phishing e engenharia social
• Mecanismos de proteção: firewall, antivírus e anti-malware
• Cópia de segurança (backup e restauração)
• Autenticação em dois fatores (MFA)
• Assinatura digital e certificados digitais (ICP-Brasil)
• Privacidade e proteção de dados aplicadas à TI (LGPD)
• Noções de inteligência artificial generativa: aplicações, potencialidades, limitações e riscos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: conceito, classificação e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)
• Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
• Direitos sociais (arts. 6º a 11)
• Nacionalidade (arts. 12 e 13) e direitos políticos (arts. 14 a 16)
• Organização do Estado: organização político-administrativa (arts. 18 e 19)
• União, Estados federados, Municípios e Distrito Federal
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário
• Funções essenciais à Justiça
• Segurança Pública e Segurança Viária (art. 144)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e Administração Pública: conceitos e elementos
• Direito administrativo: conceito, objeto e fontes
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação, convalidação e decadência
• Agentes públicos: conceito, espécies, cargo, emprego e função pública
• Provimento, vacância, efetividade, estabilidade e vitaliciedade
• Remuneração, direitos, deveres e responsabilidade dos agentes públicos
• Processo administrativo disciplinar
• Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar
• Uso e abuso de poder
• Regime jurídico-administrativo: princípios expressos e implícitos da Administração Pública
• Responsabilidade civil do Estado: evolução histórica, requisitos e reparação do dano
• Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade civil e direito de regresso
• Serviços públicos: conceito, elementos constitutivos, formas de prestação e meios de execução
• Delegação de serviços públicos: concessão, permissão e autorização
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, OS e OSCIPs
• Controle da Administração Pública: controle administrativo, judicial, legislativo e social
• Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei estadual nº 10.177/1998 (Processo Administrativo no Estado de São Paulo)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
• Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB)
• Resolução CONTRAN nº 611/2016 (Atividade de desmontagem de veículos)
• Resolução CONTRAN nº 723/2018 (Suspensão e cassação da CNH)
• Resolução CONTRAN nº 819/2021 (Transporte de crianças e dispositivos de retenção)
• Resolução CONTRAN nº 886/2021 (Expedição da Carteira Nacional de Habilitação)
• Resolução CONTRAN nº 918/2022 (Procedimentos para aplicação de multas)
• Resolução CONTRAN nº 924/2022 (Retrovisores e câmeras em transporte escolar)
• Resolução CONTRAN nº 940/2022 (Uso de capacete para motociclistas)
• Resolução CONTRAN nº 941/2022 (Vistoria de identificação veicular)
• Resolução CONTRAN nº 968/2022 (Critério de identificação de veículos)
• Resolução CONTRAN nº 969/2022 (Sistema de Placas de Identificação de Veículos - PIV)
• Resolução CONTRAN nº 970/2022 (Sinalização, iluminação e lanternas especiais)
• Resolução CONTRAN nº 973/2022 (Regulamento de Sinalização Viária)
• Resolução CONTRAN nº 985/2022 (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito)
• Resolução CONTRAN nº 996/2023 (Ciclomotores, bicicletas elétricas e mobilidade individual)
• Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS)
• Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 (Aprendizagem e formação de condutores)
• Resolução CONTRAN nº 1.025/2026 (Remoção, guarda, liberação e leilão de veículos)
• Resolução CONTRAN nº 1.026/2026 (Registro Nacional de Veículos em Estoque - Renave)
• Resolução CONTRAN nº 1.027/2026 (Registro, licenciamento e transferência de veículos)
• Resolução CONTRAN nº 1.031/2026 (Fiscalização de álcool e substâncias psicoativas)
• Lei Complementar estadual nº 1.195/2013 (Transformação do DETRAN-SP em autarquia)
• Decreto estadual nº 65.347/2020 (Aplicação da LGPD no Estado de São Paulo)
• Decreto estadual nº 67.682/2023 (Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo)
• Decreto estadual nº 68.347/2024 (Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo)
• Decreto estadual nº 68.700/2024 (Progressão dos empregados públicos do DETRAN-SP)
• Decreto estadual nº 68.829/2024 (Prevenção e detecção do nepotismo no Estado de São Paulo)
• Decreto estadual nº 69.053/2024 (Estrutura Organizacional do DETRAN-SP)
• Decreto estadual nº 69.328/2025 (Código de Ética da Administração Pública de São Paulo)
• Decreto estadual nº 69.474/2025 (Conflito de interesses na Administração de São Paulo)
• Decreto estadual nº 70.551/2026 (Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo)