Apostila Assistente Social — Concurso DPE-PB/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros variados
• Análise Textual: Relação do texto com seu contexto histórico
• Semântica: Denotação e conotação
• Semântica: Sinonímia e antonímia
• Estilística: Figuras de linguagem
• Tipologia Textual: Discurso direto, indireto e indireto livre
• Intertextualidade e polifonia
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: Elementos estruturais e processos de formação de palavras
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (Flexão nominal e verbal)
• Morfologia: Pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação)
• Morfologia: Vozes do verbo e correlação de tempos e modos verbais
• Morfossintaxe: análise das classes de palavras no contexto oracional
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Sintaxe: Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe: Coordenação e subordinação
• Sintaxe: Pontuação
• Conectivos e elementos de coesão textual
• Redação: Reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Redação: Organização e reorganização de orações e períodos
• Redação: Equivalência e transformação de estruturas

DIREITO CONSTITUCIONAL

• A organização do Estado e seus Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
• Fundamentos Constitucionais da Defensoria Pública

DIREITO CIVIL

• Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas
• Relações parentais e violência doméstica
• Institutos complementares: Guarda e Adoção
• Institutos complementares: Tutela, Curatela, Interdição e Ausência

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Noções Gerais do Direito do Trabalho: relações empregatícias
• Direitos sociais dos trabalhadores

ADMINISTRAÇÃO

• Planejamento Estratégico e Gestão Participativa
• Cultura e Clima Organizacional na Administração Pública
• Comunicação Eficaz e Administração de conflitos nas relações socioprofissionais
• Assédio moral e sexual: conceitos e estratégias de enfrentamento
• Formação de Lideranças Gerenciais e Desenvolvimento de Equipes no setor público
• Desempenho funcional: motivação, aprendizagem, competências e feedback
• Readaptação funcional no setor público

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos Humanos e Políticas Públicas no Brasil
• Atuação do Serviço Social na defesa e garantia dos direitos da população em situação de risco e vulnerabilidade social

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fundamentos teóricos e históricos do Serviço Social
• Elementos constitutivos do Serviço Social
• Dimensões da competência profissional: ético-política e teórico-metodológica
• Dimensões da competência profissional: técnico-operativa e crítico-investigativa
• Instrumentos de Intervenção Profissional e Documentos Técnicos em Serviço Social
• Gestão e Planejamento em Serviço Social: análise institucional
• Instrumentos e técnicas de elaboração, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais
• Assessoria, consultoria e supervisão em Serviço Social
• Pesquisa em Serviço Social: importância, aplicação e abordagens quanti-qualitativas
• Pesquisa social e análise de dados
• Relação Estado, Sociedade e Movimentos Sociais
• A questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo
• O neoliberalismo e a exclusão social
• Trabalho em equipe interprofissional e atuação multidisciplinar: relacionamento e competências
• Avaliação biopsicossocial da deficiência
• Saúde ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho
• Fatores de Riscos Psicossociais no Trabalho
• Noções Gerais em Psicopatologia e Psicodinâmica do Trabalho

CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DA DPE-PB - PB

• Organização da Defensoria Pública da Paraíba - Paraíba - PB
• Atuação Institucional da Defensoria Pública da Paraíba - Paraíba - PB
• Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial da DPE-PB - Paraíba - PB
• Ética Institucional da Defensoria Pública da Paraíba - Paraíba - PB

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Art. 5º (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos)
• Constituição Federal de 1988: Art. 37 (Administração Pública)
• Constituição Federal de 1988: Art. 134 (Defensoria Pública)
• Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário)
• Emenda Constitucional nº 80/2014 (Defensoria Pública)
• Lei Complementar Federal nº 80/1994 (Organização da Defensoria Pública)
• Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública) - Paraíba - PB
• Lei Complementar Estadual nº 205/2024 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba)
• Lei Complementar Estadual nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores da Paraíba)
• Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB