Apostila Psicólogo — Concurso DPE-PB/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Relação do texto com seu contexto histórico
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem
• Sinonímia e antonímia
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Pronomes: emprego e colocação
• Flexão nominal e flexão verbal
• Vozes do verbo
• Correlação de tempos e modos verbais
• Sintaxe da oração e do período: coordenação e subordinação
• Concordância nominal e concordância verbal
• Regência nominal e regência verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Conectivos: valores semânticos e sintáticos
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
• Intertextualidade
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Redação: organização e reorganização de orações e períodos
• Redação: equivalência e transformação de estruturas

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos Humanos e adolescência

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Política Nacional de Atenção à Saúde de Adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI)
• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
• Níveis de atenção à saúde
• Equipes: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde
• Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção

ADMINISTRAÇÃO

• Gestão do conhecimento e gestão por competências: abordagens e ferramentas
• Recrutamento e Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados
• Técnicas de seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais
• Apresentação de resultados em seleção: laudos, relatórios, listas de classificação
• Avaliação e gestão do desempenho
• Desenvolvimento de pessoas: treinamento, desenvolvimento e educação
• Diagnóstico de necessidades, planejamento, execução e avaliação das atividades de treinamento

Conhecimentos Específicos

PSICOLOGIA

• Psicologia do Desenvolvimento
• Psicopedagogia e Psicologia Educacional
• Psicologia Social e o contexto do atendimento socioeducativo
• Identidade, grupos sociais e representações sociais
• Violência, exclusão social e adolescentes
• Políticas Públicas para infância e adolescência no Brasil
• Adolescência e Socioeducação
• Medidas Socioeducativas e ato infracional
• Elaboração e acompanhamento do Plano Individual de Atendimento (PIA)
• Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) em Medidas Socioeducativas
• Violência intrafamiliar e de gênero: conceito, diagnóstico e intervenção
• Violência sexual contra crianças e adolescentes
• Avaliação psicológica e psicodiagnóstico: fundamentos e etapas
• Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados
• Testes psicológicos: habilidades e competências
• Técnicas de entrevista
• Documentos psicológicos: laudos, pareceres, relatórios, estudo de caso e informação
• Teorias e técnicas psicoterápicas
• Fundamentos de Psicopatologia
• DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais)
• Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10
• Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas
• Psicologia da saúde: processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas)
• Impacto diagnóstico e processo de adoecimento
• Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento
• Teorias e manejos do estresse
• Ações básicas de saúde: promoção, prevenção, reabilitação
• Noções básicas de intervenção em crise
• O papel do psicólogo na equipe multidisciplinar de saúde
• Intervenção psicológica em problemas específicos
• Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência e dos idosos

CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

• Fundamentos Constitucionais aplicados à Defensoria Pública
• Organização da Defensoria Pública da Paraíba - Paraíba - PB
• Atuação Institucional e Princípios Institucionais
• Atuação Extrajudicial e Ética Institucional

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal: Artigo 5º (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), Artigo 37 (Administração Pública) e Artigo 134 (Defensoria Pública)
• Lei Complementar Federal nº 80/1994 (Organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e normas gerais para sua organização nos Estados)
• Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário)
• Emenda Constitucional nº 80/2014 (Defensoria Pública como instituição permanente)
• Constituição do Estado da Paraíba - Paraíba - PB
• Lei Complementar Estadual nº 205/2024 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba)
• Lei Complementar Estadual nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba)
• Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB - Paraíba - PB
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Resolução CFP nº 015/2022 (Atuação do psicólogo no sistema socioeducativo)
• Resolução CFP nº 006/2019 (Regras para elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo)
• Resolução CFP nº 010/2005 - Código de Ética Profissional do Psicólogo